Nas co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores, que a In­ter­sin­dical Na­ci­onal or­ga­nizou em todos os dis­tritos do Con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas, an­te­ontem, mo­bi­li­zando muitas de­zenas de mi­lhares de pes­soas, foi des­ta­cada a de­ter­mi­nação de «Avançar na luta e nos di­reitos, va­lo­rizar os tra­ba­lha­dores», que deu tí­tulo à re­so­lução acla­mada por uma mul­tidão, na Ala­meda D. Afonso Hen­ri­ques.
Es­crita preto no branco, gri­tada nas pa­la­vras de ordem e afir­mada, com con­vicção e fun­da­men­tação, nas in­ter­ven­ções sin­di­cais em Lisboa, no Porto e por todo o País, a de­ter­mi­nação de lutar por avanços teve ex­pressão muito con­creta em dois ob­jec­tivos: por um lado, travar a ofen­siva contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, seja por parte do pa­tro­nato, no dia-a-dia do des­res­peito das leis e da con­tra­tação co­lec­tiva, seja por parte do Go­verno PS, com apoio do PSD, do CDS e do PAN (na sequência do acordo com as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT), na in­tenção de al­terar para pior a le­gis­lação la­boral; por outro lado, as­se­gurar o au­mento geral dos sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores, fi­xando o sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 850 euros, a curto prazo.

De­fender di­reitos
e au­mentar sa­lá­rios

Estas li­nhas per­pas­saram a in­ter­venção do Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, pe­rante os muitos mi­lhares de pes­soas que pre­en­cheram a Ala­meda, de­pois de um grande e vi­brante des­file desde o Martim Moniz.
Ar­ménio Carlos co­meçou por evocar as ori­gens do 1.º de Maio, lem­brando o mas­sacre de Chi­cago, há 133 anos. As­si­nalou, de­pois, que passam agora 45 anos sobre o pri­meiro 1.º de Maio ce­le­brado em li­ber­dade, o qual «con­so­lidou Abril e fez do tra­balho e da va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores um pilar do Por­tugal de­mo­crá­tico».
Ao saudar todos os tra­ba­lha­dores em luta, nos di­fe­rentes sec­tores, o di­ri­gente des­tacou os do co­mércio, «que hoje estão em greve porque há pa­trões que se re­cusam a aceitar e a res­peitar o 1.º de Maio como Dia In­ter­na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores e in­sistem em trans­formar o des­canso ao do­mingo num dia de tra­balho for­çado».
Neste exemplo foi cri­ti­cado «um ataque que, no nosso País, tem no tra­balho e nos di­reitos dos tra­ba­lha­dores um alvo pre­fe­ren­cial, e na ofen­siva ide­o­ló­gica o ins­tru­mento de ma­ni­pu­lação e men­tira, para tentar apre­sentar a des­re­gu­lação da le­gis­lação la­boral e dos ho­rá­rios de tra­balho, a pre­ca­ri­e­dade e os baixos sa­lá­rios como ine­vi­tá­veis».
Na in­ter­venção do Se­cre­tário-geral, cujo con­teúdo foi a base das in­ter­ven­ções de di­ri­gentes nou­tras ci­dades, foi também con­de­nado «um pro­cesso de ni­ve­la­mento, por baixo, das re­la­ções de tra­balho que, de­pois da troika, do PSD e do CDS, tem, nos tempos que correm, a mão amiga do Go­verno do PS para lhe dar con­ti­nui­dade», na le­gis­lação la­boral.
Para a CGTP-IN, «a pro­posta de lei que o Go­verno do PS apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica cons­titui uma fraude à pro­me­tida va­lo­ri­zação do tra­balho, um aten­tado aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, um ataque aos sin­di­catos de classe, uma sub­missão aos in­te­resses do ca­pital e dos par­tidos da di­reita e uma pro­vo­cação à Cons­ti­tuição».
Essa pro­posta «ina­cei­tável», como se afirma na re­so­lução, «du­plica o pe­ríodo ex­pe­ri­mental de 90 para 180 dias, in­siste no banco de horas grupal de 150 horas anuais de tra­balho não pago, alarga os con­tratos de muito curta du­ração de 15 para 35 dias e mantém a ca­du­ci­dade e ou­tras normas gra­vosas das leis la­bo­rais».

Só com a luta

«Não há al­ter­na­tiva à luta, que é de­ci­siva para avançar, para au­mentar sa­lá­rios e pen­sões de re­forma», in­siste a CGTP-IN, no­tando que estes são «fac­tores in­dis­pen­sá­veis para o cres­ci­mento eco­nó­mico que, nos úl­timos anos, teve na pro­cura in­terna um ele­mento de­ter­mi­nante, que também foi im­por­tante para a cri­ação de em­prego e a re­dução do de­sem­prego, para o re­forço da Se­gu­rança So­cial e da co­esão so­cial do País».
Só que, «apesar dos avanços re­gis­tados com a luta dos tra­ba­lha­dores, no quadro da al­te­ração da cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, a si­tu­ação do País con­tinua mar­cada por graves e pro­fundas in­jus­tiças, de­si­gual­dades e ca­rên­cias vá­rias», en­quanto «o Go­verno do PS, por opção, des­preza a cor­re­lação de forças exis­tente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, que per­mi­tiria res­ponder às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores e aos pro­blemas es­tru­tu­rais que o País mantém».
Assim sendo, «a luta de­sen­vol­vida, que tem per­mi­tido au­mentar sa­lá­rios, de­fender e con­quistar di­reitos, re­duzir ho­rá­rios e re­jeitar adap­ta­bi­li­dades e bancos de horas, com­bater a pre­ca­ri­e­dade e ga­rantir a apli­cação de di­reitos con­sa­grados na con­tra­tação co­lec­tiva, é o ca­minho que temos de con­ti­nuar a per­correr todos os dias».

