O do­cu­mento foi acla­mado pouco de­pois das 17 horas da pas­sada sexta-feira, no final de uma jor­nada de luta que foi con­cre­ti­zada com «uma greve que foi uma das mai­ores de sempre e en­cerrou uma parte do País, e com mi­lhares, de­zenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores na rua», como afir­mara mi­nutos antes a co­or­de­na­dora da Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, Ana Avoila.

A ma­ni­fes­tação na­ci­onal, que de­correu quase sempre à chuva, co­meçou a sair do Marquês de Pombal cerca das 15 horas. Pas­sados 45 mi­nutos, quando fi­nal­mente ar­ran­caram os úl­timos ma­ni­fes­tantes (Ad­mi­nis­tração Local do dis­trito de Lisboa), a ca­beça do des­file es­tava a meio da des­cida da Rua de São Bento.

O per­curso, com ban­deiras e faixas a iden­ti­ficar os grupos, por sec­tores, re­giões, con­ce­lhos ou ser­viços, in­clui a Ave­nida da Li­ber­dade, a Rua Ale­xandre Her­cu­lano e o Largo do Rato. Uma grande parte dos ma­ni­fes­tantes se­gu­rava tiras azuis, re­cla­mando 90 euros de au­mento sa­la­rial. Mas estas tiras também eram usadas como se fossem lenços, ca­che­cóis ou mesmo en­feites dos guarda-chuvas.

Carros de som e ac­ti­vistas com me­ga­fones lan­çavam pa­la­vras de ordem, so­bres­saindo, entre ou­tras, «Basta de con­ge­la­mento, 90 euros de au­mento», «Au­mento sa­la­rial é fun­da­mental», «Car­reiras pro­fis­si­o­nais são fun­da­men­tais», «É pre­ciso, é ur­gente uma po­lí­tica di­fe­rente», «Em­prego sim, pre­ca­ri­e­dade não», «A luta con­tinua nos ser­viços e na rua».

Foi pre­ci­sa­mente a de­ter­mi­nação de pros­se­guir a luta que Ana Avoila des­tacou. «Demos hoje este passo gi­gante, um passo im­por­tante para a con­ti­nu­ação da nossa luta, se o Go­verno não ouvir o nosso pro­testo, a nossa in­dig­nação, e não aceitar ne­go­ciar a nossa pro­posta», afirmou a di­ri­gente, na breve in­ter­venção que an­te­cedeu a lei­tura da re­so­lução por Ale­xandre Plá­cido, di­ri­gente do Steffas (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores Civis das Forças Ar­madas, Es­ta­be­le­ci­mentos Fa­bris e Em­presas de De­fesa).

«De­sen­volver todas as formas de luta ade­quadas e ne­ces­sá­rias para atingir as justas rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções» é a de­cisão que en­cerra o texto, de­pois de «re­a­firmar a rei­vin­di­cação de um au­mento sa­la­rial para todos os tra­ba­lha­dores, no valor de 90 euros, a partir de 1 de Ja­neiro de 2020» e «exigir o res­peito pelo di­reito à ne­go­ci­ação co­lec­tiva e a aber­tura de um ver­da­deiro pro­cesso ne­go­cial com os sin­di­catos, de­sen­vol­vido com se­ri­e­dade e res­peito pela lei e pelas es­tru­turas sin­di­cais».

«Margem»
sem pro­posta

«Então, valeu ou não valeu a pena lutar?» - in­ter­rogou Ar­ménio Carlos, co­men­tando de­cla­ra­ções da mi­nistra da Mo­der­ni­zação do Es­tado e da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, Ale­xandra Leitão, que horas antes afir­mara que existe «margem or­ça­mental» para ne­go­ciar com os sin­di­catos. O Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, ao saudar os ma­ni­fes­tantes em nome da de­le­gação da con­fe­de­ração pre­sente no pro­testo, ob­servou que «a mi­nistra, há duas se­manas, quando abriu as ne­go­ci­a­ções numa reu­nião e as fe­chou na reu­nião se­guinte, disse que o Go­verno não podia ir além dos 0,3 por cento», mas «esta manhã, pe­rante uma adesão enor­mís­sima à greve e a pers­pec­tiva desta grande ma­ni­fes­tação, ti­vemos a mi­nistra a dizer que agora já está dis­po­nível, já tem mais qual­quer coisa para dar».

No en­tanto, como as­si­na­laram os dois ora­dores na con­cen­tração re­a­li­zada no final da ma­ni­fes­tação, na Cal­çada da Es­trela, junto à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro, é ne­ces­sário que as de­cla­ra­ções sejam com­pro­vadas sob a forma de uma pro­posta.

«Que­remos ver essa pro­posta, que­remos saber quanto é que isso dá, o que sig­ni­fica para os tra­ba­lha­dores», exigiu Ar­ménio Carlos, re­a­fir­mando que «não dei­xa­remos de par­ti­cipar em todos os es­paços onde se dis­cute os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, mas não contem con­nosco para fazer de conta».

