Na se­gunda-feira, 1 de Ou­tubro, a greve in­cidiu nos dis­tritos de Lisboa, Se­túbal e San­tarém e en­cerrou mais de uma cen­tena de es­ta­be­le­ci­mentos de edu­cação e en­sino, em re­sul­tado da grande adesão que me­receu – in­formou a Fen­prof, em nota do seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal, rei­te­rando o que fora co­mu­ni­cado ao início da tarde no Ca­mões, em Lisboa, du­rante uma con­fe­rência de im­prensa com re­pre­sen­tantes das dez or­ga­ni­za­ções sin­di­cais que con­vo­caram a luta.

Aos jor­na­listas, Mário No­gueira – Se­cre­tário-geral da Fen­prof, em nome de todas as or­ga­ni­za­ções da pla­ta­forma sin­dical que in­clui ASPL, FNE, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU – co­mentou que os ní­veis de adesão à greve no pri­meiro dia foram se­me­lhantes aos re­gis­tados na pa­ra­li­sação re­a­li­zada em Março.
A de­pu­tada Ana Mes­quita com­pa­receu na Praça Luís de Ca­mões, con­fir­mando a ac­tiva so­li­da­ri­e­dade do PCP para com a luta dos pro­fes­sores.
Aquele foi o pri­meiro dia de uma greve que ter­mina hoje, dia 4, e que in­cidiu, em cada dia, em di­fe­rentes re­giões.
Na terça-feira, em Faro, um nível se­me­lhante de adesão foi re­fe­rido, na pri­meira con­fe­rência de im­prensa sobre a adesão no Sul (Évora, Beja, Por­ta­legre e Faro). Se­guiram-se os dis­tritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Cas­telo Branco, ontem, dia 3. Hoje a pa­ra­li­sação abrange Braga, Bra­gança, Porto, Viana do Cas­telo, Vila Real e a Re­gião Au­tó­noma dos Açores, tal como o en­sino por­tu­guês no es­tran­geiro.
No topo dos mo­tivos deste com­bate está a exi­gência de que nove anos, quatro meses e dois dias de tra­balho pres­tado nos pe­ríodos de con­ge­la­mento da pro­gressão na car­reira sejam con­ta­bi­li­zados na sequência do des­con­ge­la­mento, tal como ficou ins­crito no Or­ça­mento do Es­tado de 2018.
Numa reu­nião de «ne­go­ci­ação su­ple­mentar», na sexta-feira, 28 de Se­tembro, o Go­verno não se de­moveu da in­tenção de con­si­derar apenas dois anos, nove meses e 18 dias, eli­mi­nando mais de seis anos e meio da vida pro­fis­si­onal dos do­centes, para efeitos de car­reira.
Num co­mu­ni­cado con­junto, no dia se­guinte, as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais do­centes cri­ti­caram «a in­tran­si­gência de um Go­verno que teima em não cum­prir a lei, em não honrar o com­pro­misso que as­sumiu e em não res­peitar a As­sem­bleia da Re­pú­blica». Ob­ser­varam ainda que esta re­cu­pe­ração par­cial só a meio da pró­xima le­gis­la­tura teria im­pacto, para al­guns pro­fes­sores, e para muitos só teria im­pacto na le­gis­la­tura se­guinte.
«É claro que o ob­jec­tivo do Go­verno não é re­cu­perar o tempo de ser­viço que es­teve con­ge­lado, mas, em mo­mento po­li­ti­ca­mente opor­tuno, li­quidar a car­reira do­cente», aler­taram, as­se­gu­rando que «os pro­fes­sores opor-se-ão fir­me­mente a essa es­tra­tégia».

Na ma­ni­fes­tação
e de­pois

Amanhã, Dia Mun­dial do Pro­fessor, a ma­ni­fes­tação na­ci­onal tem início às 15 horas, na Ala­meda D. Afonso Hen­ri­ques, des­fi­lando em di­recção ao Mi­nis­tério das Fi­nanças. Aqui, du­rante uma con­cen­tração, serão anun­ci­adas formas de luta ainda para este pri­meiro pe­ríodo lec­tivo.
Num co­mu­ni­cado de dia 30, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof notou que: o Go­verno «vai ter de voltar à mesa ne­go­cial, pois des­res­peitou a lei da ne­go­ci­ação co­lec­tiva»; o pro­jecto de de­creto-lei para eli­minar 6,5 anos de tra­balho «é ilegal e, mesmo, de du­vi­dosa cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade»; a As­sem­bleia da Re­pú­blica «pode e terá de fis­ca­lizar a acção de um Go­verno fora-da-lei e agir em con­for­mi­dade, face ao in­cum­pri­mento do ar­ti­go19.º da Lei do OE de 2018»; a AR «po­derá al­terar um even­tual de­creto-lei sobre as car­reiras, como, aliás, fez com os con­cursos»; e «será a As­sem­bleia da Re­pú­blica e não o Go­verno quem apro­vará o OE para 2019».
No Ca­mões, Mário No­gueira adi­antou que amanhã po­derá ser con­vo­cada uma acção que per­dure, pelo menos, até ao final do pe­ríodo.

Efeitos do roubo

Há pro­fes­sores que estão no início ou a meio da car­reira, não por falta de tempo de ser­viço, mas por este não ser con­si­de­rado.
Há pro­fes­sores que, com uma vida de­di­cada ao en­sino, vêem mais de nove anos serem ig­no­rados para a car­reira e pro­vo­cando também pe­na­li­za­ções no cál­culo das pen­sões.
Ao alertar para estas con­sequên­cias da de­cisão que o Go­verno pre­para, a Fen­prof re­velou que, na reu­nião de 28 de Se­tembro, nem se­quer foi ad­mi­tida para dis­cussão uma pro­posta dos sin­di­catos para que tempo dos pe­ríodos de con­ge­la­mento pu­desse ser con­si­de­rado para efeitos de apo­sen­tação – apesar de tal pos­si­bi­li­dade ter sido ad­mi­tida pelo pri­meiro-mi­nistro, numa en­tre­vista em Agosto.
Os pro­fes­sores e edu­ca­dores, «para além de serem dis­cri­mi­nados e rou­bados em tempo de ser­viço que cum­priram, estão a ser obri­gados a cum­prir ho­rá­rios ile­gais, mi­lhares vivem a pre­ca­ri­e­dade como quo­ti­diano e ou­tros tantos, de­pois de dé­cadas de tra­balho, são im­pe­didos, como seria justo, de se apo­sentar», pro­testou a fe­de­ração, no co­mu­ni­cado de dia 30.