Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o primeiro-ministro

Tempo de construção reclama respostas aos problemas

O atraso nas so­lu­ções para pro­blemas her­dados do an­te­rior go­verno PSD/​CDS-PP, de­sig­na­da­mente para os que atingem os tra­ba­lha­dores e o povo, foi um tema que atra­vessou o nú­cleo de ques­tões co­lo­cadas pelo Se­cre­tário-geral do PCP ao chefe do Go­verno.

«Pro­blemas que sub­sistem e para os quais é pre­ciso dar res­postas», afirmou Je­ró­nimo de Sousa, con­victo de que essa é uma exi­gência que é sen­tida por muitos e muitos por­tu­gueses, como ainda no pas­sado dia 3 se viu nas grandes ma­ni­fes­ta­ções que trou­xeram à rua, ao apelo da CGTP-IN, mi­lhares e mi­lhares de tra­ba­lha­dores em Lisboa e Porto.

«Exi­giam a va­lo­ri­zação do tra­balho, no­me­a­da­mente me­lhores sa­lá­rios, a de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, me­lhor le­gis­lação la­boral, fim da pre­ca­ri­e­dade, va­lo­ri­zação das longas car­reiras con­tri­bu­tivos com a pos­si­bi­li­dade de re­forma an­te­ci­pada sem pe­na­li­za­ções, a re­po­sição de di­reitos re­ti­rados e o des­con­ge­la­mento de car­reiras na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, mas também me­lhores ser­viços pú­blicos e re­forço das fun­ções so­ciais do Es­tado, de­sig­na­da­mente na saúde e edu­cação», elencou o líder co­mu­nista.

De­tendo-se mais con­cre­ta­mente na Edu­cação, tema aliás que serviu de mote à in­ter­venção ini­cial de An­tónio Costa, o líder co­mu­nista não es­condeu a sua pre­o­cu­pação por per­ma­necer o que chamou de «sen­ti­mento de frus­tração no en­sino e na es­cola», face ao ar­ras­ta­mento na re­so­lução dos pro­blemas.

Essa é a re­a­li­dade, não obs­tante «al­guns passos po­si­tivos» en­tre­tanto dados, re­co­nheceu, como sejam a «gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares, o fim dos exames do 4.º e 6.º anos de es­co­la­ri­dade e a me­dida de vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária de pro­fes­sores, apesar de in­su­fi­ci­ente».

Tarda, porém, uma so­lução para pro­blemas que re­sultam em «pre­juízos para a qua­li­dade do pro­cesso de en­sino e apren­di­zagem», in­sistiu Je­ró­nimo de Sousa, exem­pli­fi­cando com a pre­ca­ri­e­dade dos do­centes e não do­centes, o nú­mero in­su­fi­ci­ente de as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais, de téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados como psi­có­logos, turmas com ex­cesso de alunos, in­su­fi­ci­ente apoio aos alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­ciais, «mega-agru­pa­mentos com mi­lhares de alunos que os torna in­ge­rí­veis e de­su­ma­ni­zados».

«Sa­bemos que é mais fácil des­truir do que cons­truir. Sa­bemos que du­rante dé­cadas se pros­se­guiu essa po­lí­tica de des­truição, mas é tempo de cons­trução e an­da­mento e por isso também de uma res­posta a esses pro­blemas», en­fa­tizou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Pros­se­guir rumo

Con­cor­dando com a as­serção de que é «mais fácil des­truir do que cons­truir», An­tónio Costa as­si­nalou que o «ca­minho tem es­tado a fazer-se» e assim «con­ti­nuará».

In­formou que para o ano ini­ciar-se-á a re­dução do «nú­mero de alunos por turma», co­me­çando pelas es­colas e agru­pa­mentos TEIP (ter­ri­tório edu­ca­tivo de in­ter­venção pri­o­ri­tária), onde disse ser «mais ur­gente co­meçar a fazer esse es­forço».

Lem­brou, por outro lado, que o Exe­cu­tivo «já co­meçou a vin­cular pro­fes­sores em si­tu­ação de pre­ca­ri­e­dade» e que pros­se­guirá esse ca­minho em «função dessas ne­ces­si­dades».

A gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares foi outro ponto fo­cado, tendo re­cor­dado que co­meçou por ser só para o 1.º ano do 1.º Ciclo e que, «por pro­posta do PCP, essa me­dida foi ge­ne­ra­li­zada a todo o 1.º Ciclo». E ga­rantiu que a equipa que chefia é isso que «con­ti­nuará a fazer».

«Se me per­gunta se daqui a um ano todos os pro­blemas es­tarão re­sol­vidos, digo-lhe já que não, não es­tarão todos re­sol­vidos. Te­remos de con­ti­nuar a fazer esse tra­balho», res­salvou, porém, An­tónio Costa, que se mos­trou ci­ente de que no ca­pí­tulo da Edu­cação o im­por­tante é ter uma «noção muito clara de qual é o ca­minho a pros­se­guir» e que o mesmo prin­cípio é «vá­lido» para as res­tantes ques­tões co­lo­cadas por Je­ró­nimo de Sousa. É o caso da con­tra­tação co­lec­tiva, re­la­ti­va­mente à qual, es­pe­ci­ficou, «há mais 52 por cento dos tra­ba­lha­dores por ela abran­gidos do que havia no início da le­gis­la­tura». Dado foi ainda o exemplo da re­cente apro­vação de «le­gis­lação que agi­liza a pu­bli­cação de por­ta­rias de ex­tensão para con­ti­nuar a alargar o nú­mero de tra­ba­lha­dores co­bertos».

Adi­antou, noutro plano, que está a ser «con­cluído o pro­cesso para dar res­posta à va­lo­ri­zação das longas car­reiras con­tri­bu­tivas», tal como está em curso o pro­cesso de «com­bate à pre­ca­ri­e­dade na ad­mi­nis­tração pú­blica» e a ser «pre­pa­rado o seu alar­ga­mento ao sector pri­vado».

À co­lação trouxe ainda os dois au­mentos do SMN em 2016 e 2017 – «re­pre­sen­taram um au­mento acu­mu­lado de 10 por cento», frisou –, bem como o ren­di­mento dis­po­nível das fa­mí­lias, «hoje su­pe­rior em três por cento ao que existia».

An­tónio Costa con­si­derou, por fim, em­pre­gando sempre a pri­meira pessoa do plural, que tem de haver fir­meza e de­ter­mi­nação em «pros­se­guir este rumo», «exe­cu­tando as me­didas ne­ces­sá­rias, para não frus­trar a es­pe­rança das pes­soas que esta mai­oria abriu no País».




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