Em nota de im­prensa di­vul­gada no final do mês de Ou­tubro, a DORS acusa o Go­verno do PS de «sub­missão às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e a uma Po­lí­tica Comum de Pesca con­trária aos in­te­resses na­ci­o­nais».

«Só essa ati­tude de sub­ser­vi­ência ex­plica que, desde 2015, se te­nham im­posto as vi­o­lentas res­tri­ções à pesca que se co­nhecem», as quais «tra­du­ziram-se em cada vez me­nores pos­si­bi­li­dades de cap­tura e, con­se­quen­te­mente, em acres­cidas di­fi­cul­dades para os pes­ca­dores», acres­centa-se.

A DORS con­si­dera ainda que o exe­cu­tivo li­de­rado por An­tónio Costa uti­lizou como «ma­nobra elei­to­ra­lista» o au­mento da quota na­ci­onal face ao ini­ci­al­mente pre­visto, acu­sando o pri­meiro-mi­nistro de ac­tuar como quem «tira o pão e dá umas pe­quenas mi­ga­lhas».

«O PCP re­pudia esta me­dida e re­a­firma que a gestão da pesca da sar­dinha, im­posta pelo Go­verno do PS sem ter em conta a ne­ces­sária sus­ten­ta­bi­li­dade so­cial e eco­nó­mica do sector e das co­mu­ni­dades pis­ca­tó­rias, tem sido feita com base em pres­su­postos er­rados».

Go­verno ig­nora re­a­li­dade

Aliás, como re­pe­ti­da­mente o PCP tem afir­mado e os úl­timos dados dis­po­ni­bi­li­zados pela co­mu­ni­dade ci­en­tí­fica con­firmam, o stock de sar­dinha «tem re­cu­pe­rado em cada ano em re­lação ao an­te­rior, tanto na bi­o­massa total como no re­cru­ta­mento de ju­venis», pros­segue o co­mu­ni­cado, que de­fende que «já neste ano de 2019» se podia «pescar mais sem pôr em causa a sus­ten­ta­bi­li­dade fu­tura do re­curso».

Con­tudo, «o Go­verno fez “ou­vidos moucos” aos es­tudos re­a­li­zados, às pro­postas de as­so­ci­a­ções de pesca e aos pró­prios pes­ca­dores» e optou por os lesar nos res­pec­tivos ren­di­mentos, uma vez que «ou­tras es­pé­cies, como o ca­rapau e a ca­vala, con­ti­nuam com va­lores muito baixos, tor­nando a pesca do cerco in­sus­ten­tável».

«O PCP, que na an­te­rior le­gis­la­tura impôs ao Go­verno PS im­por­tantes avanços no sector da pesca, con­ti­nuará com a sua acção em de­fesa do sector». Quer «através da in­ter­venção dos de­pu­tados eleitos na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Par­la­mento Eu­ropeu», quer «através de formas de luta onde os pes­ca­dores possam in­tervir», con­clui-se.