O au­di­tório mu­ni­cipal de Al­meida, no co­ração da fre­guesia ho­mó­nima ge­rida há mais de duas dé­cadas pela CDU, aco­lheu na tarde de do­mingo de­zenas de mi­li­tantes do PCP, oriundos dos vá­rios con­ce­lhos do dis­trito da Guarda. Ali es­ti­veram também, como con­vi­dados, de­mo­cratas sem par­tido que, como su­cede em tantas oca­siões, fi­zeram questão de estar uma vez mais ao lado dos co­mu­nistas, num mo­mento tão im­por­tante para a or­ga­ni­zação par­ti­dária na re­gião.

A As­sem­bleia cen­trou-se em duas ques­tões fun­da­men­tais: o de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal e o re­forço da or­ga­ni­zação, in­ter­venção e ini­ci­a­tiva do Par­tido. Ambas estão in­ti­ma­mente li­gadas e a as­sem­bleia re­velou-o. O PCP possui um com­pro­vado pa­tri­mónio de pro­postas para o de­sen­vol­vi­mento in­te­grado e har­mo­nioso do dis­trito da Guarda e uma acção cons­tante e de­ter­mi­nada em prol deste ob­jec­tivo. Assim, quanto mais forte e mo­bi­li­zador for, mais pró­xima es­tará a con­cre­ti­zação do rumo que propõe e cor­po­riza.

Para a de­fi­nição desse rumo al­ter­na­tivo o Par­tido parte da si­tu­ação ac­tual do dis­trito e das suas imensas po­ten­ci­a­li­dades. Uma e ou­tras estão ex­pressas na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada por una­ni­mi­dade no final da as­sem­bleia e foram su­bli­nhadas em di­versas in­ter­ven­ções, desde logo na de aber­tura, pro­fe­rida por Pa­trícia Ma­chado, que na Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral res­ponde por aquela or­ga­ni­zação re­gi­onal.

Para esta di­ri­gente, «muito se fala agora do in­te­rior, mas como o PCP tem afir­mado, os pro­blemas do in­te­rior não estão no pró­prio in­te­rior». De facto, ex­pli­citou, a des­truição do apa­relho pro­du­tivo, a eli­mi­nação de postos de tra­balho, o en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos, os li­mites im­postos à mo­bi­li­dade, causas do em­po­bre­ci­mento e de­ser­ti­fi­cação que marcam o dia-a-dia do dis­trito, «não são pro­blemas cau­sados pelo ter­ri­tório e sim pela po­lí­tica de su­ces­sivos go­vernos». Os in­cên­dios de Ou­tubro do ano pas­sado, que fla­ge­laram o dis­trito com vi­o­lência (como é ob­ser­vável no pró­prio ca­minho para Al­meida), são a mais cabal de­mons­tração do es­tado a que a po­lí­tica de di­reita con­duziu o mundo rural.

O Se­cre­tário-geral do Par­tido, in­ter­vindo no final da as­sem­bleia, ga­rantiu que a origem desses in­cên­dios se en­contra em «dé­cadas de po­lí­tica de de­sor­de­na­mento flo­restal, de des­man­te­la­mento das es­tru­turas do Mi­nis­tério da Agri­cul­tura que te­riam de con­cre­tizar a pre­venção es­tru­tural, de­sig­na­da­mente o ICNF e das es­tru­turas de com­bate, de de­sin­ves­ti­mento na flo­resta». PS, PSD e CDS par­ti­lham culpas «igual­mente pe­sadas neste car­tório», acres­centou Je­ró­nimo de Sousa.

In­verter o aban­dono

A as­sem­bleia do pas­sado do­mingo re­a­firmou o que há muito o PCP vem afir­mando: qual­quer po­lí­tica de efec­tivo de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal tem que romper com as li­nhas fun­da­men­tais da po­lí­tica de di­reita. Como a vida tem de­mons­trado, não é pos­sível es­tancar e in­verter o êxodo po­pu­la­ci­onal que desde há dé­cadas sangra o dis­trito sem a cri­ação de em­prego com di­reitos, a va­lo­ri­zação da agri­cul­tura fa­mi­liar, a re­cu­pe­ração de ser­viços pú­blicos es­sen­ciais e a cons­trução e re­no­vação de im­por­tantes infra-es­tru­turas.

