Coube ao novo res­pon­sável pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja, João Pau­zinho, membro do Co­mité Cen­tral do Par­tido, dar início às in­ter­ven­ções na as­sem­bleia.

Lem­brou que o tra­balho vem de trás: «Esta as­sem­bleia cons­titui um im­por­tante tra­balho co­lec­tivo, des­ta­cando-se a sua fase pre­pa­ra­tória, com a re­a­li­zação de 43 as­sem­bleias ple­ná­rias de mi­li­tantes, com cerca de meio mi­lhar de par­ti­ci­pantes (reu­niões com ca­rac­te­rís­ticas, par­ti­ci­pa­ções e ní­veis de dis­cussão di­fe­ren­ci­ados), pro­cu­rando chegar a todos os ca­ma­radas, dis­cu­tindo o pro­jeto de Re­so­lução Po­lí­tica, re­co­lhendo con­tri­butos para a en­ri­quecer e me­lhorar, ele­gendo os de­le­gados, de­ba­tendo as me­didas ne­ces­sá­rias para o re­forço or­gâ­nico do PCP, ana­li­sando a si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial do dis­trito, afir­mando o pro­jecto e as pro­postas do Par­tido para a re­gião».

A or­ga­ni­zação do Par­tido e «a im­por­tância de dela cui­darmos e a re­for­çarmos, en­quanto meio in­dis­pen­sável na nossa luta pela trans­for­mação re­vo­lu­ci­o­nária da so­ci­e­dade», es­teve no centro das aten­ções dos de­le­gados.

A Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja conta ac­tu­al­mente com 2852 mi­li­tantes, sendo a mai­oria (71,1%) ope­rá­rios e em­pre­gados. A ca­mada etária com maior peso é a dos mi­li­tantes com mais de 64 anos, que re­pre­sentam 46,4%, e cerca de 13,3% dos mi­li­tantes têm até 40 anos. As mu­lheres re­pre­sentam 32,4% do total.

Cerca de 90% dos mi­li­tantes estão nas or­ga­ni­za­ções de local de re­si­dência, exis­tindo 24 co­mis­sões de fre­gue­sias e oito or­ga­ni­za­ções de fre­guesia que fun­ci­onam em ple­nário e três or­ga­ni­za­ções de re­for­mados com or­ga­nismos de di­recção. Há apenas um con­celho a fun­ci­onar em ple­nário. Foi re­co­nhe­cido que existe um dé­fice re­la­tivo à or­ga­ni­zação por local de tra­balho e as­su­mido como pri­o­ri­dade trans­formar esta si­tu­ação.

Foram apre­sen­tados ou­tros nú­meros da ac­ti­vi­dade do Par­tido desde a VIII As­sem­bleia. Nestes quatro anos, re­a­li­zaram-se 14 as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções, sendo três con­ce­lhias, oito de or­ga­ni­za­ções lo­cais, duas de em­presas e lo­cais de tra­balho e uma de re­for­mados.

Hoje, a or­ga­ni­zação par­ti­dária no dis­trito de Beja es­tru­tura-se em 62 or­ga­nismos, com mais de 300 mi­li­tantes com res­pon­sa­bi­li­dades di­ri­gentes, desde a di­recção re­gi­onal às co­mis­sões con­ce­lhias e cé­lulas de em­presa ou local de tra­balho, pas­sando por co­mis­sões de fre­guesia, co­mis­sões lo­cais e or­ga­nismos es­pe­cí­ficos para a or­ga­ni­zação, o tra­balho au­tár­quico, os fundos, as em­presas, os re­for­mados.

Há cen­tenas de qua­dros que ac­tuam aos mais di­versos ní­veis da es­tru­tura par­ti­dária e das frentes de luta, as­se­gu­rando a ac­ti­vi­dade em­pe­nhada do co­lec­tivo. Sem esses qua­dros, «não seria pos­sível dar res­posta às múl­ti­plas ta­refas que se co­lo­caram e co­locam aos co­mu­nistas do dis­trito de Beja», foi des­ta­cado. Nestes quatro anos, foram res­pon­sa­bi­li­zados mais de 61 novos mi­li­tantes e, destes, cerca de 11 são jo­vens até aos 35 anos.

