O con­gresso de­correu nos dias 22 e 23, no Fórum Lisboa, onde 261 de­le­gados de 33 sin­di­catos dis­cu­tiram e apro­varam, sem votos contra, o Re­la­tório de Ac­ti­vi­dades e o Pro­grama de Acção. Também sem votos contra, foi eleita a Di­recção Dis­trital da USL, com 44 ele­mentos, 18 dos quais en­traram agora para este or­ga­nismo.

De­cor­rendo sob o lema «Avançar com a luta dos tra­ba­lha­dores, re­forçar a or­ga­ni­zação. Mais em­prego, mais sa­lá­rios, mais di­reitos», o con­gresso de­finiu «Pri­o­ri­dades para a acção sin­dical». Aos de­le­gados foi ainda dis­tri­buído um dos­sier sobre a «Ca­rac­te­ri­zação es­ta­tís­tica» do dis­trito.

Foram apro­vadas duas mo­ções: «Por um mundo de paz e pro­gresso» e «Trans­porte pú­blico, um di­reito dos tra­ba­lha­dores».

A pa­lavra «luta» foi a mais pro­nun­ciada nas 38 in­ter­ven­ções, as­si­nalou na sessão de en­cer­ra­mento o co­or­de­nador da USL, Li­bério Do­min­gues, lem­brando que na tri­buna es­ti­veram as lutas dos tra­ba­lha­dores da ho­te­laria e tu­rismo, do co­mércio e ser­viços, da in­dús­tria trans­for­ma­dora, dos trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, da cul­tura, da Ad­mi­nis­tração Pú­blica cen­tral e da Ad­mi­nis­tração Local, da Saúde, da Edu­cação, da Se­gu­rança So­cial, da jus­tiça, das forças de se­gu­rança.

Nos do­cu­mentos prin­ci­pais e em vá­rias in­ter­ven­ções, foi as­si­na­lada a im­por­tância da luta dos tra­ba­lha­dores para a al­te­ração da re­lação de forças no Par­la­mento e o afas­ta­mento do PSD e do CDS do go­verno, in­ter­rom­pendo «um ciclo de agra­va­mento» dos pro­blemas do País e da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação – facto que mar­cara o 11.º Con­gresso da USL, a 13 e 14 de No­vembro de 2015.

Logo na in­ter­venção de aber­tura, ana­li­sando os quatro anos de­cor­ridos, Li­bério Do­min­gues as­si­nalou que «valeu a pena lutar» e que hoje «o mo­mento não será menos de­sa­fi­ante», «de­pois de uma le­gis­la­tura mar­cada por uma nova si­tu­ação po­lí­tica, para a qual foi de­ci­siva a luta dos tra­ba­lha­dores».

Mas a evo­lução fa­vo­rável do em­prego e do de­sem­prego, por exemplo, não im­pede que, na Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa, 21 por cento dos tra­ba­lha­dores te­nham vín­culos pre­cá­rios e 47 por cento au­firam sa­lá­rios in­fe­ri­ores a 900 euros (18 por cento com sa­lá­rios abaixo de 600 euros).

A pesar nas des­pesas e di­fi­cul­dades dos tra­ba­lha­dores, sentiu-se nestes úl­timos anos o agra­va­mento dos custos da ha­bi­tação, es­pe­ci­al­mente nos con­ce­lhos de Lisboa, Cas­cais e Oeiras.

A USL re­a­firmou no con­gresso os ob­jec­tivos de luta e acção rei­vin­di­ca­tiva avan­çados pela CGTP-IN, com re­alce para o em­prego com di­reitos e a me­lhoria dos sa­lá­rios, aqui se in­cluindo as exi­gên­cias de um au­mento de 90 euros, em 2020, nos sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores, e a fi­xação, a curto prazo, de um sa­lário mí­nimo na­ci­onal de 850 euros.