Para o Par­tido, a flo­resta e o mundo rural de­viam ser as «traves-mes­tras sobre as quais as­sen­taria o de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado do ter­ri­tório do dis­trito», rico em pro­dutos de re­co­nhe­cida qua­li­dade como a maçã, vinho, ba­tata, cas­tanha, cen­teio, azeite e, claro, o queijo da Serra. Porém, anos de po­lí­tica de di­reita e de in­te­gração na Po­lí­tica Agrí­cola Comum le­varam à ca­na­li­zação dos apoios para as grandes pro­du­ções e à sub­missão aos in­te­resses da grande dis­tri­buição, que es­maga os preços à pro­dução. Em re­sul­tado destas op­ções, mi­lhares de ex­plo­ra­ções de­sa­pa­re­ceram e, como su­bli­nhou Pa­trícia Ma­chado, «em vez da ba­tata, do cen­teio, do olival ou do gado, ficam gi­estas e pasto, in­gre­di­entes fa­vo­rá­veis ao fogo».

Na in­dús­tria, o pa­no­rama não é mais ani­mador. Em sec­tores como o têxtil, o cal­çado ou os la­ni­fí­cios, que já foram im­por­tantes na eco­nomia re­gi­onal, as­siste-se à pro­li­fe­ração de des­pe­di­mentos co­lec­tivos, in­sol­vên­cias e fa­lên­cias de le­ga­li­dade du­vi­dosa, com fortes im­pactos no au­mento ace­le­rado do de­sem­prego (em sen­tido lato, há cerca de 14 mil de­sem­pre­gados na re­gião). O in­ves­ti­mento na mo­der­ni­zação destes sec­tores é es­sen­cial, mas não pode ser feito à custa dos tra­ba­lha­dores e dos seus di­reitos, re­alçam os co­mu­nistas. Também o pe­queno co­mércio de­finha, em grande me­dida de­vido à pro­li­fe­ração de grandes su­per­fí­cies co­mer­ciais.

Muito em­bora re­jeite a tese de­fen­dida por al­guns de que o tu­rismo, por si só, pode in­verter o aban­dono do in­te­rior (e em par­ti­cular do dis­trito da Guarda), o PCP re­co­nhece que este sector tem, ali, uma grande margem de cres­ci­mento, dado o «vasto e di­verso pa­tri­mónio na­tural, ar­que­o­ló­gico, his­tó­rico e cul­tural» exis­tente. O Alto Douro Vi­nha­teiro e o Parque Ar­que­o­ló­gico do Vale do Côa estão in­clu­si­va­mente clas­si­fi­cados como Pa­tri­mónio Mun­dial da Hu­ma­ni­dade. Apesar disso, afirmou-se na as­sem­bleia, o in­ves­ti­mento neste pa­tri­mónio e de quem dele cuida deixa muito a de­sejar.

Na re­so­lução apro­vada ques­tiona-se: «De que forma estão a ser va­lo­ri­zadas as nossas al­deias his­tó­ricas, os nossos cas­telos e for­ti­fi­ca­ções, os nossos dól­menes e ma­moas, os nossos cas­tros e villae ro­manas? E que dizer dos nossos pro­dutos re­gi­o­nais de ex­ce­lência? Do queijo da serra, dos en­chidos ou dos vi­nhos do Douro? O pa­tri­mónio na­tural e cul­tural do dis­trito deve ser en­ca­rado como factor de de­sen­vol­vi­mento, de ri­queza, de bem-estar e de qua­li­dade de vida.»

Equi­li­brado, in­te­grado e es­tru­tural

A au­sência de uma po­lí­tica pú­blica co­e­rente de trans­portes e mo­bi­li­dade cons­titui outro factor de aban­dono e de­ser­ti­fi­cação do dis­trito. Ou, se se pre­ferir, um obs­tá­culo ao seu de­sen­vol­vi­mento. Se desde a li­qui­dação da Ro­do­viária Na­ci­onal não existe uma «res­posta ar­ti­cu­lada em rede a servir os di­versos con­ce­lhos», como se lê na Re­so­lução Po­lí­tica, as pe­quenas em­presas de trans­porte pú­blico foram «cap­tu­radas pelas mul­ti­na­ci­o­nais e grandes grupos eco­nó­micos», par­ti­cu­lar­mente a Transdev. Ao mesmo tempo, mantêm-se as por­ta­gens nas au­to­es­tradas e a cada dia é mais ur­gente «me­lhorar as aces­si­bi­li­dades» e «ga­rantir a elec­tri­fi­cação da linha da Beira Alta».

