Glifosato: por uma abordagem responsável e sensata

Vladimiro Vale

PCP apre­sentou pro­postas na AR

A notícia da con­de­nação da Mon­santo-Bayer por um tri­bunal de S. Fran­cisco(EUA)con­si­de­rando «haver evi­dên­cias claras» que o gli­fo­sato foi cau­sador de cancro num ma­nu­se­ador ha­bi­tual do pro­duto, e que a mul­ti­na­ci­onal es­condeu riscos para a saúde da uti­li­zação do her­bi­cida, que não deve ser des­li­gada dos de­sen­vol­vi­mentos no sector da agroin­dús­tria, em par­ti­cular a compra da Mon­santo (Ame­ri­cana) pela Bayer (Alemã) por 60 mil mi­lhões de euros, veio co­locar a questão, de novo, na ordem do dia.

A uti­li­zação de her­bi­cidas e pes­ti­cidas seja na agri­cul­tura, seja em jar­dins e es­paços pú­blicos em geral tem sus­ci­tado do PCP uma po­sição não apenas de pre­o­cu­pação mas também de pro­posta para dar uma res­posta alar­gada a este pro­blema. Não ig­no­rando os múl­ti­plos es­tudos exis­tentes quanto aos im­pactos do her­bi­cida gli­fo­sato sobre o am­bi­ente e a saúde hu­mana, o PCP tem op­tado por uma abor­dagem res­pon­sável fu­gindo à ten­tação de ex­plorar, com ob­jec­tivos me­ra­mente po­lí­ticos e par­ti­dá­rios, um clima de alarme que se tem pro­cu­rado criar em torno do tema.

A Mon­santo pro­duziu o Roundup (gli­fo­sato) du­rante dé­cadas,ven­dendo também as res­pec­tivas se­mentes to­le­rantes ao quí­mico, o que lhe per­mitiu do­minar uma fatia im­por­tante da agroin­dús­tria e da pro­dução de ali­mentos. A pa­tente do gli­fo­sato ex­pirou em 2001, o que per­mitiu que fosse pos­sível pro­duzir e uti­lizar gli­fo­sato com custos muito me­nores, sendo que a Bayer tem vindo a co­locar no mer­cado o Li­berty, um subs­ti­tuto do gli­fo­sato (único subs­ti­tuto eficaz, se­gundo a marca). Tendo isto em conta, qual­quer cam­panha que se foque apenas neste pro­duto es­pe­cí­fico, pode vir a fazer da Bayer a grande be­ne­fi­ciária,cri­ando con­di­ções para afirmar ou­tros pro­dutos mais lu­cra­tivos.

Foi tendo estes ele­mentos em con­si­de­ração que o PCP apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica, um Pro­jecto de Re­so­lução pro­pondo a cons­ti­tuição uma co­missão mul­ti­dis­ci­plinar per­ma­nente, do­tada de ca­pa­ci­dade téc­nica e ci­en­tí­fica e en­vol­vendo en­ti­dades pú­blicas com res­pon­sa­bi­li­dades nas áreas da saúde, am­bi­ente, agri­cul­tura, tra­balho e eco­nomia, com o ob­jec­tivo de apre­ciar,em con­for­mi­dade com a in­for­mação ci­en­tí­fica e téc­nica dis­po­nível, a ade­quação das con­di­ções de uti­li­zação de pro­dutos con­tendo gli­fo­sato, pro­pondo as me­didas ade­quadas, e que es­ta­be­leça, após com­pi­lação e aná­lise da in­for­mação ci­en­tí­fica e téc­nica ne­ces­sária, a in­di­cação quanto à pos­si­bi­li­dade ou in­ter­dição da uti­li­zação de pro­dutos con­tendo gli­fo­sato e, ainda, que as­suma fun­ções de acom­pa­nha­mento da to­xi­ci­dade dos pro­dutos fito far­ma­cêu­ticos uti­li­zados em Por­tugal.

O pro­jecto do PCP re­co­men­dava ainda o es­ta­be­le­ci­mento de um ca­len­dário para cri­ação de uma lista de co­for­mu­lantes a in­ter­ditar em fito-fár­macos, a pro­moçãoe o es­tí­mulo à in­ves­ti­gação sobre o con­trolo de plantas in­fes­tantes nos es­paços pú­blicos e nas cul­turas agrí­colas, e que se re­forcem e pro­movam as me­didas de pro­tecção e pro­dução in­te­gradas na ac­ti­vi­dade agrí­cola.

A uti­li­zação do gli­fo­sato ou de ou­tros pro­dutos si­mi­lares, bem como de pes­ti­cidas, a pro­moção e cul­tivo de va­ri­e­dades trans­gé­nicas, o fo­mento da agri­cul­tura in­ten­siva e super in­ten­siva com a sobre-ex­plo­ração da terra e da água, o ataque à pe­quena e média agri­cul­tura são, pois, as­pectos a que, de forma in­te­grada, é pre­ciso con­ti­nuar a dar toda a atenção, pelo que sig­ni­ficam de do­mínio pelos mo­no­pó­lios do agro­ne­gócio da pro­dução agrí­cola mun­dial e, em con­sequência disso, da sua su­jeição à vo­ragem pelos lu­cros ime­di­atos.

Tal como o PCP tem vindo a re­ferir: «A se­ri­e­dade do pro­blema e a na­tu­reza da re­lação do ser hu­mano com os ecos­sis­temas onde se in­sere, obrigam a grande ra­ci­o­na­li­dade, sen­satez e se­re­ni­dade na abor­dagem a ma­té­rias com este nível de com­ple­xi­dade.» A pro­posta, o com­pro­misso e a abor­dagem que o PCP tem vindo a propor vão no sen­tido de dar um con­trí­buto sério na apre­ci­ação desta pro­ble­má­tica.




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