Mais força pelos di­reitos

Para o re­forço da or­ga­ni­zação sin­dical a partir do local de tra­balho e assim obter me­lhores re­sul­tados, a USL co­locou como ob­jec­tivos, até 2023, sin­di­ca­lizar 30 mil tra­ba­lha­dores e eleger 2000 de­le­gados sin­di­cais e 500 re­pre­sen­tantes para a Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho.

No en­cer­ra­mento do con­gresso, Li­bério Do­min­gues su­bli­nhou que o com­bate pela efec­ti­vação dos di­reitos de­verá me­recer muita atenção nos pró­ximos tempos, pois «a de­mo­cracia não pode ficar à porta das em­presas e os di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais não podem ser im­pe­didos de falar com os tra­ba­lha­dores».

Em­bora o com­bate ins­ti­tu­ci­onal seja im­por­tante, «esta questão não se re­sol­verá sem o nosso em­penho e sem a nossa per­sis­tência», como prova o facto de que «hoje fa­zemos ple­ná­rios em lo­cais de tra­balho onde isso não era pos­sível há meia dúzia de anos, como a Lo­gís­tica da Sonae ou o sector dos hi­per­mer­cados». O di­ri­gente apelou a que haja «muita fir­meza, muita co­ragem, muita de­ter­mi­nação, para levar os sin­di­catos para o sítio onde eles têm de estar: dentro das em­presas, junto dos tra­ba­lha­dores».

Um im­por­tante con­tri­buto

A re­a­li­zação deste con­gresso da USL «está já a dar um con­tri­buto para a cons­trução do 14.º Con­gresso da CGTP-IN, com a re­flexão sobre os pro­blemas, a apre­sen­tação de pro­postas e, também, a re­no­vação e o re­ju­ve­nes­ci­mento e a in­di­cação de qua­dros para as­su­mirem novas res­pon­sa­bi­li­dades» – afirmou o Se­cre­tário-geral da con­fe­de­ração.

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento, Ar­ménio Carlos des­tacou igual­mente o con­tri­buto da es­tru­tura dis­trital de Lisboa neste «mo­vi­mento sin­dical so­li­dário», não só pela par­ti­ci­pação nas lutas ge­rais, mas es­pe­ci­al­mente pelo apoio pres­tado a todas as ac­ções re­a­li­zadas em Lisboa por sin­di­catos de todo o País.

A pro­pó­sito das ca­rac­te­rís­ticas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, or­ga­ni­zado na CGTP-IN desde 1970, Ar­ménio Carlos co­mentou que «o ver­da­deiro pro­blema dos que se mos­tram pre­o­cu­pados com os “sin­di­catos tra­di­ci­o­nais” são os sin­di­catos da In­ter­sin­dical Na­ci­onal», porque estes «es­ti­veram na luta pela li­ber­dade e a de­mo­cracia, na luta do povo por­tu­guês contra o co­lo­ni­a­lismo, con­ti­nuam na luta contra a po­lí­tica la­boral de di­reita, es­ti­veram na luta contra o FMI e a troika; es­ti­veram e estão contra o Es­tado se­cu­ri­tário e na linha da de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, da me­lhoria das suas con­di­ções de vida e de tra­balho, de um Por­tugal de pro­gresso e jus­tiça so­cial». «Vamos con­ti­nuar a lutar, para que eles con­ti­nuem a dizer bar­ba­ri­dades», iro­nizou.

Quanto às di­fi­cul­dades e pro­blemas que são co­lo­cados cons­tan­te­mente à in­ter­venção sin­dical nas em­presas, o Se­cre­tário-geral da Inter ob­servou que tal acon­tece «porque os pa­trões têm medo de que os tra­ba­lha­dores percam o medo, com o apoio dos sin­di­catos da CGTP-IN» e ga­rantiu que «não temos medo de os con­frontar, nem de lutar para que os di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias fi­quem dentro da em­presa e não à porta».