De­sen­volver o dis­trito
no in­te­resse do País

A Re­so­lução Po­lí­tica da IX As­sem­bleia – do­cu­mento de­ba­tido entre os mi­li­tantes e en­ri­que­cido com de­zenas de pro­postas, a partir do ante-pro­jecto apre­sen­tado ao co­lec­tivo par­ti­dário – ca­rac­te­rizou a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial no dis­trito de Beja, abordou as lutas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções entre 2014 e 2018, tratou das ques­tões li­gadas ao re­forço do PCP e da sua in­fluência po­lí­tica e apre­sentou pro­postas para o de­sen­vol­vi­mento e para uma vida me­lhor na re­gião.

Como é sa­li­en­tado na re­so­lução po­lí­tica – apro­vada por una­ni­mi­dade –, as vastas po­ten­ci­a­li­dades de que o dis­trito de Beja e o Alen­tejo dis­põem de­mons­tram que o seu de­sen­vol­vi­mento é do in­te­resse não apenas dos tra­ba­lha­dores e do povo da re­gião, mas de todo o País.

As pro­postas que o PCP apre­senta quer no quadro das po­lí­ticas ne­ces­sá­rias quanto à base eco­nó­mica, quer no quadro das infra-es­tru­turas e equi­pa­mentos, têm como ele­mento es­sen­cial e prévio a rup­tura com as po­lí­ticas de di­reita e a adopção de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda ba­seada nos va­lores de Abril.

Não des­va­lo­ri­zando po­lí­ticas de apoio a todos os sec­tores da ac­ti­vi­dade, a di­ver­si­fi­cação da base eco­nó­mica im­plica a con­si­de­ração de pri­o­ri­dades que passam, a nível da base pro­du­tiva, pelo sector agro-ali­mentar que tenha como ele­mento fun­da­mental a agri­cul­tura e pela ac­ti­vi­dade mi­neira e, a nível de ou­tras áreas, pela ac­ti­vi­dade tu­rís­tica e o sector tu­rís­tico e pelo sector co­o­pe­ra­tivo e so­cial.

As pro­postas têm por base uma con­ti­nuada re­flexão co­lec­tiva, um pro­fundo es­tudo e co­nhe­ci­mento da re­a­li­dade, uma visão in­te­grada, uma clara opção de classe e de de­fesa in­tran­si­gente dos in­te­resses da re­gião e do País:

– In­ter­vindo na qua­li­fi­cação do en­sino e na for­mação pro­fis­si­onal e na po­lí­tica de or­de­na­mento do ter­ri­tório e do es­paço (ur­bano e rural) em con­so­nância com uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal in­te­grado as­sente na co­esão e na cor­recção das as­si­me­trias.

– De­sen­vol­vendo uma po­lí­tica agrí­cola que dê res­posta às ne­ces­si­dades es­tra­té­gicas de so­be­rania agro-ali­mentar, de de­sen­vol­vi­mento rural e de equi­lí­brio de­mo­grá­fico da re­gião. Uma po­lí­tica que não dis­pensa uma re­forma agrária para a sua con­cre­ti­zação.

– Va­lo­ri­zando o grande po­ten­cial de re­cursos mi­neiros e do sector ener­gé­tico.

– Po­ten­ci­ando o Ae­ro­porto de Beja, usando todas as suas va­lias, ca­rac­te­rís­ticas e dis­po­ni­bi­li­dades.

– Cri­ando pro­gramas de apoios fi­nan­ceiros e in­cen­tivos fis­cais ao in­ves­ti­mento pro­du­tivo com pri­o­ri­dade para os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores.

– In­cen­ti­vando a exis­tência de uma oferta tu­rís­tica de qua­li­dade.

– Con­cre­ti­zando uma po­lí­tica de mo­bi­li­dade que com­bine as suas di­fe­rentes formas, através da cons­trução e me­lhoria das prin­ci­pais aces­si­bi­li­dades do dis­trito.

– Apro­vei­tando os re­cursos aquá­ticos, sal­va­guar­dando a gestão pú­blica da água e pro­mo­vendo uma po­lí­tica de gestão de re­cursos hí­dricos que as­suma um ca­racter in­te­grado.

– Adop­tando me­didas e po­lí­ticas de va­lo­ri­zação do am­bi­ente, da cul­tura e do des­porto.

