A 30.ª Ci­meira da União Afri­cana (UA) re­a­lizou-se a 28 e 29 de Ja­neiro, em Adis Abeba, e teve como lema «Ga­nhar a luta contra a cor­rupção: um ca­minho du­ra­douro para a trans­for­mação da África».

O tema es­co­lhido para 2018 me­receu re­fe­rên­cias nos dis­cursos dos di­ri­gentes. O pre­si­dente da Co­missão da UA, o cha­diano Moussa Faki Mahamat, re­velou que «a cor­rupção, as­so­ciada aos fluxos fi­nan­ceiros ilí­citos, priva em cada ano a África de quase 50 mil mi­lhões de dó­lares» e con­si­derou que, nesta ma­téria, «o com­bate deve ser global».

O as­sunto mais de­ba­tido, con­tudo, foi o da re­forma da or­ga­ni­zação pan-afri­cana, não tendo ha­vido acordo sobre al­gumas pro­postas, que serão no­va­mente dis­cu­tidas na pró­xima ci­meira, em Julho, em Nou­ak­chot, a ca­pital da Mau­ri­tânia.

Países como a África do Sul e o Egipto, duas das mai­ores eco­no­mias afri­canas, dis­cordam de as­pectos re­la­tivos ao plano de auto-fi­nan­ci­a­mento da UA através da apli­cação de uma taxa de 0,2% sobre de­ter­mi­nadas im­por­ta­ções.

Acerca deste ponto da «in­de­pen­dência fi­nan­ceira da UA», em re­lação ao qual se re­gistou amplo con­senso, ainda que a pro­posta pre­cise de ser «afi­nada», Mahamat afirmou que não se trata apenas de um pro­blema de «ra­ci­o­na­li­dade, efi­cácia e efi­ci­ência», mas igual­mente uma questão de dig­ni­dade e so­be­rania de de­cisão. «Sem in­de­pen­dência, a África não é nada. Com in­de­pen­dência, ela pode ser tudo», acen­tuou. E deu o exemplo do Fundo para a Paz, que fi­nancia as mis­sões da UA em con­flitos ar­mados, da So­mália à Re­pú­blica Centro-Afri­cana, do Sudão ao Bu­rundi: «Em 2017, graças às con­tri­bui­ções dos países mem­bros, re­du­zimos a con­tri­buição dos par­ceiros [es­tran­geiros, so­bre­tudo os Es­tados Unidos e a União Eu­ro­peia] a 74% dos or­ça­mentos pro­gra­mados. Para 2018, a par­cela desses par­ceiros bai­xará para 59%. Se a ten­dência se man­tiver, a UA che­gará ao fi­nan­ci­a­mento pró­prio no ho­ri­zonte 2020».

Pre­si­dente ru­andês
na li­de­rança da UA

A ci­meira, que elegeu para a pre­si­dência anual o chefe do Es­tado do Ru­anda, Paul Ka­game, subs­ti­tuindo o gui­ne­ense Alpha Condé, aprovou também dois pro­jectos im­por­tantes, em marcha, que têm a ver com uma zona franca de co­mércio, para in­cre­mentar as trocas intra-afri­canas, e com a li­be­ra­li­zação do trans­porte aéreo em África, vi­sando «me­lhorar a com­pe­ti­ti­vi­dade das com­pa­nhias aé­reas».

O «com­bate ao ter­ro­rismo», as mi­gra­ções ma­ciças e as guerras em África es­ti­veram também na agenda dos di­ri­gentes dos 55 países mem­bros da UA.

Em re­lação ao Saara Oci­dental, o re­la­tório do co­mis­sário da UA para a Paz e Se­gu­rança, o ar­ge­lino Smail Chergui, re­co­mendou aos chefes de Es­tado que exortem Mar­rocos a aceitar o re­gresso da missão da UA a El Aiune, na Re­pú­blica Árabe Sa­a­raui De­mo­crá­tica, cujo ter­ri­tório se en­contra ocu­pado ile­gal­mente pelos mar­ro­quinos. Essa missão, en­ca­be­çada pelo ex-pre­si­dente mo­çam­bi­cano Jo­a­quim Chis­sano, não é re­co­nhe­cida por Rabat.

Em 2019, a ci­meira da UA será no Egipto. Abdel Fattah al-Sissi subs­ti­tuirá Paul Ka­game na pre­si­dência ro­ta­tiva, mas antes disso, em fi­nais de Março, terá de ga­nhar as elei­ções no seu país.