PCP saúda luta dos estivadores contra fraude no Porto de Lisboa

TRA­BALHO São justas as ra­zões dos es­ti­va­dores do Porto de Lisboa, su­bli­nhou o PCP que saúda a sua luta e exige a in­ter­venção do Go­verno para travar a in­ten­si­fi­cação da explo­ração.

«A raiz do pro­blema en­contra-se na cres­cente pri­va­ti­zação dos portos»

Em nota de im­prensa di­vul­gada no dia (21) em que os es­ti­va­dores alar­garam a todas as em­presas a greve par­cial que de­corre desde 19 de Fe­ve­reiro e até ao pró­ximo dia 9 de Março, e con­vo­caram para entre 9 e 30 de Março uma outra pa­ra­li­sação total, o PCP exigiu ao exe­cu­tivo li­de­rado por An­tónio Costa que in­ter­venha no pro­cesso de in­sol­vência da Em­presa de Tra­balho Por­tuário de Lisboa (ETPL), de­fen­dendo, assim, «os postos de tra­balho e a eco­nomia na­ci­onal» e «im­pe­dindo a sua des­truição pelo pa­tro­nato».

No texto ex­plica-se que «a mul­ti­na­ci­onal turca Yil­dirim e o res­tante pa­tro­nato da Es­tiva no Porto de Lisboa anun­ci­aram a in­tenção de pro­vocar a in­sol­vência da ETPL», pro­cesso que o Par­tido tem vindo a de­nun­ciar como con­tendo ele­mentos frau­du­lentos, uma vez que os donos da em­presa «são os seus cli­entes» e, «nos úl­timos anos, des­ca­pi­ta­li­zaram-na a seu favor através do sim­ples me­ca­nismo de venda a si pró­prios de ser­viços abaixo do custo de pro­dução».

«A raiz do pro­blema en­contra-se na cres­cente pri­va­ti­zação dos portos», im­pli­cando «uma cres­cente pressão para au­mentar os lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos à custa da in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores», acres­centa o PCP, que res­pon­sa­bi­liza ainda o PS de adoptar como sua a Lei do Tra­balho Por­tuário do ul­timo go­verno Ca­vaco Silva, agra­vada em 2013, a qual «in­tro­duziu um con­junto de me­ca­nismos que estão a ser usados pelo pa­tro­nato para des­truir di­reitos, re­duzir sa­lá­rios, pre­ca­rizar o tra­balho e in­ten­si­ficar a ex­plo­ração».

Neste quadro, «é cada vez mais ur­gente rever esta lei», in­siste o Par­tido, que «saúda a luta dos es­ti­va­dores, mais uma vez cha­mados a de­fender o seu di­reito ao tra­balho com di­reitos, a lutar pelo cum­pri­mento das leis da Re­pú­blica (que punem a gestão da­nosa e a fraude), a lutar para que as au­to­ri­dades por­tu­guesas in­ter­ve­nham em de­fesa do tra­balho, da eco­nomia e da so­be­rania na­ci­onal».

O PCP in­formou, ainda, que, «além de ou­tras ini­ci­a­tivas em pon­de­ração, vol­tará a ques­ti­onar o Go­verno e já chamou à As­sem­bleia da Re­pú­blica o Se­cre­tário de Es­tado da tu­tela».



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