– Me­lho­rando os ser­viços de saúde no quadro do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, uni­versal, geral e gra­tuito.

– Pro­mo­vendo a exis­tência de uma rede de ser­viços na área so­cial que preste apoio in­te­grado e com­ple­mentar que sa­tis­faça as ne­ces­si­dades das di­versas ca­madas so­ciais, apoi­ando e es­ti­mu­lando o sector co­o­pe­ra­tivo e so­cial.

– Adop­tando me­didas que pro­movam a fi­xação de jo­vens na re­gião e a igual­dade de di­reitos e opor­tu­ni­dades.

– Apos­tando na ela­bo­ração de um Plano Es­tra­té­gico de De­sen­vol­vi­mento para a Área de In­fluência de Al­queva.

Como su­blinha a Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada pela as­sem­bleia, com o alar­gado de­bate de­mo­crá­tico no co­lec­tivo par­ti­dário re­a­li­zado, que não es­condeu pro­blemas e fa­lhas; com as ori­en­ta­ções es­ta­be­le­cidas para o re­forço do Par­tido e da sua ca­pa­ci­dade de in­ter­venção; com as pro­postas apre­sen­tadas para uma vida me­lhor – o PCP, com o seu pa­tri­mónio de luta, de ex­pe­ri­ência, de obra feita e de co­nhe­ci­mento da re­a­li­dade, con­ti­nuará a con­tri­buir para o de­sen­vol­vi­mento e afir­mação do dis­trito de Beja e do Alen­tejo.

Re­trato fiel do Par­tido

No Centro Cul­tural de Cuba, a IX As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja, no do­mingo, 10, reuniu cerca de 300 pes­soas, entre de­le­gados e con­vi­dados.

Ao longo de oito horas de tra­balho, re­gis­taram-se mais de 40 in­ter­ven­ções de de­le­gados de todo o dis­trito, dos di­versos sec­tores e con­ce­lhos, que abor­daram, so­bre­tudo, ques­tões li­gadas ao re­forço do Par­tido e à luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

Mem­bros de cé­lulas de em­presa e de co­mis­sões con­ce­lhias e de fre­guesia fa­laram das ta­refas de or­ga­ni­zação, do sector mi­neiro, da agri­cul­tura, da saúde, das au­tar­quias, dos es­tu­dantes e da ju­ven­tude, da ac­ti­vi­dade dos co­mu­nistas na As­sem­bleia da Re­pú­blica, da im­prensa par­ti­dária, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, da de­fesa da água pú­blica, da im­por­tância em con­ti­nuar a as­se­gurar a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido, dos re­for­mados, do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, do tra­balho sin­dical, do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular, da festa do Avante!, dos 200 anos de Karl Marx. Apre­sen­taram as pre­o­cu­pa­ções do co­lec­tivo par­ti­dário, avan­çaram com pro­postas para so­lu­ci­onar os pro­blemas, mos­traram-se de­ter­mi­nados em con­ti­nuar a luta, com ale­gria e con­fi­ança no fu­turo, fi­zeram, em suma, um re­trato fiel do que é o Par­tido.

A as­sem­bleia aprovou também, por una­ni­mi­dade e acla­mação, três mo­ções – uma em de­fesa da Paz, outra rei­te­rando a exi­gência de cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas e uma ter­ceira va­lo­ri­zando os tra­ba­lha­dores e as suas lutas.

Nova direcção

A as­sem­bleia elegeu, por una­ni­mi­dade, uma nova direcção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja. É cons­ti­tuída por 36 mem­bros, 25 ho­mens e 11 mu­lheres (30,5%), mais quatro mu­lheres do que há quatro anos. Tran­sitam da an­te­rior DORBE 21 ca­ma­radas. De­za­nove (52,7%) dos di­ri­gentes agora eleitos são ope­rá­rios e em­pre­gados, 15 (41,6%) são qua­dros téc­nicos e in­te­lec­tuais e dois (5,5%) são pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios. A média de idades dos novos di­ri­gentes é de 47,9 anos.

Luta justa e ne­ces­sária

O Secre­tário-geral do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa, en­cerrou a IX As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja com uma in­ter­venção em que falou da in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções por me­lhores con­di­ções de tra­balho e de vida.

