O en­contro, aberto ao pú­blico, na Hackney Ci­priot As­so­ci­a­tion, no dia 1 de De­zembro, foi or­ga­ni­zado pelo Sector da Emi­gração do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês no Reino Unido e contou também com a par­ti­ci­pação de Andy Bane em re­pre­sen­tação do Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico.

A ac­tu­a­li­dade do tema des­pertou o in­te­resse da co­mu­ni­dade por­tu­guesa, tendo mar­cado pre­sença não só mi­li­tantes e amigos do PCP como ou­tros ci­da­dãos. O as­sunto tra­tado toca de perto os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses re­si­dentes no Reino Unido pelas po­ten­ciais im­pli­ca­ções tanto nos seus di­reitos en­quanto ci­da­dãos emi­grados como nos seus di­reitos la­bo­rais, e os par­ti­ci­pantes fi­zeram questão de o dis­cutir.

João Fer­reira su­bli­nhou as con­tra­di­ções, chan­ta­gens e in­te­resses de classe que têm nor­teado todo pro­cesso de ne­go­ci­ação da saída do Reino Unido da União Eu­ro­peia (UE). Lem­brou que o eixo cen­tral das po­lí­ticas em curso im­postas pela UE – que vão contra os in­te­resses das po­pu­la­ções tra­ba­lha­doras e dos emi­grantes por­tu­gueses em par­ti­cular – faz parte de op­ções que têm sus­ten­tado a ex­pansão ca­pi­ta­lista. Isto, em de­tri­mento de uma outra po­lí­tica, de­mo­crá­tica, pela qual o PCP se tem ba­tido, que não é pos­sível im­ple­mentar com os ac­tuais cons­tran­gi­mentos da UE.

Para mais, João Fer­reira sa­li­entou que o acordo até agora con­se­guido – mas ainda não apro­vado pelo par­la­mento bri­tâ­nico – contém am­bi­gui­dades em ques­tões im­por­tantes e, por isso, não as­se­gura di­reitos e ga­ran­tias es­sen­ciais para os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses a re­sidir e tra­ba­lhar no Reino Unido. Um exemplo dis­cu­tido foi o da falta de cla­reza acerca do di­reito de re­si­dência após a saída para al­guns mem­bros fa­mi­li­ares como ir­mãos de­pen­dentes, primos ou fu­turos côn­juges.

Andy Bane, por seu lado, con­firmou que os cons­tran­gi­mentos dos ac­tuais acordos da UE im­pe­di­riam na prá­tica uma po­lí­tica pro­gres­sista no Reino Unido caso o Par­tido Tra­ba­lhista ganhe as pró­ximas elei­ções. Andy Bane re­alçou que o pro­grama do Par­tido Tra­ba­lhista, li­de­rado por Je­remy Corbyn, que o Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico apoia, contém pro­postas como a re­na­ci­o­na­li­zação de sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia como os trans­portes fer­ro­viá­rios ou a água. No ac­tual quadro, no en­tanto, tais me­didas, se im­ple­men­tadas, fi­ca­riam su­jeitas a san­ções da parte da UE.