O Se­cre­tário-geral do PCP re­jeitou ge­ne­ra­li­za­ções quer sobre actos de van­da­lismo quer sobre si­tu­a­ções de vi­o­lência po­li­cial, alu­dindo a factos ocor­ridos em Vale de Chí­charos, também co­nhe­cido por bairro da Ja­maica.

«O PCP não ali­men­tará cor­rentes de ge­ne­ra­li­zação que apro­veitam ac­ções e com­por­ta­mentos in­di­vi­duais para pro­mover sen­ti­mentos ra­cistas e xe­nó­fobos contra co­mu­ni­dades de ci­da­dãos cujos di­reitos devem ser res­pei­tados sem dis­cri­mi­na­ções e que pre­cisam de res­posta aos seus pro­blemas la­bo­rais e so­ciais», disse Je­ró­nimo de Sousa, que par­ti­cu­la­rizou o caso da ha­bi­tação, as­si­na­lando, aliás, que o re­a­lo­ja­mente já teve início para cerca de 200 mo­ra­dores.

Mas afirmou igual­mente que o PCP re­cusa «ali­mentar ou­tras cor­rentes de ge­ne­ra­li­zação que apro­veitam si­tu­a­ções de uso da força por parte das forças de se­gu­rança para lançar sobre todos os pro­fis­si­o­nais das forças de se­gu­rança ró­tulos in­justos e que a ge­ne­ra­li­dade destes pro­fis­si­o­nais não me­rece».

En­tende o líder co­mu­nista, pois, que a «de­núncia de vi­o­lência po­li­cial deve ser ca­bal­mente in­ves­ti­gada, si­tu­a­ções de vi­o­lência ar­bi­trária ou in­jus­ti­fi­cada e ou­tras prá­ticas ina­cei­tá­veis devem ser pre­ve­nidas, com­ba­tidas e eli­mi­nadas», res­sal­vando porém que «não devem ser ins­tru­men­ta­li­zadas».

Me­lhorar con­dições

E re­le­vando o «papel in­subs­ti­tuível» das forças de se­gu­rança en­quanto ga­rante da «se­gu­rança e tran­qui­li­dade das po­pu­la­ções» e do «exer­cício dos di­reitos dos ci­da­dãos e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores», Je­ró­nimo de Sousa não deixou de anotar que o cum­pri­mento desse papel im­plica também que as con­di­ções de tra­balho desses pro­fis­si­o­nais sejam va­lo­ri­zadas.

Me­lhoria das con­di­ções em ma­téria de se­gu­rança e saúde nas forças e ser­viços de se­gu­rança a que o PCP ainda na se­mana an­te­rior pro­cu­rara dar res­posta através de di­ploma com pro­postas con­cretas que acabou chum­bado por PSD, PSD e CDS.

«Para haver ver­da­dei­ra­mente tran­qui­li­dade, se­gu­rança também tem de se atender aos di­reitos de quem tem esta res­pon­sa­bi­li­dade e missão», re­alçou Je­ró­nimo de Sousa, ins­tando o chefe do Go­verno a não se ficar pela «ca­rac­te­ri­zação», por «pa­la­vras de cir­cuns­tância, elo­gi­osas aos pro­fis­si­o­nais, mas a ir às causas fundas, que têm que ver com o es­ta­tuto, car­reiras, ho­rá­rios, a saúde», mas também a «falta de equi­pa­mentos ou as pro­gres­sões e pa­ga­mento de sub­sí­dios».

Com­bater a ex­clusão

Na res­posta, o pri­meiro-mi­nistro sus­tentou que o «mais im­por­tante» é mesmo já ter sido ini­ciada em De­zembro, «num es­forço con­junto do Go­verno e da Câ­mara Mu­ni­cipal do Seixal, a ope­ração de re­a­lo­ja­mento da­quelas cen­tenas de fa­mí­lias que há dé­cadas vivem em con­di­ções ab­so­lu­ta­mente de­gra­dantes».

É esse pro­cesso de re­a­lo­ja­mento que «é ver­da­dei­ra­mente im­por­tante para com­bater as causas da ex­clusão so­cial que ali­mentam si­tu­a­ções de tensão que é pre­ciso er­ra­dicar da nossa so­ci­e­dade», de­fendeu An­tónio Costa, que se mos­trou con­victo de que o pro­blema é mesmo de «con­di­ções de so­ciais, de vida», neste como em ou­tros bairros nos con­ce­lhos da Área Me­tro­po­li­tana.

Para o chefe do Go­vernou, por outro lado, é «ab­so­lu­ta­mente es­sen­cial manter a se­re­ni­dade, ca­beça fria e ele­vada res­pon­sa­bi­li­dade». De­fendeu por isso que «uma an­do­rinha não faz a Pri­ma­vera e não é um com­por­ta­mento de in­ci­vi­li­dade num bairro que per­mite clas­si­ficar toda uma co­mu­ni­dade». Tal como não é a «vi­o­lência de um agente po­li­cial», pros­se­guiu, que «per­mite afectar o pres­tígio, a honra, a ad­mi­ração e o res­peito e a con­fi­ança que temos de ter nas nossas forças de se­gu­rança, na PSP e na GNR».

Em sín­tese, para An­tónio Costa, que re­co­nheceu grande sen­tido de «res­pon­sa­bi­li­dade» nas pa­la­vras de Je­ró­nimo de Sousa, o que há a fazer, em pri­meiro, é «pros­se­guir o re­a­lo­ja­mento de todas as fa­mí­lias que ha­bitam no bairro Ja­maica», em se­gundo, pros­se­guir o «re­forço de ho­mens, de meios, equi­pa­mentos, ins­ta­la­ções, me­lhoria das con­di­ções de se­gu­rança».

E sempre, re­matou, um «com­bate im­pla­cável ao ra­cismo, à xe­no­fobia e a tudo aquilo que sig­ni­fique o des­res­peito pela dig­ni­dade da pessoa hu­mana, que tem de ser res­pei­tada, viva onde viva, quem quer que seja».