Des­tacou a gran­diosa ma­ni­fes­tação da CGTP-IN, em Lisboa, na vés­pera, «que foi um grande mo­mento de con­ver­gência e uni­dade dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados, dos jo­vens, dos de­sem­pre­gados, das massas po­pu­lares, pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pelos di­reitos, pelo em­prego, pela de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, pela de­fesa dos ser­viços pú­blicos, pela re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral».

Uma grande jor­nada de luta, «que se jus­ti­fica e cada vez mais quando se as­siste, por parte do go­verno do PS, ao ar­ras­ta­mento da res­posta ne­ces­sária a pro­blemas que era pos­sível re­solver e se adiam nos do­mí­nios da saúde, da edu­cação e ou­tros, mas também à fuga aos com­pro­missos as­su­midos e até es­ta­be­le­cidos em Lei e quando justas ex­pec­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores são de­frau­dadas, como é o caso da sua re­sis­tência e opo­sição, em con­ver­gência com PSD e CDS, à re­po­sição de di­reitos li­qui­dados com as su­ces­sivas re­vi­sões para pior do Có­digo de Tra­balho e de outra le­gis­lação la­boral nos úl­timos anos», afirmou.

Luta justa e ne­ces­sária, in­sistiu, «quando se avo­lumam si­nais e prá­ticas que in­di­ciam uma von­tade na acção go­ver­na­tiva de uma tra­vagem na po­lí­tica de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos, e se adensam as apre­en­sões em re­lação à sua cres­cente pro­cura de con­ver­gência com PSD e CDS para ga­rantir o es­sen­cial da po­lí­tica de di­reita em ma­té­rias e áreas nu­cle­ares da acção go­ver­na­tiva».

Je­ró­nimo de Sousa cri­ticou o acordo de con­cer­tação so­cial «que o Go­verno li­derou e pro­ta­go­nizou com as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT», acordo «que re­vela que o PS não só não se des­cola dos seus com­pro­missos com os in­te­resses do grande ca­pital, como pro­cura sus­ten­tado nessa con­ver­gência ga­rantir in­to­cá­veis os grandes in­te­resses mo­no­po­listas que for­ti­fi­caram ao longo de dé­cadas à sombra da po­lí­tica de di­reita de go­vernos de PS, PSD e CDS». E re­a­firmou que, para o PCP, «a re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho e da le­gis­lação la­boral na Ad­mi­nis­tração Pú­blica impõe-se como um ele­mento ne­ces­sário de va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores».

A par disso, disse o Se­cre­tário-geral do Par­tido, «o PCP con­ti­nuará a bater-se em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, em par­ti­cular no que res­peita ao des­con­ge­la­mento da pro­gressão nas car­reiras, seja em re­lação aos pro­fes­sores, seja em re­lação a todos os ou­tros tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica com car­reiras es­pe­cí­ficas». E avisou:«O Go­verno deve cum­prir o que ficou es­ta­be­le­cido no Or­ça­mento do Es­tado para res­peitar os com­pro­missos as­su­midos e dar um passo sig­ni­fi­ca­tivo para a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores. Tal como deve cum­prir muitas ou­tras de­ci­sões que se ar­rastam, sem res­posta. É ne­ces­sário cum­prir os com­pro­missos as­su­midos».

Je­ró­nimo de Sousa foi claro: «Há quem ache que o PCP não de­veria con­ti­nuar a travar o com­bate para que o Or­ça­mento do Es­tado man­tenha uma linha de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos. Ou­tros pres­si­onam para que o PCP dê o seu acordo prévio a uma pro­posta que nem se­quer existe. Uns e ou­tros en­ganam-se. O PCP não ab­dica de ne­nhum com­bate sem o ter tra­vado, é do exame con­creto que dele fi­zermos, da ve­ri­fi­cação se ele cor­res­ponde aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, do ca­minho que faça no sen­tido de avanço na re­po­sição e con­quista de di­reitos que de­ci­di­remos».

Ter­minou a in­ter­venção as­se­gu­rando que «sa­bemos que os com­bates que se per­filam no ho­ri­zonte são di­fí­ceis e a re­a­li­dade na qual agimos é de uma grande com­ple­xi­dade, mas nós temos con­fi­ança que unidos e com a luta do nosso povo se­remos ca­pazes de abrir o ca­minho a um Por­tugal com fu­turo!».