O número de auxiliares de acção educativa e assistentes operacionais e administrativos é hoje claramente insuficiente em muitas escolas públicas. Uma realidade que só a contratação de mais trabalhadores permite alterar, mas o PS continua a não dar sinais de querer avançar nesse sentido. Isso mesmo ainda muito recentemente voltou a ficar patente na AR ao inviabilizar, com as abstenções de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, o projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a adopção de medidas para superar as actuais carências de pessoal.

Ana Mesquita enumerou alguns dos estabelecimentos de ensino onde essa carência de trabalhadores mais se tem feito sentir e onde se têm realizado desde o início do ano lectivo acções de protesto reclamando por melhores condições. Escolas como a José Afonso e a João de Barros (Seixal), Francisco Simões e Fernando Mendes Pinto (Almada), Rodrigues de Freitas e Fontes Pereira de Melo (Porto), José Gomes Ferreira (Lisboa), escolas de Macedo Cavaleiros (Bragança), Montenegro (Faro), José Saraiva (Leiria), Oliveira Júnior (São João da Madeira), Martim Sarmento (Guimarães).

Escolas onde a falta crónica de pessoal «é mais do que evidente», afirmou a deputada do PCP, que se mostrou convicta de que a nova portaria de rácios não resolveu o problema.

A comprová-lo, salientou, está o facto de existirem hoje menos 11 mil trabalhadores de apoio educativo relativamente ao ano 2000, sendo que seria preciso o «reforço de pelo menos seis mil para normalizar a vida nas escolas e garantir uma resposta de qualidade», de acordo com a estimativa dos sindicatos.

Ana Mesquita contestou ainda que haja um reforço de pessoal e, por outro lado, que os rácios estejam a ser cumpridos, como diz o Governo. «Não vale dizer que é um reforço quando na grande maioria dos casos se trata de regularizar a situação de quem já estava a trabalhar nas escolas», afirmou a parlamentar comunista. Recusou também o argumento segundo o qual há menos alunos, frisando que as «escolas continuam do mesmo tamanho, continuam a ter oficinas, laboratórios, cantinas».

«Mais do que a ditadura de um rácio insensível às reais necessidades das escolas o que é preciso e urgente é contratar todos os auxiliares e administrativos necessários ao regular funcionamento das escolas», sublinhou a deputada do PCP, que exigiu «respeito

integral pelos direitos dos trabalhadores» e um firme «combate à precariedade», que em sua opinião «tarda em ser erradicada das escolas».