Intervir na especialidade
Várias são as matérias cuja discussão o PCP quer ver aprofundada em sede de especialidade e que serão objecto de propostas suas no decurso deste processo. Eis algumas das já anunciadas e pelas quais irá bater-se:
Áreas sociais
– Eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego.
– Reforço do Abono de Família e da sua universalidade com o alargamento ao 4.º e 5.º escalões.
– Reforço da medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.
– Alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º e 3.º ciclos.
Administração Pública
– Reposição completa em 2018 dos direitos que ainda não foram assegurados nomeadamente na contagem do tempo para a progressão nas carreiras.
– Redução da contribuição dos trabalhadores para a ADSE, SAD e ADM.
Fiscalidade
– Aumento dos impostos sobre os lucros muito elevados através do aumento da derrama estadual sobre as empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.
– Redução da taxa do IMI de 0,45 para 0,40, na sequência do desagravamento já concretizado por proposta do PCP dos anteriores 0,50.
