De­zenas de mi­li­tantes co­mu­nistas de vá­rios con­ce­lhos do dis­trito de Bra­gança apro­varam por una­ni­mi­dade a Re­so­lução Po­lí­tica da as­sem­bleia, que teve como lema «Pelo de­sen­vol­vi­mento da re­gião, um PCP mais forte». O tema do de­sen­vol­vi­mento foi cen­tral na as­sem­bleia, pois se há re­gião que re­trata na sua ple­ni­tude os efeitos dra­má­ticos da po­lí­tica de di­reita é, sem dú­vida, o dis­trito de Bra­gança. Os nú­meros aí estão a com­prová-lo.

Se­gundo o úl­timo re­cen­se­a­mento, entre 2001 e 2011, Bra­gança perdeu quase 13 mil ha­bi­tantes. Cru­zando estes dados com os da Por­data ve­ri­fica-se que de 2011 até 2015 o saldo po­pu­la­ci­onal é no­va­mente ne­ga­tivo, com a re­dução de mais 7308 pes­soas. Ou seja, em 2011 o dis­trito con­tava com 148 883 ha­bi­tantes e em 2015 estes não che­gavam a 129 mil. Em apenas quatro anos, o dis­trito perdeu mais de cinco por cento da sua po­pu­lação.

Os res­pon­sá­veis por esta grave si­tu­ação, que leva a que o vasto dis­trito de Bra­gança tenha uma po­pu­lação muito in­fe­rior à de grande parte dos con­ce­lhos das áreas me­tro­po­li­tanas de Lisboa e Porto, são iden­ti­fi­cados no do­cu­mento, como o foram logo na pri­meira in­ter­venção da as­sem­bleia, pro­fe­rida pelo res­pon­sável pela or­ga­ni­zação re­gi­onal Fi­lipe Costa, membro do Co­mité Cen­tral: os suces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, ao as­su­mirem op­ções po­lí­ticas que «de­pau­pe­raram as con­di­ções de vida de quem cá re­side e tra­balha».

Foram os go­vernos destes par­tidos, acusou, que en­cer­raram li­nhas fer­ro­viá­rias, dei­xaram de­gradar li­ga­ções viá­rias e pri­va­ti­zaram a Ro­do­viária Na­ci­onal; fe­charam cen­tenas de es­colas, des­clas­si­fi­caram os hos­pi­tais de Ma­cedo de Ca­va­leiros, Mi­ran­dela e Bra­gança e re­du­ziram ho­rá­rios de aten­di­mento nos cen­tros de saúde; fe­charam de­le­ga­ções e agên­cias da RTP, EDP, PT, CTT e Caixa Geral de De­pó­sitos; di­minuíram com­pe­tên­cias dos tri­bu­nais, ex­tin­guiram fre­gue­sias e im­pe­diram a cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas.

É ainda res­pon­sa­bi­li­dade sua, acusou Fi­lipe Costa, o ataque aos bal­dios, a atri­buição de fundos para não pro­duzir, a des­va­lo­ri­zação dos pro­dutos en­dó­genos, a des­truição do Com­plexo Agroin­dus­trial do Ca­chão e da in­dús­tria ex­trac­tiva, a de­gra­dação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e a des­va­lo­ri­zação das re­formas e pen­sões.

Em re­sumo, afirmou o membro do Co­mité Cen­tral, «man­daram as pes­soas em­bora porque lhes re­ti­raram con­di­ções para cá ficar».

Mudar de rumo

Nas vá­rias in­ter­ven­ções pro­fe­ridas na as­sem­bleia – da de Fi­lipe Costa à de Je­ró­nimo de Sousa, pas­sando por muitas ou­tras, de mi­li­tantes dos vá­rios con­ce­lhos – apontou-se o ca­minho para in­verter o rumo de de­ser­ti­fi­cação e aban­dono que marca o dis­trito de Bra­gança. A Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada in­clui um con­junto de me­didas que cor­po­rizam um Plano Es­tra­té­gico de De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal. São elas:

• aposta na pro­dução na­ci­onal e no apro­vei­ta­mento de todas as po­ten­ci­a­li­dades do dis­trito;

• im­ple­men­tação de um Pro­grama de Apoio à Agri­cul­tura Fa­mi­liar;

• con­cre­ti­zação do En­tre­posto Co­mer­cial de Pro­dutos Agrí­colas Cer­ti­fi­cados, com De­no­mi­nação de Origem, in­te­grado no Com­plexo Agroin­dus­trial do Ca­chão;

• re­a­bi­li­tação da in­dús­tria ex­trac­tiva, de­sig­na­da­mente das minas de ferro de Torre de Mon­corvo;

• de­fi­nição de um plano re­gi­onal de me­lhoria e am­pli­ação da rede viária, as­se­gu­rando a li­gação de todos os con­ce­lhos às au­to­es­tradas e destas aos prin­ci­pais aglo­me­rados po­pu­la­ci­o­nais e zonas in­dus­triais, e cri­ação de um en­tre­posto lo­gís­tico junto à A4, em Bra­gança;

• re­cusa de in­tro­dução de por­ta­gens na A4;

• re­ac­ti­vação do ca­minho-de-ferro, mo­derno e rá­pido, com li­gação a Es­panha, as­se­gu­rando o ca­rácter pú­blico do ser­viço e re­jei­tando a con­cessão a pri­vados, como su­cede já hoje na linha do Tua entre Mi­ran­dela e Bru­nheda;

• con­clusão e apro­vei­ta­mento de bar­ra­gens e re­ga­dios e con­cre­ti­zação de­fi­ni­tiva do Plano In­te­grado do Re­gadio do Vale da Vi­la­riça, com as suas cinco bar­ra­gens, e do Plano de Re­gadio do Azibo;

