Os con­teúdos e tra­dução con­creta do que sig­ni­fica avançar num ca­minho de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País, ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, foram de­ta­lha­da­mente ex­postos na in­ter­venção de fundo pro­fe­rida pelo Se­cre­tário-geral do PCP na sessão de aber­tura das Jor­nadas. Um par­ti­cular en­foque foi dado à po­lí­tica al­ter­na­tiva eco­nó­mica e fi­nan­ceira capaz de pro­mover esse al­me­jado de­sen­vol­vi­mento e a de­fesa dos sec­tores pro­du­tivos.

E alu­dindo à re­gião entre o Cá­vado e o Ave, ob­servou que basta olhar para os seus pro­blemas para con­cluir que é ne­ces­sário in­vestir no po­ten­cial das in­dús­trias tra­di­ci­o­nais, como a têxtil ou a me­ta­lurgia, res­ponder aos cons­tran­gi­mentos que lhes são co­lo­cados, so­bre­tudo ao nível dos custos da energia.

Pro­blemas que na agri­cul­tura as­sumem ou­tras formas, como na pro­dução lei­teira, com o «preço do leite a baixar para ní­veis in­sus­ten­tá­veis». «Avançar aqui na de­fesa da pro­dução na­ci­onal é re­tomar o ca­minho da re­gu­lação dos mer­cados», é as­se­gurar preços justos à pro­dução», su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa.

Va­lo­rizar os sec­tores pro­du­tivos

Cen­trando a sua in­ter­venção na de­fesa e va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou que, nesta questão par­ti­cular, avançar sig­ni­fica «re­tomar o ca­minho da re­gu­lação dos mer­cados», as­se­gurar «preços justos à pro­dução», ga­rantir a «li­gação de todos os apoios da PAC à pro­dução, ao apoio à pe­quena e média agri­cul­tura, aos bal­dios e às es­tru­turas que os di­rigem».

Avançar é, também, «dar res­posta e não em­patar», tor­nando vazio de apli­cação con­creta o Es­ta­tuto da Agri­cul­tura Fa­mi­liar, como está a acon­tecer. «Não há, até hoje, que se co­nheça, qual­quer be­ne­fício con­creto do Es­ta­tuto», de­nun­ciou o di­ri­gente co­mu­nista. Pelo con­trário, «con­ti­nuam a tomar-se me­didas que pe­na­lizam os pe­quenos agri­cul­tores, seja nos do­mí­nios da fis­ca­li­dade, na sua re­lação com a se­gu­rança so­cial, nos be­ne­fí­cios fis­cais para a flo­resta que só be­ne­fi­ciam os grandes, nos pro­jectos que deixam a agri­cul­tura fa­mi­liar de fora ou no pa­ga­mento de taxas am­bi­en­tais in­com­por­tá­veis para os pe­quenos agri­cul­tores».

Re­la­ti­va­mente à de­fesa dos prin­ci­pais sec­tores pro­du­tivos na­ci­o­nais, o Se­cre­tário-geral do PCP con­si­derou que  o Es­tado tem obri­gação de ga­rantir «ade­quados preços dos fac­tores de pro­dução (energia, co­mu­ni­ca­ções, cré­ditos e se­guros e ou­tros), tra­vando “rendas” dos sec­tores não tran­sa­ci­o­ná­veis» e uma «ac­tiva po­lí­tica de re­cu­pe­ração para o sector pú­blico dos sec­tores bá­sicos es­tra­té­gicos». Isto faz-se, de­sig­na­da­mente, não re­no­vando e res­ga­tando con­ces­sões e PPP e pondo fim a es­cân­dalos como o dos CTT, bem como à po­lí­tica de preços car­te­li­zados e rendas ex­ces­sivas «que as úl­timas pri­va­ti­za­ções do go­verno do PSD/​CDS agra­varam, acen­tu­ando o do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista sobre a vida na­ci­onal com a en­trega ao grande ca­pital de em­presas pú­blicas es­tra­té­gicas». Entre estas contam-se a TAP, CTT, EGF, EDP, REN, GALP, ANA e Caixa Se­guros, entre ou­tras.

Avançar é, também, «pôr Por­tugal a pro­duzir, com mais agri­cul­tura, mais in­dús­tria, mas também com mais pesca, dando res­posta con­creta aos seus pro­blemas».

In­vestir nos ser­viços pú­blicos

Como su­bli­nhou o di­ri­gente co­mu­nista na aber­tura das Jor­nadas Par­la­men­tares, «se há sector da vida na­ci­onal onde as me­didas po­si­tivas para os tra­ba­lha­dores e o povo to­madas nos úl­timos três anos não apagam os pro­blemas acu­mu­lados em mais de quatro dé­cadas de po­lí­tica de di­reita é nos ser­viços pú­blicos». Aqui, acres­centou, «con­ti­nuam a pesar os bru­tais cortes no seu fi­nan­ci­a­mento, os en­cer­ra­mentos de ser­viços e me­didas de res­trição ao seu acesso e o ataque que foi pro­mo­vido às con­di­ções de tra­balho e aos di­reitos dos pro­fis­si­o­nais dos res­pec­tivos sec­tores».

Estes ser­viços e equi­pa­mentos pú­blicos, su­bli­nhou, con­ti­nuam hoje a «de­ses­perar pelo in­ves­ti­mento e re­cursos hu­manos, apesar do re­forço da con­tra­tação de fun­ci­o­ná­rios nas es­colas, da con­tra­tação de mé­dicos e en­fer­meiros e das me­didas a favor das po­pu­la­ções no acesso à saúde ou à edu­cação, com a re­dução das taxas mo­de­ra­doras na saúde e dos custos com me­di­ca­mentos, o re­forço da acção so­cial es­colar, a re­dução das pro­pinas ou a ge­ne­ra­li­zação da gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares, me­didas que a ini­ci­a­tiva, pro­posta e voto do PCP ga­ran­tiram».

Re­cusar chan­ta­gens, de­fender o SNS

Par­ti­cu­lar­mente pre­o­cu­pante é, se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, a si­tu­ação na saúde. Con­si­de­rando estar em curso uma «po­de­rosa ope­ração contra o SNS», o Se­cre­tário-geral do PCP acusa os grupos pri­vados de saúde, «ali­men­tados em grande parte por re­cursos pú­blicos», de pre­ten­derem «con­ti­nuar a ex­pandir o seu ne­gócio e a au­mentar os seus lu­cros à custa da de­gra­dação do SNS, da cap­tura dos seus pro­fis­si­o­nais e utentes». A si­tu­ação criada na ADSE, re­alçou, ««re­vela bem os pe­rigos e as con­sequên­cias pro­fun­da­mente ne­ga­tivas para a saúde dos por­tu­gueses da ide­o­logia do ne­gócio na saúde»: «A ADSE exigiu aos grupos eco­nó­micos que de­volvam os mi­lhões que re­ce­beram in­de­vi­da­mente por co­branças a que não ti­nham di­reito e a res­posta dos grupos eco­nó­micos não se fez es­perar: a ameaça da re­cusa a prestar cui­dados de saúde e de rasgar os con­tratos com a ADSE». Está-se pe­rante um «ope­ração de chan­tagem que deixa claro quanto vale o di­reito à saúde para os grupos pri­vados», de­nun­ciou o líder co­mu­nista.

Do Go­verno o PCP exige que não ceda a esta chan­tagem e, se ne­ces­sário, que re­corra in­clu­si­va­mente aos «me­ca­nismos le­gais da re­qui­sição de ser­viços para que toda a ca­pa­ci­dade na área da saúde se man­tenha ao ser­viço das po­pu­la­ções».