«Não fu­gimos ao de­bate sobre des­cen­tra­li­zação. Pelo con­trário», afirmou, sá­bado, o Se­cre­tário-geral do PCP, res­pon­dendo ao «de­safio» lan­çado, dias antes, por An­tónio Costa, para que os par­tidos es­cla­re­cessem se querem ou não con­cre­tizar uma re­forma de des­cen­tra­li­zação de com­pe­tên­cias e meios.

No final do co­mício da CDU, que juntou cen­tenas de pes­soas no Largo So­ci­e­dade 1.º de Agosto, em Santa Iria da Azoia, Je­ró­nimo de Sousa re­feriu que o Par­tido não se­para o con­ceito de des­cen­tra­li­zação do de par­ti­ci­pação, pro­xi­mi­dade, au­to­nomia, ca­pa­ci­dade de re­a­li­zação. «Re­for­cemos a pro­xi­mi­dade do Poder Local às po­pu­la­ções, ga­ran­tindo maior par­ti­ci­pação e res­posta aos pro­blemas lo­cais com a de­vo­lução das fre­gue­sias li­qui­dadas pelo go­verno PSD/​CDS», apelou.

Para re­forçar o Poder Local e dotá-lo de maior ca­pa­ci­dade de re­a­li­zação, propôs a apro­vação de um pro­jecto de lei do PCP de uma nova lei das Fi­nanças Lo­cais para as­se­gurar a re­po­sição da ca­pa­ci­dade fi­nan­ceira dos mu­ni­cí­pios e fre­gue­sias.

«Um re­forço es­sen­cial para as­se­gurar o exer­cício das suas com­pe­tên­cias, novos in­ves­ti­mentos, me­lhores ser­viços pú­blicos, mais oferta cul­tural e des­por­tiva», acen­tuou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Também a apro­vação de um outro pro­jecto de lei do PCP, a aguardar dis­cussão na As­sem­bleia da Re­pú­blica e que visa a cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas até 2019, é «uma con­dição es­sen­cial para uma de­li­mi­tação de com­pe­tên­cias que as­se­gure uma co­e­rente res­posta no plano de po­lí­ticas pú­blicas», pre­cisou Je­ró­nimo de Sousa.

Bom tra­balho
Na sessão, in­ter­vi­eram também Ber­nar­dino So­ares e Luís Ma­riano, ca­beças-de-lista à Câ­mara de Loures e à Fre­guesia de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bo­ba­dela, res­pec­ti­va­mente.

Ber­nar­dino So­ares re­cordou que em Ou­tubro de 2013, após 12 anos de gestão do PS, a Câ­mara de Loures tinha uma dí­vida de mais de 58 mi­lhões de euros, dos quais 26 mi­lhões eram dí­vida a curto prazo a for­ne­ce­dores. No final de 2016, essa dí­vida tinha des­cido para pouco mais de dois mi­lhões e 700 mil euros.

«Fi­zemos um bom tra­balho. Fomos ca­pazes de pagar as dí­vidas que aqui nos dei­xaram, sem pe­na­lizar os tra­ba­lha­dores do mu­ni­cípio, antes me­lho­rando as suas con­di­ções e con­tra­tando mais tra­ba­lha­dores, e sem au­mentar os im­postos e as taxas», va­lo­rizou.

Élio Ma­tias, Ar­lindo Ma­tias, Jorge Si­mões, Ma­nuel Glória, Vanda Sofia Cor­reia, Carlos Luz, Ana­bela Fe­li­ciano Pa­checo, Gon­çalo Carço e João Flo­rindo são os pri­meiros can­di­datos da Co­li­gação PCP-PEV às fre­gue­sias de Bu­celas, de Ca­ma­rate, Unhos e Ape­lação, de Fa­nhões, de Loures, de Lousa, de Mos­ca­vide e Por­tela, de Sa­cavém e Prior Velho, de Santo An­tónio dos Ca­va­leiros e Fri­elas, de Santo Antão do Tojal e São Ju­lião do Tojal. Artur Lopes en­ca­beça a lista à As­sem­bleia Mu­ni­cipal e An­tónio Saiote, ma­estro e pro­fessor uni­ver­si­tário, é o man­da­tário con­ce­lhio. Todos eles – com Ale­xandre Tei­xeira e Ar­mindo Mi­randa, do Co­mité Cen­tral e da Co­missão Po­lí­tica do PCP, res­pec­ti­va­mente, Dulce Ar­ro­jado, do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes», entre ou­tros – foram cha­mados ao palco.