Governo adia 1% do OE para a Cultura e apresenta medidas insuficientes

POLÍTICA De­pois dos pro­testos, o pri­meiro-mi­nistro re­cebeu, sexta-feira, 13, as or­ga­ni­za­ções pro­mo­toras do Apelo pela Cul­tura. O es­ta­be­le­ci­mento de 1% do OE para a Cul­tura não está nos ho­ri­zontes do Go­verno a curto prazo.

Ser­viço Pú­blico de Cul­tura ali­cer­çado em 1% do OE

Na reu­nião com An­tónio Costa es­teve em cima da mesa o pa­no­rama criado pelos re­sul­tados dos con­cursos de apoio sus­ten­tado da DGArtes, tendo as or­ga­ni­za­ções – CENA-STE, REDE, Pla­teia e Ma­ni­festo em De­fesa da Cul­tura – vol­tado a re­a­firmar que o pro­blema das Artes e da Cul­tura é «sis­té­mico, não po­dendo ser re­sol­vido com me­didas pon­tuais e cau­suís­ticas».

Em co­mu­ni­cado di­vul­gado no do­mingo, 15, re­fere-se que o pri­meiro-mi­nistro «re­co­nheceu» que o ac­tual Mo­delo de Apoio às Artes «não cor­res­ponde às ex­pec­ta­tivas».

De acordo com o que lhes foi trans­mi­tido, as or­ga­ni­za­ções con­cluíram que «existe o com­pro­misso de se tra­ba­lhar num novo mo­delo» cujo início terá lugar «logo após a con­clusão do pe­ríodo de con­tra­tação do ac­tual con­curso». Foi-lhes igual­mente dito que irão par­ti­cipar «numa pro­funda dis­cussão sobre o Mo­delo de Apoio às Artes» e «os even­tuais acertos que ve­nham a re­sultar como obri­ga­tó­rios, após Au­di­ência de In­te­res­sados, não con­su­mirão as verbas já atri­buídas a este con­curso».

Para além de «o nível de fi­nan­ci­a­mento do apoio às Artes, em con­ju­gação com re­gu­la­mentos ac­tuais», con­ti­nuar «a não con­tri­buir para o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, nem a ga­rantir a es­ta­bi­li­dade das en­ti­dades apoi­adas», as crí­ticas es­tendem-se ao facto de An­tónio Costa ter afir­mado que o ob­jec­tivo de 1% do Or­ça­mento do Es­tado (OE) para a Cul­tura ser de médio-longo prazo.

«Para nós, con­tinua a ser uma ur­gência e um pa­tamar mí­nimo a fixar já no OE para 2019», acen­tuam, no co­mu­ni­cado, os ar­tistas e tra­ba­lha­dores da Cul­tura, que – pe­rante as me­didas «avulsas e in­su­fi­ci­entes» do Go­verno – con­ti­nuam a pon­derar «novas ini­ci­a­tivas» para re­clamar «outra po­lí­tica cul­tural que es­ta­be­leça um Ser­viço Pú­blico de Cul­tura ali­cer­çado em 1% do OE».

 



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