No último dia (4 de Julho) do encontro, os bolseiros de investigação científica, com docentes e trabalhadores não docentes do Ensino Superior, de todo o País, estiveram concentrados à porta do Centro de Congressos de Lisboa.

Vestidos com t-shirt’s pretas com pontos de interrogação nas costas, envergavam cartazes dirigidos ao ministro do Ciência, Manuel Heitor, e ao presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão: «Não queremos mais exploração!» e «Queremos carreiras de investigação».

Junto à antiga FIL, reivindicou-se um verdadeiro combate à precariedade na Ciência e no Ensino Superior através do cumprimento efectivo do PREVPAP (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública), a correcta implementação da norma transitória do Decreto-Lei 57/2016 (regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento), a clarificação da Lei de Graus e Diplomas, o esclarecimento da posição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior face ao crescente «outsourcing» no sector, a contratação dos leitores e o reforço do investimento em ciência no ensino superior.

«Cumpram a lei»
Depois da concentração, os bolseiros marcaram presença na sessão plenária 6 do «Ciência 2018», que contou com a presença e intervenção do Presidente da República e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, este último apupado e assobiado durante o seu discurso, quando disse que o Governo está «sempre a favor de mais emprego científico e mais diálogo». «Cumpram a Lei», «Carreiras é preciso» e «Contratos sim, bolsas não» foram palavras de ordem ditas no auditório. No dia anterior, 3, repetiram o gesto com o primeiro-ministro e com Manuel Heitor.

O protesto foi organizado pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica, Sindicato Nacional do Ensino Superior, Federação Nacional dos Professores e Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, entre outros.

PCP avança com propostas

No dia 5, o PCP, em nota do seu Gabinete de Imprensa, avançou com uma «verdadeira política para o sector da ciência e tecnologia que contribua para o desenvolvimento produtivo do País».

Entre outras medidas, exige-se o «reforço de verbas para a Investigação e Desenvolvimento (I&D), bem como a revisão dos mecanismos actuais de gestão e afectação de dotações orçamentais» e «uma reforma de fundo da Fundação para a Ciência e Tecnologia ou mesmo a sua extinção, inaugurando outras formas de atribuição e gestão de fundos para a I&D».

Para os comunistas deve ainda ser assegurada «a autonomia das instituições de I&D para recrutar pessoal», criadas «Carreiras Técnicas de Apoio à Investigação e uma carreira de Operário Prototipista», reintroduzidas «as categorias de Estagiário e Assistente de Investigação no Estatuto da Carreira de Investigação Científica nos moldes inscritos no Decreto-Lei 219/92» e revogado o «Estatuto do Bolseiros de Investigação Científica e a substituição das bolsas por contratos».

«Elaboração de um Programa Nacional de Parcerias para actividades de investigação aplicada e de inovação de produtos e processos» e «criação de um Fundo para a Inovação Tecnológica empresarial financiado por empresas na proporção de 1% do respectivo VAB acima de 5 milhões de euros de volume de negócios anual» são outras das propostas do PCP.