A derrota do PSD/CDS nas últimas eleições legislativas abriu uma nova fase na vida política nacional que, assente numa nova correlação de forças na Assembleia da República, com a luta e o contributo decisivos do PCP, tornou possível concretizar importantes avanços na reposição de rendimentos e direitos dos reformados, pensionistas e idosos.

Avanços que provaram que os retrocessos nos direitos e o empobrecimento do País não eram inevitáveis e cujo alcance social foi bem mais longe do que o Governo minoritário do PS pretendia. Mas, ao mesmo tempo, ficaram aquém das expectativas de milhares de reformados, pensionistas e idosos e das soluções propostas pelo PCP. Contudo, o PCP não perdeu nenhuma oportunidade de contribuir para dar passos em frente na melhoria das suas condições de vida, dos seus filhos e netos.

No dia 6 de Outubro os reformados, pensionistas e idosos – mulheres e homens – não podem desperdiçar a oportunidade de darem mais força à CDU, o único voto que verdadeiramente conta para avançar na prevenção e combate aos baixos valores das reformas e pensões, à pobreza entre idosos e na promoção de condições de vida dignas.

Quanto mais força a CDU tiver, maior serão as possibilidades de concretizar um vasto conjunto de medidas assentes na elevação dos rendimentos dos reformados, pensionistas e idosos, por via não só da valorização das reformas e pensões, como também pelo acesso em condições de igualdade aos serviços públicos e funções sociais do Estado a par duma política fiscal justa. Entre elas, destacam-se as constantes no Programa Eleitoral do PCP, nomeadamente:

– O aumento geral das reformas assente na garantia de aumentos anuais para todas as pensões, valorizando-as e assegurando a recuperação do poder de compra, com a definição de um valor mínimo anual, em termos absolutos, que garanta um aumento mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, com um aumento mínimo de 10 euros em Janeiro de 2020. A revisão da legislação para assegurar princípios de actualização anual e a elevação do poder de compra de todos os pensionistas, bem como a revisão das regras das pensões mínimas do regime previdencial garantindo no imediato a criação de mais dois escalões, para que cada ano de trabalho seja devidamente valorizado para cálculo da pensão mínima;

– A revisão da «condição de recurso» no acesso a importantes prestações e apoios sociais no âmbito do regime não contributivo e alargando as condições de acesso e os montantes do complemento solidário para idosos, de protecção a situações de dependência ou doença, entre outras;

– A diminuição dos impostos indirectos com a redução da taxa normal de IVA para 21%, a criação de um cabaz alargado de bens essenciais taxados a 6%, incluindo a electricidade, o gás natural e o gás de botija e o aprofundamento da progressividade do IRS com a elevação do mínimo de existência (alargando os que ficam isentos do pagamento deste imposto), a redução das taxas para os baixos e médios rendimentos; abolição das taxas moderadoras na saúde, a garantia de acesso aos medicamentos, designadamente para doentes com mais de 65 anos, na redução progressiva do preço dos transportes visando a sua gratuitidade e no aumento da oferta com mais comboios, barcos e autocarros e na criação de uma rede pública de equipamentos e serviços sociais acessível a todos a que dela precisem.

Sabendo com quem podem contar, os reformados, pensionistas e idosos vão dar mais força à CDU.