Incêndios e seca persistente requerem verbas no OE

AGRI­CUL­TURA A Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) rei­vin­dica uma ver­da­deira «es­tra­tégia» para in­tervir na flo­resta na­ci­onal e «apoios ex­cep­ci­o­nais» para acudir à ca­la­mi­dade da seca.

Re­forço dos apoios aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores

Entre ou­tras me­didas que devem ser in­cluídas no Or­ça­mento do Es­tado para 2018 (e anos se­guintes), a CNA de­fende que o Go­verno, em co­la­bo­ração com as au­tar­quias e os pro­du­tores flo­res­tais, crie par­ques de re­cepção e co­mer­ci­a­li­zação das ma­deiras «sal­vadas» dos in­cên­dios, por forma a con­se­guir algum ren­di­mento para os pe­quenos e mé­dios pro­du­tores flo­res­tais afec­tados. Esta pro­posta per­mi­tiria limpar as matas e de­fender o am­bi­ente e ou­tros re­cursos, como a água e os solos.

Os agri­cul­tores querem ainda ver con­sa­grado o re­forço sig­ni­fi­ca­tivo dos apoios fi­nan­ceiros (e ou­tros) aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores afec­tados, as­se­gu­rando a forma de fazer face à sua perda de ren­di­mentos, que se vai es­tender por vá­rios anos.

Por outro lado, devem ser pro­mo­vidas múl­ti­plas e des­cen­tra­li­zadas ini­ci­a­tivas para se obter um cor­recto or­de­na­mento flo­restal, im­pe­dindo o plantio in­dis­cri­mi­nado do eu­ca­lipto ce­lu­ló­sico e al­ta­mente com­bus­tível, mas também apli­cando po­lí­ticas con­ver­gentes e ca­pazes de as­se­gurar o rá­pido au­mento do preço das ma­deiras na pro­dução.

Im­por­tante é também a cri­ação de faixas limpas de ma­ta­gais, com a flo­resta de­vi­da­mente con­tro­lada, até um qui­ló­metro fora dos pe­rí­me­tros ur­banos.

Seca pro­lon­gada
A CNA re­clama, também, «apoios re­al­mente ex­cep­ci­o­nais» para acudir à ca­la­mi­dade da seca que agrava a si­tu­ação da la­voura. Exige-se, entre ou­tras pri­o­ri­dades, o re­forço de me­didas con­cretas para acudir à compra ou ao abas­te­ci­mento de ali­men­tação animal nas pe­quenas e mé­dias ex­plo­ra­ções pe­cuá­rias; a isenção (tem­po­rária) do pa­ga­mento de taxas hí­dricas; re­em­bolso de parte do valor do con­sumo de energia eléc­trica nas ex­plo­ra­ções agrí­colas; a cri­ação de li­nhas de cré­dito bo­ni­fi­cado à la­voura (a 20 anos); can­di­da­tura de Por­tugal ao Fundo Eu­ropeu de So­li­da­ri­e­dade da UE; de­finir e aplicar outra Po­lí­tica Agrí­cola Comum.

No médio e longo prazo, pre­vendo-se que se vai manter a falta de chuva, seria fun­da­mental a atri­buição de apoios ex­cep­ci­o­nais di­rec­ci­o­nados à pro­dução de se­mentes e a cul­turas de es­pé­cies au­tóc­tones e tra­di­ci­o­nais mais adap­tadas à falta de água; a do­tação or­ça­mental para cri­ação sus­ten­tável e con­tro­lada de novos re­ga­dios; de­fi­nição e fi­nan­ci­a­mento de me­didas in­te­gradas para dar com­bate à erosão e à de­ser­ti­fi­cação «na­tu­rais» e também à des­flo­res­tação de vastas re­giões.




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