A tudo isto acresce o en­cer­ra­mento e de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos. O pa­no­rama geral, em toda a sua crueza, foi tra­çado por Je­ró­nimo de Sousa: «[PS, PSD e CDS] des­truíram o em­prego exis­tente, sem lhe criar al­ter­na­tivas. En­cer­raram de­pois os ser­viços pú­blicos, acom­pa­nhando o êxodo das po­pu­la­ções e também o po­ten­ci­ando. Daqui le­varam o com­boio, os cor­reios, os bancos, os ma­ta­douros, as Fi­nanças e até, du­rante o an­te­rior go­verno PSD/​CDS, uma boa parte das fre­gue­sias.»

Assim, con­firmou a as­sem­bleia dos co­mu­nistas da Guarda, é ne­ces­sário pro­ceder a uma «ocu­pação equi­li­brada e sus­ten­tável do ter­ri­tório» que sus­tente um «de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado do es­paço na­ci­onal, que res­peite os ter­ri­tó­rios e po­tencie as suas ri­quezas». É este o rumo que o PCP aponta, in­se­rido na pro­posta mais geral de po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Pro­ta­go­nistas da mu­dança

No seu Pro­grama, o Par­tido aponta o seu re­forço e a in­ten­si­fi­cação da luta de massas como fac­tores es­sen­ciais para operar as trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias que se im­põem. Também disto se tratou, com de­talhe, na as­sem­bleia de do­mingo.

Vá­rios ora­dores re­al­çaram os avanços or­ga­ni­za­tivos al­can­çados nos di­fe­rentes con­ce­lhos e fre­gue­sias e o seu im­pacto no re­forço da or­ga­ni­zação e luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. A as­sem­bleia aprovou ob­jec­tivos ou­sados: o re­cru­ta­mento de 40 novos mi­li­tantes nos pró­ximos anos e a res­pon­sa­bi­li­zação de ou­tros tantos; au­mento de 20 por cento na venda do Avante!; a re­a­li­zação de vá­rias ac­ções de for­mação ide­o­ló­gica, desde logo apro­vei­tando as co­me­mo­ra­ções do II cen­te­nário do nas­ci­mento de Karl Marx, que de­correm este ano.

Um jovem de 25 anos, ope­rário numa em­presa de trans­portes da Guarda, subiu à tri­buna para contar que aderiu ao Par­tido há cerca de um mês, na sequência da con­versa com um mi­li­tante, no âm­bito da acção de 5000 con­tactos com tra­ba­lha­dores. Ac­tivo na luta dos tra­ba­lha­dores da sua em­presa, o novo membro do PCP dará a partir de agora um mais largo sen­tido a essa luta.

Pri­o­ri­dade da acção dos co­mu­nistas é, também, o re­forço das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas, a co­meçar pelo mo­vi­mento sin­dical uni­tário. Disso se falou também na as­sem­bleia, com um di­ri­gente co­mu­nista – e ao mesmo tempo di­ri­gente sin­dical – a dar nota das lutas tra­vadas nas em­presas da re­gião e do re­forço dos sin­di­catos, pa­tente desde logo nas cen­tenas de sin­di­ca­li­za­ções re­a­li­zadas nos úl­timos anos.

Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada su­blinha-se a greve de 21 dias dos tra­ba­lha­dores da Ser­ralã pelo pa­ga­mento dos sa­lá­rios em atraso; a con­ti­nu­ação da luta na an­tiga Bei­ralã pelas mesmas ra­zões; as vá­rias ac­ções de pro­testo dos tra­ba­lha­dores, grande parte dos quais jo­vens, do con­tact center da EDP em Seia; a greve e con­cen­tra­ções na Sol­nave; e a greve na Fi­ação Ta­vares.

No en­cer­ra­mento da as­sem­bleia, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que para al­cançar os ob­jec­tivos a que o Par­tido se propõe as­sumem «par­ti­cular im­por­tância as ta­refas do re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção» par­ti­dá­rias. A as­sem­bleia, pros­se­guiu, «iden­ti­ficou com muita cla­reza quatro pri­o­ri­dades nas ta­refas do re­forço da or­ga­ni­zação do Par­tido na re­gião, entre as quais estão a ele­vação da mi­li­tância, a es­tru­tu­ração do Par­tido e a sua li­gação às massas, e o re­forço da in­ter­venção e li­gação aos tra­ba­lha­dores, às em­presas e lo­cais de tra­balho».