Sob o tema «PCP – Re­forçar, Or­ga­nizar e Lutar! Com os tra­ba­lha­dores e o povo do Li­toral Alen­te­jano. De­mo­cracia e So­ci­a­lismo», a 5.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano (ORLA) do Par­tido re­a­lizou-se no do­mingo, 24, em San­tiago do Cacém, um mu­ni­cípio de Abril.

Os tra­ba­lhos de­cor­reram no Au­di­tório Mu­ni­cipal An­tónio Chaínho e par­ti­ci­param 122 de­le­gados eleitos e 19 por ine­rência, sendo 89 ho­mens e 52 mu­lheres, mais de 80% ope­rá­rios e em­pre­gados. A ORLA abarca os con­ce­lhos de Ode­mira, Sines, San­tiago do Cacém, Al­cácer do Sal e Grân­dola. As­sis­tiram al­gumas de­zenas de con­vi­dados e acom­pa­nharam a as­sem­bleia o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa – que fez a in­ter­venção de en­cer­ra­mento –, Luísa Araújo, do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, e João Dias Co­elho, da Co­missão Po­lí­tica.

Coube a Ma­nuel Va­lente, res­pon­sável da ORLA, fazer a in­ter­venção de aber­tura. De­finiu os ob­jec­tivos da as­sem­bleia: fazer uma aná­lise da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial da re­gião; avançar com um con­junto de pro­postas para o de­sen­vol­vi­mento do Li­toral Alen­te­jano; fazer o ba­lanço da ac­ti­vi­dade do Par­tido desde a 4.ª As­sem­bleia; e avançar com ori­en­ta­ções, me­didas e li­nhas de tra­balho para o re­forço do PCP, «por um Par­tido mais forte e in­flu­ente». Falou do po­ten­cial da re­gião, «onde se lo­ca­liza o maior com­plexo ener­gé­tico e pe­troquí­mico do País, um re­le­vante porto eu­ropeu, o maior de águas pro­fundas em Por­tugal, e um im­por­tante porto de pescas», uma re­gião com grande po­ten­cial agrí­cola.

Mas também uma re­gião com pro­blemas e di­fi­cul­dades («falta de in­ves­ti­mento em im­por­tantes infra-es­tru­turas nas áreas das aces­si­bi­li­dades e trans­portes e à de­gra­dação e en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos»). E des­tacou o tra­balho au­tár­quico dos co­mu­nistas e seus ali­ados no Li­toral Alen­te­jano, «sempre na de­fesa dos in­te­resses das po­pu­la­ções e dos tra­ba­lha­dores, afir­mando o pro­jecto au­tár­quico do PCP e da CDU». Nas elei­ções au­tár­quicas de 2017, a CDU, no Li­toral Alen­te­jano, «man­teve as suas mai­o­rias nas as­sem­bleias mu­ni­ci­pais, a mai­oria das pre­si­dên­cias das juntas de fre­guesia e não só man­teve as pre­si­dên­cias das câ­maras de Al­cácer do Sal, San­tiago do Cacém e Grân­dola como passou de mai­oria re­la­tiva a mai­oria ab­so­luta em Grân­dola». A CDU tem hoje a mai­oria das câ­maras mu­ni­ci­pais e a pre­si­dência da Co­mu­ni­dade In­ter­mu­ni­cipal do Alen­tejo Li­toral.

Ma­nuel Va­lente lem­brou que a in­ter­venção dos co­mu­nistas e a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções «são de­ci­sivas para ul­tra­passar di­fi­cul­dades, re­solver pro­blemas e para cons­truirmos uma re­gião mais de­sen­vol­vida, de pro­gresso e com me­lhores con­di­ções de vida para os que cá vivem e tra­ba­lham». Por isso, «pre­ci­samos de mais Par­tido, porque os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções é com este Par­tido que contam para de­fender os seus in­te­resses, di­reitos e as­pi­ra­ções, e mais Par­tido sig­ni­fica mais in­ter­venção, acção e ini­ci­a­tiva po­lí­tica sobre os pro­blemas con­cretos da re­gião, do con­celho, das fre­gue­sias, das lo­ca­li­dades e dos tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções».

«Po­demos crescer mais»

Ao longo da manhã, houve duas de­zenas de in­ter­ven­ções sobre as ex­pe­ri­ên­cias, os pro­blemas, as di­fi­cul­dades, os avanços, as pro­postas dos co­mu­nistas do Li­toral Alen­te­jano.

As cé­lulas do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho; a luta das mu­lheres; a questão dos fundos e da co­brança de quotas como ele­mento cen­tral das re­ceitas para ga­rantir a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do PCP; o tra­balho das di­fe­rentes co­mis­sões con­ce­lhias; as pro­postas do Par­tido para o de­sen­vol­vi­mento da re­gião; a acção da JCP; o tra­balho com os re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos; a venda do Avante! e de O Mi­li­tante e o tra­balho na Festa do Avante!; a ac­ti­vi­dade das co­mis­sões de utentes; a acção dos co­mu­nistas no mo­vi­mento sin­dical – esses e ou­tros temas foram abor­dados em in­ter­ven­ções de qua­li­dade.

