Artes e Cultura em luta amanhã
PROTESTO Os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 estão a gerar uma «onda de indignação». Amanhã, 6, realizam-se acções em várias cidades do País.
O momento é de acção, união e solidariedade
Sob o lema «Cultura acima de zero!», as concentrações visam «reivindicar o que é justo e necessário», afirmam, num apelo pela Cultura, os Sindicatos dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), a Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE), a Profissionais Artes Cénicas (Plateia) e o Manifesto em Defesa da Cultura.
Os protestos realizam-se às 18 horas, em Lisboa (Rossio, Praça D. Pedro IV), Porto (Praça Carlos Alberto), Coimbra (junto à Direcção Regional de Cultura do Centro), Funchal (no Balcão Cristal, Rua de Santa Maria), Beja (Praça da República) e Ponta Delgada (frente ao Teatro Micaelense, às 17 horas).
Nas acções, os trabalhadores das artes vão exigir, uma vez mais, a definição de uma política cultural e a criação de um modelo de apoio às artes e respectivos instrumentos de financiamento; o aumento imediato do Orçamento dos apoios às artes para 25 milhões de euros (valores de 2009, mais a ponderação da inflacção) e a correcção dos efeitos negativos dos concursos em curso; o combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector; compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, já em 2019.
Descalabro político
«Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do País e da própria democracia», advertem as organizações promotoras, contestando o facto de «ano após ano» cada vez mais estruturas serem «excluídas desses apoios», havendo «regiões do País onde a tão famosa descentralização não chega».
De fora do concurso fica o Teatro Experimental de Cascais; duas companhias profissionais com sede em Coimbra: O Teatrão e Escola da Noite; o Centro Dramático de Évora (CENDREV); o Teatro das Beiras, da Covilhã; o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto; o Teatro de Animação de Setúbal; a associação GRIOT; Chão de Oliva; o Teatro dos Aloés; a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projectos que ficam sem financiamento.
Momento histórico
Anteontem – dia em que o primeiro-ministro chamou a S. Bento o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, e o secretário de Estado Miguel Honrado – tiveram lugar em Lisboa, Porto, Coimbra e Beja reuniões preparatórias dos protestos de amanhã.
Terça-feira foi ainda divulgada uma carta-aberta, subscrita por 50 estruturas teatrais e 140 artistas, a solicitar uma audiência ao primeiro-ministro com «carácter de urgência». No documento, os profissionais da Cultura afirmam que «o sistema que este Governo impôs na Cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico».
Na próxima segunda-feira, 9, o Secretário-geral do PCP tem encontro marcado com artistas e outros trabalhadores da Cultura, às 18 horas, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal S. Luiz.
A informação foi avançada no passado dia 2 pelo Gabinete de Imprensa do Partido, onde se «saúda e expressa» solidariedade com todos os artistas, estruturas e trabalhadores da Cultura.
Na nota, os comunistas sublinham que «a justa indignação e revolta agora manifestadas pelos homens e mulheres da Cultura decorre, no imediato, dos resultados dos concursos agora anunciados, mas não se resume, contudo, a isso», antes «expressa um mal-estar e uma insatisfação sentida há anos com a política cultural seguida pelos governos de PS, PSD e CDS, com a constante desvalorização do seu trabalho, com as permanentes dificuldades criadas, com a menorização do papel da Cultura no desenvolvimento do nosso País».
Sobre os anúncios de reforço de verbas feito pelo Governo e a «insultuosa linha de créditos propostos às estruturas», o PCP sublinha que «não satisfazem, nem resolvem problema nenhum» e «demonstram, isso sim, que afinal há e havia dinheiro, que foi a indignação, protesto e luta expressos e anunciados que forçaram o Governo a procurar lançar alguns paliativos que estancassem a enorme e justa contestação em curso».
Na segunda-feira, os deputados do PCP à Assembleia da República – que já pediram a audição, com carácter de urgência, do ministro da Cultura e da directora-geral das Artes, em comissão parlamentar – estiveram reunidos com estruturas de criação artística e programadores culturais dos distritos de Évora e do Porto.
Recorda-se que, a 22 de Março, Jerónimo de Sousa visitou o Teatro Nacional de S. Carlos e esteve reunido com o Conselho de Administração do OPArt – Organismo de Produção Artística e com as estruturas representativas dos trabalhadores.
O PCP insiste e tem-se batido pela instituição de um Serviço Público de Cultura, que assegure a liberdade e a diversidade da criação artística, a defesa e recuperação do património, a coesão e a diversificação territorial, os direitos dos trabalhadores da Cultura.
Dia 12 de Junho de 2017, o Partido apresentou a sua proposta para a discussão de um novo modelo de apoio às artes. Desta proposta constavam, entre outros aspectos, princípios de apoio às estruturas; avaliação das candidaturas em função do discurso e do fazer artístico e não com base em critérios financeiros; desburocratização dos processos, simplificação dos procedimentos e alteração da plataforma electrónica; calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais com a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e dois meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio; criação de novas linhas de apoio; actualização a partir de 2019 de cada quadro concursal que deveria assumir como critério o apoio que corresponderia ao total de candidaturas do ano anterior.
Além dos 25 milhões de euros para a Cultura, o PCP propôs ainda, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, que programasse a atribuição de 1% dos orçamentos futuros à Cultura. Ambas as propostas foram chumbadas por PS, PSD e CDS.