• de­fesa de efec­tivas com­pen­sa­ções para a re­gião por parte das em­presas do sector da energia;

• com­bate à de­ser­ti­fi­cação e des­po­vo­a­mento, com a im­ple­men­tação da re­gi­o­na­li­zação e de uma efec­tiva des­cen­tra­li­zação e a de­fesa in­tran­si­gente dos ser­viços pú­blicos e da re­a­ber­tura de es­colas e ser­viços de saúde en­cer­rados;

• ape­tre­cha­mento do en­sino su­pe­rior pú­blico, no­me­a­da­mente na Es­cola Su­pe­rior de Saúde, edi­fício cen­tral, bi­bli­o­teca e re­si­dência de es­tu­dantes em Mi­ran­dela, todos do Ins­ti­tuto Po­li­téc­nico de Bra­gança;

• con­cre­ti­zação do Centro de Es­tudos e In­ves­ti­gação da Cul­tura Mi­ran­desa e Te­atro Mu­ni­cipal, em Mi­randa do Douro.

Como afirmou Je­ró­nimo de Sousa no en­cer­ra­mento da as­sem­bleia, «não se pode ficar à es­pera que aqueles que afun­daram o País o ve­nham agora re­cu­perar e salvar sem al­terar as po­lí­ticas de fundo». É para essa al­te­ração pro­funda que aponta o PCP, na re­gião como no País, e é prin­ci­pal­mente da força do PCP que ela de­pende.

Mudar de po­lí­tica
e de pro­ta­go­nistas

Na in­ter­venção com que en­cerrou a as­sem­bleia, Je­ró­nimo de Sousa in­sistiu na ne­ces­si­dade de se dar uma res­posta de fundo aos muitos pro­blemas com que o in­te­rior se con­fronta. Va­lo­ri­zando as con­clu­sões da as­sem­bleia, e as pro­postas aí apre­sen­tadas, o Se­cre­tário-geral de­nun­ciou os «anos e anos de bo­nitas pa­la­vras de PS, PSD e CDS sobre a co­esão do ter­ri­tório na­ci­onal», lem­brando que o que marca esse pe­ríodo é, na ver­dade, o «aban­dono efec­tivo» do in­te­rior.

O di­ri­gente co­mu­nista de­nun­ciou a ace­le­ração e apro­fun­da­mento dos «fe­nó­menos ne­ga­tivos de de­ser­ti­fi­cação, en­ve­lhe­ci­mento, es­tag­nação e de­clínio das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas», pro­vo­cados e ace­le­rados pelos su­ces­sivos go­vernos da po­lí­tica de di­reita. Je­ró­nimo de Sousa acusou-os ainda de fra­gi­li­zarem os sec­tores pro­du­tivos que de­ve­riam ga­rantir o modo de vida das po­pu­la­ções, onde as po­lí­ticas agrí­colas têm um papel de re­levo. «Também as po­lí­ticas or­ça­men­tais res­tri­tivas pe­na­li­za­doras do in­te­rior e a ca­na­li­zação dos fundos co­mu­ni­tá­rios a favor dos grandes in­te­resses e do grande ca­pital eco­nó­mico e fi­nan­ceiro» me­re­ceram a crí­tica de Je­ró­nimo de Sousa.

Re­la­ti­va­mente ao re­forço do Par­tido, o di­ri­gente co­mu­nista re­alçou a «ta­refa de re­a­lizar cinco mil con­tactos com tra­ba­lha­dores até ao final de 2018» e a im­por­tância da en­trega do novo cartão. Uma e outra re­querem a con­tri­buição e ini­ci­a­tiva de mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções, apelou.

Voz ímpar que urge re­forçar

Para além do dis­trito foi a si­tu­ação do Par­tido e da sua or­ga­ni­zação a serem es­cal­pe­li­zada na as­sem­bleia do pas­sado sá­bado. Também re­la­ti­va­mente a esta questão foram tra­çadas li­nhas de ori­en­tação claras vi­sando o re­forço da or­ga­ni­zação, in­ter­venção e in­fluência do Par­tido. Uma re­a­li­dade so­bres­saía olhando para a mesa que pre­sidiu à as­sem­bleia: o ele­vado nú­mero de jo­vens que hoje as­sumem res­pon­sa­bi­li­dades par­ti­dá­rias na­quele dis­trito tão en­ve­lhe­cido.

A adesão ao Par­tido, entre 2014 e 2017, de 32 novos mi­li­tantes; as cinco co­mis­sões con­ce­lhias e uma co­missão inter-con­ce­lhia com fun­ci­o­na­mento re­gular; a pre­sença fre­quente dos co­mu­nistas junto dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e o tra­balho de agi­tação e pro­pa­ganda; e os avanços re­gis­tados na dis­tri­buição da im­prensa par­ti­dária foram as­pectos su­bli­nhados. Para estas e ou­tras áreas, a as­sem­bleia de­finiu ob­jec­tivos para con­ti­nuar a crescer.

Ao nível ins­ti­tu­ci­onal, a CDU tem eleitos mu­ni­ci­pais em Bra­gança e Mi­ran­dela e nas fre­guesia dos Cor­tiços, Rabal, Can­dedo e Pi­nhal do Norte. Em vá­rias in­ter­ven­ções des­tacou-se o papel ímpar de­sem­pe­nhado por estes eleitos, ao le­varem os pro­blemas das po­pu­la­ções e as aná­lises e pro­postas do Par­tido aos ór­gãos do poder local.