Oxfam denuncia paraísos fiscais dentro da UE

LISTA NEGRA Um re­la­tório da Oxfam iden­ti­fica 35 países fora do es­paço co­mu­ni­tário e quatro es­tados-mem­bros que de­ve­riam ser in­cluídos na lista de pa­raísos fis­cais.  

Re­gras para países ter­ceiros devem aplicar-se na UE

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Se­gundo a aná­lise desta or­ga­ni­zação não-go­ver­na­mental, di­vul­gada dia 28, existem pelo menos 35 países que não fazem parte da União que devem estar pre­sentes na lista negra que está a ser ela­bo­rada pelas ins­ti­tui­ções eu­ro­peias.

Uti­li­zando os mesmos cri­té­rios es­ti­pu­lados por Bru­xelas, no­me­a­da­mente a trans­pa­rência fiscal, a Oxfam con­si­dera que países como como a Suíça, Al­bânia, Bahamas, Ber­muda, Bósnia Her­ze­go­vina, Ilhas Faroé, Gi­braltar, Hong Kong, Sérvia, Sin­ga­pura ou Taiwan de­ve­riam fazer parte da lista.

Ao mesmo tempo, con­clui que há quatro es­tados-mem­bros (Ir­landa, Lu­xem­burgo, Ho­landa e Malta) que também não cum­prem as re­gras.

A Oxfam cri­tica o «se­cre­tismo» como a União Eu­ro­peia está a tratar o as­sunto, re­ce­ando que venha a criar uma lista «vazia» em termos de con­teúdo. E re­fere como exem­plos os casos de Malta e da Suíça.

O pri­meiro país apelou a que não fosse in­cluído na lista, en­quanto a Suíça fez saber que es­pera não fazer parte do grupo de países clas­si­fi­cados como pa­raísos fis­cais.

A or­ga­ni­zação pede ac­ções con­cretas ao bloco eu­ropeu para acabar com as ac­ti­vi­dades ilí­citas re­la­ci­o­nadas com contas offshore.

A in­ves­ti­gação da Oxfam mostra que os lu­cros re­a­li­zados em pa­raísos fis­cais estão em no­tória des­pro­porção com a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica real nesses países, e acusa a União Eu­ro­peia de nada fazer re­la­ti­va­mente aos im­postos pagos por grandes em­presas.

A or­ga­ni­zação rei­tera que vá­rios go­vernos ofe­recem acordos a mul­ti­na­ci­o­nais que per­mitem às mesmas manter mi­lhares de mi­lhões de euros em pa­raísos fis­cais à custa dos con­tri­buintes da União Eu­ro­peia e de países em de­sen­vol­vi­mento.

Por úl­timo, so­li­cita à União Eu­ro­peia que re­force os cri­té­rios para que um país seja con­si­de­rado pa­raíso fiscal e que sejam tidos em conta os es­tados eu­ro­peus que são uti­li­zados como offshores.




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