«Crescem as ra­zões para que a luta dos pro­fes­sores pros­siga, com as ac­ções já di­vul­gadas, desde logo, a greve que se ini­ciará em 29 de Ou­tubro», afirmou an­te­ontem a Fen­prof, numa pri­meira re­acção à di­vul­gação da pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2019.

A nota do Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração des­taca ainda, nesse con­junto de ac­ções, a pre­sença dos pro­fes­sores na As­sem­bleia da Re­pú­blica no dia 2 de No­vembro, pelas 16 horas, quando o mi­nistro ali irá dis­cutir o Or­ça­mento da Edu­cação.

A Fen­prof, con­fron­tada com o teor da pro­posta do Go­verno, «de­cidiu juntar-se à Greve Geral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, que terá lugar em 26 de Ou­tubro, apre­sen­tando hoje o res­pec­tivo pré-aviso, e manter todas as ou­tras ac­ções que tinha pre­vistas, quer re­co­lhendo apoio da po­pu­lação à luta dos pro­fes­sores, quer de­nun­ci­ando a falta de res­peito do Go­verno pelos pro­fes­sores junto dos par­ti­ci­pantes na Web Summit, entre ou­tras».

Das pro­postas que a Fen­prof apre­sentou ao Go­verno, apenas está con­si­de­rada uma (gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares para toda a es­co­la­ri­dade obri­ga­tória). Também na con­fe­rência de im­prensa do mi­nistro das Fi­nanças, «a Edu­cação es­teve com­ple­ta­mente au­sente» no dis­curso.

Em termos glo­bais, re­fere-se no co­mu­ni­cado, o au­mento de verbas, tendo em conta o que o Go­verno es­tima re­a­lizar em 2018 e o or­ça­men­tado para 2019, «é quase sim­bó­lico»: 1,2 por cento, em des­pesa total con­so­li­dada, e 0,3 por cento, em des­pesa efec­tiva con­so­li­dada.

A re­mar­cação da greve «a todas as ac­ti­vi­dades que cons­ti­tuem abusos e ile­ga­li­dades nos ho­rá­rios dos pro­fes­sores» foi de­ci­dida, dia 13, pelos dez sin­di­catos. Acu­saram o Mi­nis­tério de emitir uma nota não as­si­nada, «a criar um clima de co­acção» e de «obs­trução ao exer­cício do di­reito de greve», mas co­lo­cando «co­bar­de­mente» sobre os di­rec­tores das es­colas e agru­pa­mentos a res­pon­sa­bi­li­dade de «agir neste quadro de ile­ga­li­dade».

Reu­nidas em Coimbra, as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de do­centes vol­taram a ma­ni­festar «a sua dis­po­ni­bi­li­dade para ini­ciar a ne­go­ci­ação do prazo e do modo de re­cu­perar os nove anos, quatro meses e dois dias, cor­res­pon­dentes ao pe­ríodo de con­ge­la­mento das car­reiras, con­forme impõe a Lei do Or­ça­mento do Es­tado para 2018, mas, também, para con­ti­nuar a agir e a lutar, por todos os meios, contra o de­creto-lei ilegal e de cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade du­vi­dosa, que apaga 6,5 anos de ser­viço, im­posto pelo Go­verno».