Assembleia da República

Gratuitidade dos manuais escolares em diploma do PCP

EDUCAÇÃO O PCP quer ver garantida a gratuitidade dos manuais na escolaridade obrigatória no ensino público. Um projecto de lei com esse objectivo tem discussão em plenário agendada já para 12 de Junho.

As propinas e o direito ao ensino

Obteve a aprovação da Assembleia da República o texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, a partir de um projecto de lei do PCP, que estabelece como única consequência pelo...

Gratuitidade dos manuais escolares em diploma do PCP

EDUCAÇÃO O PCP quer ver garantida a gratuitidade dos manuais na escolaridade obrigatória no ensino público. Um projecto de lei com esse objectivo tem discussão em plenário agendada já para 12 de Junho.

As propinas e o direito ao ensino

Obteve a aprovação da Assembleia da República o texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, a partir de um projecto de lei do PCP, que estabelece como única consequência pelo...