Duas mo­ções, uma sobre a Paz e outra sobre a luta dos tra­ba­lha­dores, me­re­ceram apoio unâ­nime. Em sessão só para os de­le­gados, foi eleita a nova Di­recção da ORLA. E, no final, a re­so­lução po­lí­tica da 5.ª As­sem­bleia foi apro­vada por una­ni­mi­dade.

O Se­cre­tário-geral do Par­tido pro­nun­ciou um dis­curso no fecho dos tra­ba­lhos. In­sistiu na ne­ces­si­dade de «um PCP mais forte e mais re­for­çado em es­pe­cial junto dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho». E isso exige «crescer mais, re­cru­tando mais, tra­zendo para este com­bate ne­ces­sário e in­dis­pen­sável mais ho­mens, mu­lheres e jo­vens, tra­zendo sangue novo e re­ju­ve­nes­cendo o Par­tido, alar­gando e apro­fun­dando a re­lação do Par­tido com os muitos mi­lhares de por­tu­gueses que re­co­nhecem e va­lo­rizam o tra­balho que o PCP re­a­liza».

«Po­demos crescer mais», disse Je­ró­nimo de Sousa, su­bli­nhando que «esta é uma ta­refa pre­mente», «uma ta­refa para os dias de hoje». É com esse ob­jec­tivo, lem­brou, que está em curso uma cam­panha na­ci­onal de cinco mil con­tactos com tra­ba­lha­dores, para re­a­lizar du­rante o ano de 2018, «dando a co­nhecer as ra­zões pelas quais devem aderir e re­forçar o PCP». Uma cam­panha que, para ter êxito, «terá que contar com o em­pe­nha­mento de todos e de cada um de nós, in­for­mando, ou­vindo, apren­dendo, mas ape­lando sempre e sempre em cada con­tacto, em cada con­versa, à to­mada de par­tido contra a ex­plo­ração, as in­jus­tiças so­ciais, por uma so­ci­e­dade mais justa no seio do único Par­tido que con­se­quen­te­mente o as­sume na sua ori­en­tação e prá­tica».

E deixou a ori­en­tação: «Que nin­guém fique de fora deste com­bate pelo for­ta­le­ci­mento do Par­tido. Que não dei­xemos de tomar a ini­ci­a­tiva junto de todos os que vêem a ne­ces­si­dade da con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda no nosso País».

Nova di­recção

A as­sem­bleia elegeu uma nova Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano, com­posta por 29 mem­bros. São 19 ho­mens (65,5%) e 10 mu­lheres (34,5%). É for­mada por uma grande mai­oria de ope­rá­rios e em­pre­gados (18 di­ri­gentes, 62,1%), ha­vendo também seis qua­dros téc­nicos, três in­te­lec­tuais, um em­pre­sário e um mi­litar re­for­mado. A média de idades é de 48,7 anos.

Mu­lheres na luta

As mu­lheres es­ti­veram muito pre­sentes na as­sem­bleia. Como de­le­gadas, em di­versas in­ter­ven­ções ao longo dos tra­ba­lhos, na nova di­recção eleita, na or­ga­ni­zação (sem fa­lhas) da 5.ª As­sem­bleia da ORLA.

«As mu­lheres estão, no Li­toral Alen­te­jano como no País, su­jeitas a um pro­cesso de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração, agra­vada pela pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais, pela pe­na­li­zação da ma­ter­ni­dade/​pa­ter­ni­dade e pelo agra­va­mento das di­fi­cul­dades de con­ci­li­ação da vida fa­mi­liar e pro­fis­si­onal, pro­vo­cado pela cres­cente des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho», afirmou Te­resa Alves, re­e­leita para a Di­recção Re­gi­onal.

Deu nú­meros: «Elas são, no Li­toral Alen­te­jano, mais de me­tade da po­pu­lação, cerca de me­tade da po­pu­lação em idade ac­tiva e cerca 44% da po­pu­lação em­pre­gada (2011). Cons­ti­tuem 45% dos tra­ba­lha­dores por conta de ou­trem. Con­ti­nuam a ga­nhar, em média, menos 20% do que os ho­mens. As mu­lheres são 60% das pes­soas com mais de 65 anos e as pen­sões mantêm va­lores mé­dios em torno dos 300 euros.

E con­cluiu: «As mu­lheres e as tra­ba­lha­doras pre­cisam deste Par­tido cada vez mais forte, or­ga­ni­zado e com­ba­tivo. É pos­sível, porque este Par­tido tem um co­lec­tivo de ho­mens e mu­lheres con­victos de que a luta pela li­ber­tação das mu­lheres é parte in­te­grante da luta pelo apro­fun­da­mento da de­mo­cracia po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, da luta pela li­ber­dade e pelo so­ci­a­lismo».

