Em co­mu­ni­cado, os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu qua­li­fi­caram a ci­meira entre Merkel e Ma­cron, re­a­li­zada, dia 19, no cas­telo de Me­se­berg, a Norte de Berlim, como «uma ar­ro­gante de­mons­tração de quem, ten­tando de­ter­minar o rumo da in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia no quadro de evi­dentes con­tra­di­ções e pro­blemas, apenas tem a propor uma fuga para a frente as­sente no apro­fun­da­mento dos pi­lares ne­o­li­beral, mi­li­ta­rista e fe­de­ra­lista».

Ana­li­sando as con­clu­sões do en­contro, os de­pu­tados co­mu­nistas alertam para «a in­tenção de trans­formar o Me­ca­nismo Eu­ropeu de Es­ta­bi­li­dade num “FMI eu­ropeu”, me­ca­nismo de do­mínio e chan­tagem eco­nó­mica, a fun­ci­onar de forma ar­ti­cu­lada com o FMI, adop­tando as suas prá­ticas e as suas formas de con­di­ci­o­na­li­dade po­lí­tica».

Por ou­tras pa­la­vras, trata-se de «uma ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação da troika – da sua cons­ti­tuição e modo de fun­ci­o­na­mento, as­su­mindo como normal a sua en­trada em cena no quadro do fun­ci­o­na­mento da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária».

Sobre o anun­ciado or­ça­mento para a zona euro, os de­pu­tados do PCP sa­li­entam que, nos seus ob­jec­tivos, «está afas­tada qual­quer função re­dis­tri­bu­tiva e/​ou de com­pen­sação que pu­desse be­ne­fi­ciar os países mais pre­ju­di­cados pela moeda única, como Por­tugal».

Por outro lado, «a pre­texto deste fu­turo “or­ça­mento”, irão ser re­for­çados os me­ca­nismos de con­di­ci­o­na­mento das po­lí­ticas eco­nó­micas dos es­tados-mem­bros, irá re­forçar-se a cen­tra­li­zação da di­recção po­lí­tica da zona euro e, bem assim, o ca­rácter an­ti­de­mo­crá­tico que lhe é ine­rente».

Po­lí­tica de­su­mana

No que se re­fere à po­lí­tica mi­gra­tória e de asilo, o eixo franco-alemão pre­co­niza a «acen­tu­ação do seu ca­rácter re­ac­ci­o­nário e de­su­mano, ex­pli­ci­tado em três eixos es­sen­ciais: 1) o con­trolo da imi­gração ser feito fora das fron­teiras da UE, re­pli­cando para ou­tros países o acordo as­si­nado com a Tur­quia; 2) a gestão da po­lí­tica de asilo dos es­tados-mem­bros ser cen­tra­li­zada na UE, em moldes que não di­fe­rirão de ac­tuais prá­ticas des­res­pei­ta­doras do pró­prio di­reito in­ter­na­ci­onal; 3) re­forçar o ca­rácter de “Eu­ropa for­ta­leza” da UE e con­firmar a opção pela cri­mi­na­li­zação das mi­gra­ções e dos mi­grantes, avan­çando mesmo para a cri­ação de uma “po­lícia de fron­teira Eu­ro­peia”».

O PCP con­dena ainda «o ob­jec­tivo de tentar novas vias para impor o apro­fun­da­mento da Po­lí­tica Ex­terna e de Se­gu­rança Comum, nas suas ver­tentes se­cu­ri­tária e mi­li­ta­rista, in­cluindo no que se re­fere à cri­ação de um exér­cito eu­ropeu, pondo fim ao prin­cípio da una­ni­mi­dade neste do­mínio, ge­ne­ra­li­zando a de­cisão por mai­oria e re­for­çando, assim, o poder da Ale­manha e da França e os seus in­te­resses».

Ataque à so­be­rania

A ci­meira de Me­se­berg, con­clui o co­mu­ni­cado do PCP, con­firma a in­tenção de «apro­fundar os já in­to­le­rá­veis de­se­qui­lí­brios de poder entre os es­tados-mem­bros e as de­si­gual­dades exis­tentes», no­me­a­da­mente através da «pro­posta de re­duzir o nú­mero de co­mis­sá­rios – re­ti­rando a cada país o di­reito de in­dicar um co­mis­sário – e a in­tro­dução das cha­madas listas trans­na­ci­o­nais a partir de 2024, cujo efeito prá­tico será o re­forço da re­pre­sen­tação das prin­ci­pais po­tên­cias no Par­la­mento Eu­ropeu, em de­tri­mento dos de­mais es­tados-mem­bros».

Estes pro­jectos, a serem con­cre­ti­zados, «dei­ta­riam por terra qual­quer ilusão que ainda possa per­sistir sobre o res­peito pela de­mo­cracia e a so­be­rania na União Eu­ro­peia. Aliás, é sin­to­má­tico que a de­cla­ração de Me­se­berg uti­lize o con­ceito de “so­be­rania da União Eu­ro­peia”».

«As con­clu­sões da ci­meira de Me­se­berg, vin­cu­lando for­mal­mente não mais do que os Es­tados que nela par­ti­ci­param e, sendo em si mesma um acto de me­no­ri­zação das ins­ti­tui­ções da União Eu­ro­peia, cons­titui um forte sinal de alerta sobre a evo­lução fu­tura da UE e da pre­vi­sível in­ten­si­fi­cação do ataque à in­de­pen­dência e so­be­rania na­ci­o­nais e à pró­pria de­mo­cracia.

«É neste quadro que ganha re­for­çada pre­mência a luta pela rup­tura com a sub­missão do País às po­lí­ticas da UE, pela li­ber­tação do euro e dos seus cons­tran­gi­mentos, a par da ne­ces­sária afir­mação so­be­rana e pros­se­cução de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda», con­clui o co­mu­ni­cado do PCP.