Plataforma do Cinema

A mu­dança do sen­tido de voto do grupo par­la­mentar do PS, que in­vi­a­bi­lizou no dia 19 de Julho a al­te­ração do ar­tigo 14.º do De­creto-lei 25/​2018 (re­gu­la­menta a Lei do Ci­nema), me­receu no dia 24 o re­púdio da Pla­ta­forma do Ci­nema.

Na co­missão de Cul­tura, «formou-se um con­senso mai­o­ri­tário» entre PCP, PS e BE, re­cordou a Pla­ta­forma, que reúne mais de uma de­zena de es­tru­turas (in­cluindo CENA-STE e Sinttav, sin­di­catos da CGTP-IN) e que «há muitos anos» com­bate aquele ar­tigo como «nada mais do que a le­ga­li­zação da pos­si­bi­li­dade de trá­fico de in­fluên­cias nos pro­cessos anuais de cons­ti­tuição e no­me­ação dos júris dos pro­gramas de apoio do ICA». Exi­gindo «saber a ver­dade que es­teve na base de tão des­ca­rada mu­dança de po­sição» e «qual foi o papel da tu­tela» (mi­nistra da Cul­tura e pri­meiro-mi­nistro), a Pla­ta­forma con­clui que este epi­sódio en­cerra «uma de­sas­trosa le­gis­la­tura na área das po­lí­ticas pú­blicas para o ci­nema».



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