O com­pro­misso que res­pei­ta­remos
na ba­talha do Or­ça­mento do Es­tado

A 5.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano de­correu num mo­mento em que a luta pela va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, com­po­nente es­tru­tu­rante da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda de­fen­dida e pro­posta pelo Par­tido, «as­sume uma grande cen­tra­li­dade nos com­bates que tra­vamos nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, vi­sando de­fender, repor e con­quistar di­reitos e ren­di­mentos usur­pados nestes úl­timos anos», afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, na in­ter­venção de en­cer­ra­mento dos tra­ba­lhos.

Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou que se trata de uma ba­talha que tem es­tado na ordem do dia, «quer pela ini­ci­a­tiva e pro­posta le­gis­la­tiva do PCP destes úl­timos meses e que tem sido con­fron­tada com a opo­sição con­cer­tada e con­ver­gente de PS, PSD e CDS vi­sando con­so­lidar e eter­nizar a ofen­siva de re­gressão so­cial e la­boral que im­pu­seram no País», quer pela ampla luta que se vem de­sen­vol­vendo nos mais va­ri­ados sec­tores e em­presas e que teve, no pas­sado dia 9, «uma re­le­vante ex­pressão» na grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal da CGTP-IN pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pelos di­reitos, pelo em­prego, pela de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, pela de­fesa dos ser­viços pú­blicos, pela re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral.

Para o PCP, as­se­gurou, a re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho e da le­gis­lação la­boral na ad­mi­nis­tração pú­blica impõe-se como um ele­mento ne­ces­sário de va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores. Por isso, o Par­tido «re­a­firma a sua in­ter­venção e firme de­ter­mi­nação de con­ti­nuar o com­bate pela re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos in­jus­ta­mente usur­pados, man­tendo vivas as pro­postas que tem vindo a apre­sentar na As­sem­bleia da Re­pú­blica».

O PCP avança já no pró­ximo dia 6 de Julho, data agen­dada para o de­bate do pa­cote da le­gis­lação la­boral apre­sen­tado pelo Go­verno para co­brir o seu acordo de con­cer­tação, com seis pro­jectos de lei que, ao con­trário das pro­postas go­ver­na­men­tais, visam li­mitar as pos­si­bi­li­dades de con­tra­tação a prazo, de tra­balho tem­po­rário, mas também li­mitar o des­pe­di­mento co­lec­tivo e por ex­tinção do posto de tra­balho, a re­vo­gação do des­pe­di­mento por ina­dap­tação, bem como ga­rantir a re­po­sição das in­dem­ni­za­ções por des­pe­di­mento e do di­reito a fé­rias na ad­mi­nis­tração pú­blica e no sector pri­vado.

A ba­talha do OE 2019

No ime­diato, está aí também a ba­talha do Or­ça­mento do Es­tado para 2019.

O Se­cre­tário-geral do Par­tido não es­condeu a com­ple­xi­dade do pro­blema: «Sa­bemos das di­fi­cul­dades que se apre­sentam nestes tempos mar­cados pela cres­cente apro­xi­mação e con­ver­gência do Go­verno do PS com PSD e CDS. Sa­bemos da re­sis­tência e in­sis­tente acção do grande ca­pital, mas isso não pode sig­ni­ficar um baixar de braços neste com­bate que es­tamos a travar pela ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e pelo de­sen­vol­vi­mento do País. Sa­bemos que aqueles que im­pu­seram um rumo de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento ao nosso povo estão agora mais ac­tivos, in­cluindo a Co­missão Eu­ro­peia que há algum tempo pre­para o ter­reno e age para o con­di­ci­onar e impor a sua visão, a visão que serve os grandes in­te­resses, com o in­sis­tente dis­curso do “ajus­ta­mento or­ça­mental” para jus­ti­ficar mais cortes nas fun­ções so­ciais do Es­tado e no tão ne­ces­sário in­ves­ti­mento pú­blico. Sa­bemos das er­radas op­ções do Go­verno ins­critas no Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade en­viado à Co­missão Eu­ro­peia, esse pro­grama que cons­titui um factor de con­di­ci­o­na­mento da so­be­rania na­ci­onal e de in­ge­rência nas op­ções que cabem ao povo por­tu­guês e aos seus ór­gãos de so­be­rania. Tal como sa­bemos das re­cor­rentes pres­sões as­sentes na di­co­tó­mica opção entre a sua apro­vação [do OE 2019] a qual­quer preço ou elei­ções an­te­ci­padas».

Je­ró­nimo de Sousa foi claro: «Nada nesta ma­téria é óbvio. Já o dis­semos e vamos re­peti-lo. É do exame con­creto que fi­zermos do Or­ça­mento, da ve­ri­fi­cação se ele cor­res­ponde aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, do ca­minho que faça no sen­tido de avanço na re­po­sição e con­quista de di­reitos e do de­sen­vol­vi­mento do País que de­ci­di­remos». Por isso, «o nosso com­pro­misso é com os tra­ba­lha­dores e com o povo, e é esse com­pro­misso que res­pei­ta­remos».