Direitos das crianças em tempos de isolamento

Margarida Botelho

O en­cer­ra­mento das es­colas de todos os graus de en­sino na pas­sada sexta-feira é um marco na nossa vida co­lec­tiva, mas so­bre­tudo nas vidas das cri­anças que de sú­bito viram as suas ro­tinas com­ple­ta­mente al­te­radas. Se para os adultos o em­bate é grande, para uma cri­ança é de­certo bem maior, e com riscos de marcar ne­ga­ti­va­mente o seu de­sen­vol­vi­mento har­mo­nioso. Como pais e como so­ci­e­dade, im­porta fazer tudo para que este pe­ríodo seja vi­vido com a maior tran­qui­li­dade, ale­gria e ca­rinho pos­sível.

As me­didas que o Go­verno anun­ciou para apoiar os pais de cri­anças até aos 12 anos não vão in­fe­liz­mente nesse sen­tido. Um corte de um terço nos sa­lá­rios nas pri­meiras duas se­manas com as es­colas en­cer­radas; total in­de­fi­nição sobre como serão pagas as mais de duas se­manas das fé­rias da Páscoa; au­sência de apoio se um dos pais ficar em te­le­tra­balho; lay-off sim­pli­fi­cado - é isto que o Go­verno anuncia pom­po­sa­mente como «apoio à pa­ren­ta­li­dade».

O que as cri­anças e as suas fa­mí­lias pre­cisam nesta fase é do má­ximo de se­gu­rança e es­ta­bi­li­dade pos­sível. Apoiar as cri­anças exige ca­beça fresca e dis­po­ni­bi­li­dade mental para miúdos sa­tu­rados de es­tarem em casa, per­meá­veis ao clima de medo que se es­pa­lhou, per­plexos com novas re­gras, como não sair ou não dar abraços e bei­ji­nhos. Não há ca­beça fresca nem dis­po­ni­bi­li­dade mental se o sa­lário se re­duzir ainda mais e os meses ti­verem cada vez mais dias. Não há ca­beça fresca nem dis­po­ni­li­dade mental se o pa­trão exigir em te­le­tra­balho prazos, reu­niões e te­le­fo­nemas como se se es­ti­vesse na em­presa ou no ser­viço. Não há ca­beça fresca nem dis­po­ni­bi­li­dade mental com vín­culos pre­cá­rios e de­sem­prego.

O que é ne­ces­sário para os pais que têm de ficar em casa com os fi­lhos é ga­rantir sa­lá­rios a 100%, es­ta­bi­li­dade dos vín­culos, con­fi­ança e es­ta­bi­li­dade. Como sempre, os di­reitos das cri­anças só estão ga­ran­tidos se os dos seus pais também es­ti­verem.




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