Poder Local debate competências

A re­vista Poder Local vai re­a­lizar, dia 12 de Abril, no Au­di­tório dos Ser­viços Cen­trais da Câ­mara Mu­ni­cipal do Seixal, um en­contro sob o lema «Au­tar­quias – Re­giões Ad­mi­nis­tra­tivas, Mu­ni­cí­pios, Fre­gue­sias – Que Com­pe­tên­cias?».

A ini­ci­a­tiva – entre as 10 e as 17.30 horas – pre­tende ana­lisar as pro­postas do Go­verno para a trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para os mu­ni­cí­pios, no quadro das res­pon­sa­bi­li­dades do Es­tado de­fi­nidas pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e da le­gis­lação do Poder Local.

 



Mais artigos de: Nacional

Artes e Cultura em luta amanhã

PRO­TESTO Os re­sul­tados pro­vi­só­rios do Con­curso ao Pro­grama de Apoio Sus­ten­tado 2018-2021 estão a gerar uma «onda de in­dig­nação». Amanhã, 6, re­a­lizam-se ac­ções em vá­rias ci­dades do País.

PCP quer travar despejos de 400 pessoas em Loures

HA­BITAÇÃO O PCP exige a «in­ter­venção ime­diata» do Go­verno para travar os des­pejos de mais de 150 fa­mí­lias que vivem nas Torres da Fi­de­li­dade Se­guros, em Santo An­tónio dos Ca­va­leiros.

MURPI acusa Governo de insensibilidade social

PENSÕES A Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos exige «ce­le­ri­dade» no pa­ga­mento das pres­ta­ções da Se­gu­rança So­cial e acusa o Go­verno de in­ca­pa­ci­dade para «in­verter a si­tu­ação» criado por PSD/​CDS.

Seixal exige acções de requalificação ambiental

POLUIÇÃO A con­vite da Câ­mara do Seixal, o se­cre­tário de Es­tado do Am­bi­ente, Carlos Mar­tins, es­teve, dia 28 de Março, em vá­rios lo­cais iden­ti­fi­cados com pas­sivos am­bi­en­tais e que ne­ces­sitam de me­didas de re­cu­pe­ração.

Solidariedade com a Venezuela

SO­BE­RANIA O Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração vai pro­mover, dia 10 de Abril, em Lisboa, uma sessão de so­li­da­ri­e­dade com a Ve­ne­zuela, na qual vão par­ti­cipar Jorge Ar­reaza e Ilda Fi­guei­redo.

Arraiolos não quer ficar a ver passar os comboios

A Câmara Municipal de Arraiolos aprovou, por unanimidade, uma moção intitulada «Não queremos ficar a ver passar os comboios», onde recomenda ao Governo que o «eixo ferroviário Sines-Caia contemple a circulação de comboios de passageiros (ligações regionais, para além das internacionais)»....

CDU acusa PS de incapacidade em Aljezur

José Amarelinho pediu a suspensão do mandato de presidente da Câmara Municipal de Aljezur no dia 20 de Março. Em causa está uma condenação, por prevaricação, no licenciamento de obras em Vale da Telha, quando era vereador. Em nota de imprensa, a Comissão Concelhia do PCP sublinha que a decisão (de suspensão de mandato)...

Lagoa de Santo André encontra-se com o mar

Milhares de pessoas deslocaram-se, dia 28 de Março, à costa de Santo André para assistirem à abertura da Lagoa ao mar. A ocasião contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, do vereador Albano Pereira, do presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho e...

Concentração por Saúde no Litoral Alentejano

Para amanhã, 6, está marcada uma concentração, às 17h30, à porta do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, para exigir a contratação de técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, médicos e assistentes operacionais e técnicos para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA). O protesto...