O aumento extraordinário de pensões, em Janeiro e em Agosto, só foi possível pela luta dos reformados e pensionistas e pela firme determinação do PCP, inscrevendo esta medida no Orçamento do Estado de 2017.

O que foi aprovado ficou, contudo, aquém da proposta apresentada pelo Partido, que defendeu um aumento de 10 euros para todas as pensões, a partir de 1 de Janeiro, a acrescer à actualização de 0,5 por cento ocorrida em Janeiro. Esta proposta já tinha sido recusada na preparação do OE para 2016 e voltou a não ser aceite para 2017.

O aumento extraordinário aprovado é mais um exemplo de medidas que não foram tomadas por nenhum governo do PS, no passado, e que o actual não tomaria, se não estivesse condicionado pela correlação de forças na Assembleia da República. Na AR o PS não dispõe de maioria absoluta e o PCP tudo tem feito para não desperdiçar nenhuma oportunidade de reposição de rendimentos e direitos.

Com a persistência e firmeza do PCP na defesa do aumento de 10 euros para todas as pensões, foi possível garantir um aumento extraordinário que abrangeu mais de dois milhões de reformados e pensionistas, a partir do corrente mês de Agosto.

O valor que é pago a partir de Agosto, aos reformados e pensionistas que auferiam, em Julho, um montante de pensões igual ou inferior a 631,98 euros, corresponde à diferença entre o valor total do aumento extraordinário (seis ou 10 euros, comparado com o montante recebido em Dezembro de 2016) e o valor da actualização aplicada em Janeiro (0,5 por cento).

O aumento de 10 euros verifica-se no total mensal das pensões que estavam congeladas desde 2011. Os pensionistas que no fim do ano passado recebiam, pelo menos, uma pensão actualizada no período entre 2011 e 2015, beneficiam de um aumento extraordinário de seis euros.

Lutar vale a pena

Valeu e vale a pena lutar por mais e melhores pensões, um objectivo que é possível, é necessário e é urgente alcançar.

O PCP continuará a intervir para garantir que se consolide e amplie a progressiva recuperação do poder de compra dos reformados. Continuam a existir reformados que desde 2011 não tiveram qualquer actualização anual das suas reformas. No caso dos reformados com pensões iguais ou superiores a 1500 euros, a última actualização foi em 2009.

O aumento real de todas as reformas e pensões em 2018 é considerado pelo PCP como um instrumento fundamental, não só para garantir a autonomia económica e social dos reformados e pensionistas, como para dar efectivo combate à pobreza entre idosos.

Esta opção é também a melhor forma de defender o sistema público de Segurança Social, no presente e para o futuro, porque assenta a garantia da sua protecção social, designadamente na velhice, no valor dos descontos e das carreiras contributivas dos trabalhadores.