Ana Avoila co­meçou por re­cordar que 90 euros de au­mento para todos os tra­ba­lha­dores a partir de Ja­neiro de 2020 «é o nosso ob­jec­tivo», «é esta pro­posta que nós que­remos ne­go­ciar, foi a que en­tre­gámos ao Go­verno em Se­tembro». A con­tra­pro­posta de 0,3 por cento foi «ver­go­nhosa, in­sul­tuosa», e «por isso es­tamos aqui hoje, os tra­ba­lha­dores da Saúde, da Edu­cação, da Se­gu­rança So­cial, do Am­bi­ente, das Obras Pú­blicas, da Jus­tiça, da Cul­tura, das au­tar­quias lo­cais, das forças de se­gu­rança, os ins­pec­tores e todos os ou­tros que não con­sigo agora re­ferir».

«Ti­vemos hoje a mi­nistra a fazer uma de­cla­ração», «mas como po­demos con­fiar, se a mi­nistra ainda não en­viou essa nova pro­posta, que nós já pe­dimos?». Ana Avoila adi­antou que «vamos es­perar», no­me­a­da­mente pela reu­nião que o Go­verno marcou para dia 10, e su­bli­nhou que «de uma coisa o Go­verno pode mesmo ter a cer­teza: nós não aban­do­namos a luta por um efec­tivo au­mento dos nossos sa­lá­rios e das pen­sões».

«A partir do dia 10, ou o Go­verno apre­senta uma pro­posta que seja com­pa­tível com as rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, ou nós vamos con­ti­nuar o nosso pro­testo, na rua, em greves, nas formas que os tra­ba­lha­dores apro­varem», ga­rantiu a di­ri­gente.

Há di­nheiro no OE

O Go­verno «tem de olhar de outra forma para os tra­ba­lha­dores que prestam ser­viços pú­blicos, tem de os va­lo­rizar» e «não ve­nham falar do dé­fice para jus­ti­ficar o in­jus­ti­fi­cável, ou seja, o facto de du­rante dez anos os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica não terem tido qual­quer ac­tu­a­li­zação sa­la­rial», de­fendeu Ar­ménio Carlos.
As­si­nalou que na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2020 há cerca de 2100 mi­lhões de euros des­ti­nados às par­ce­rias pú­blico-pri­vadas e ao Novo Banco, en­quanto «cen­tenas de mi­lhões de euros» vão pagar ao sector pri­vado a pres­tação de ser­viços que de­viam ser pres­tados por tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.
Ora, lem­brou o Se­cre­tário-geral da In­ter­sin­dical, «se os ser­viços pú­blicos não co­lap­saram du­rante o pe­ríodo da troika, isso deve-se ex­clu­si­va­mente à res­pon­sa­bi­li­dade so­cial dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica». Hoje, «se querem me­lhores ser­viços pú­blicos, têm de pagar mais aos téc­nicos e as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais, aos as­sis­tentes ad­mi­nis­tra­tivos, aos as­sis­tentes téc­nicos e a todos aqueles que dão o seu me­lhor para o fu­turo do País, é pre­ciso me­lhorar a si­tu­ação dos pro­fes­sores, dos mé­dicos, dos en­fer­meiros, dos fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais, dos tra­ba­lha­dores do poder local».

PCP saudou a luta

Uma de­le­gação do PCP, cons­ti­tuída pelo Se­cre­tário-geral, Je­ró­nimo de Sousa, João Dias Co­elho (da Co­missão Po­lí­tica do CC) e Diana Fer­reira (de­pu­tada), saudou a pas­sagem da ma­ni­fes­tação no topo da Rua Ale­xandre Her­cu­lano. Muitos ma­ni­fes­tantes re­tri­buíram a sau­dação.
Em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou o apoio à rei­vin­di­cação sin­dical de 90 euros de au­mento sa­la­rial para todos os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, re­cor­dando que estes não têm qual­quer evo­lução sa­la­rial há dez anos.
«Es­tamos a falar de tra­ba­lha­dores que ga­rantem os ser­viços pú­blicos na Edu­cação, na Saúde, nas forças e ser­viços de se­gu­rança, na Jus­tiça, nas au­tar­quias lo­cais, e que de­ve­riam me­recer, por parte do Go­verno, mais res­peito», em vez da «pro­posta ina­cei­tável que fez à Frente Comum de Sin­di­catos, de 0,3 por cento», que «de­monstra uma falta de res­peito pelas justas as­pi­ra­ções e rei­vin­di­ca­ções destes tra­ba­lha­dores».
Je­ró­nimo de Sousa frisou que «aqui es­tamos, para saudar esta luta, esta po­de­rosa ma­ni­fes­tação, an­te­ce­dida por greve em muitos ser­viços, e as ra­zões fundas que as­sistem a estes tra­ba­lha­dores».