PCP apoia 850 euros

Je­ró­nimo de Sousa li­derou a de­le­gação do PCP que saudou a pas­sagem da ma­ni­fes­tação, du­rante al­guns mi­nutos, e se in­te­grou de­pois no des­file até à Ala­meda D. Afonso Hen­ri­ques. Com o Se­cre­tário-geral do Par­tido es­teve, entre ou­tros ca­ma­radas dos or­ga­nismos exe­cu­tivos e das di­rec­ções re­gi­o­nais de Lisboa e Se­túbal, o pri­meiro can­di­dato na lista da CDU para a eleição do Par­la­mento Eu­ropeu, João Fer­reira.
Em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, Je­ró­nimo de Sousa sa­li­entou a im­por­tância da rei­vin­di­cação de au­mento geral dos sa­lá­rios e de su­bida do sa­lário mí­nimo para 850 euros.

Lutar vo­tando dia 26

«Vamos à luta também no dia 26 de Maio, nas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu», apela-se na re­so­lução do 1.º de Maio.
A CGTP-IN en­tende que «os tra­ba­lha­dores e o País não pre­cisam de mais de­pu­tados para de­fender a União Eu­ro­peia, ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista», «pre­cisam, sim, é de eleger mais de­pu­tados que de­fendam os seus di­reitos e in­te­resses, contra as im­po­si­ções e ar­bi­tra­ri­e­dades da União Eu­ro­peia». Por isso, «le­varão a luta até ao voto, vo­tando na­queles que sempre os apoiam, se so­li­da­rizam e estão de acordo com as suas rei­vin­di­ca­ções, an­seios e lutas».

Rei­vin­di­ca­ções cen­trais

No apelo à in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores pelas suas justas exi­gên­cias, a CGTP-IN de­fine cinco «eixos rei­vin­di­ca­tivos cen­trais»:

• Au­mento geral dos sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores e fi­xação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 850 euros, a curto prazo;
• Re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e re­jeição da pro­posta de lei la­boral do Go­verno do PS;
• Com­bate à pre­ca­ri­e­dade nos sec­tores pri­vado e pú­blico, ga­ran­tindo que a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um con­trato de tra­balho efec­tivo;
• 35 horas de tra­balho se­manal para todos, sem re­dução de sa­lário, e com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, às adap­ta­bi­li­dades, aos bancos de horas e a todas as ten­ta­tivas de ge­ne­ra­lizar a la­bo­ração con­tínua e o tra­balho por turnos;
• Re­forço do in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos, nas fun­ções so­ciais do Es­tado e na va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, para as­se­gurar me­lhores ser­viços à po­pu­lação.

Estes eixos «devem ser as­su­midos de forma in­te­grada para a cons­trução de um mo­delo de de­sen­vol­vi­mento para Por­tugal», ex­plicou Ar­ménio Carlos, adi­an­tando que, tendo em vista as elei­ções para a As­sem­bleia da Re­pú­blica, «a CGTP-IN apre­sen­tará, bre­ve­mente, a todos os par­tidos com as­sento par­la­mentar, as suas pro­postas e rei­vin­di­ca­ções, para que sejam con­si­de­radas nos res­pec­tivos pro­gramas elei­to­rais».

Festa e luta em todo o País

As co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio pro­mo­vidas pelo mo­vi­mento sin­dical uni­tário abran­geram todos os dis­tritos e as re­giões au­tó­nomas.
De Norte a Sul e nas Ilhas, a CGTP-IN re­a­lizou ma­ni­fes­ta­ções, con­cen­tra­ções, ini­ci­a­tivas cul­tu­rais, des­por­tivas e de con­vívio em Viana do Cas­telo, Gui­ma­rães, Vila Real, Bra­gança, Porto, Aveiro, Viseu, Man­gualde, La­mego, Guarda, Coimbra, Fi­gueira da Foz, Cas­telo Branco, Co­vilhã, Tor­to­sendo, Minas da Pa­nas­queira, Leiria, San­tarém, Lisboa, Torres Ve­dras, Por­ta­legre, Évora, Ar­rai­olos, Mon­temor-o-Novo, Vendas Novas, Se­túbal, Al­cácer do Sal (Ca­se­bres e Santa Su­sana), Grân­dola, Sines, Beja, Pias (Bar­ragem do Enxoé), Er­videl (Bar­ragem do Roxo), Faro, Fun­chal, Angra do He­roísmo, Horta e Ponta Del­gada.