«Solidariedade» da UE é submissão dos Povos

João Pimenta Lopes

A saga de ar­rufos em torno da res­posta da UE à si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial que se agrava a cada dia, no con­texto do surto epi­dé­mico, pros­segue. As reu­niões do Eu­ro­grupo da se­mana pas­sada são disso exemplo. Apesar dos es­forços feitos em pro­curar fazer das con­clu­sões ar­ran­cadas a ferros há uma se­mana um grande avanço na res­posta dada, não foi pos­sível ocultar as pro­fundas con­tra­di­ções que grassam na União Eu­ro­peia, e que não se podem des­ligar da ma­triz do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu. As so­lu­ções que su­ces­si­va­mente se vão apre­sen­tando, re­plicam re­ceitas pas­sadas: pa­garão os povos o en­di­vi­da­mento que a «so­li­da­ri­e­dade eu­ro­peia» vai impor aos Es­tados que in­te­gram a UE. Não po­deria ser de outra forma: a na­tu­reza de classe que de­fine a cons­trução deste pro­cesso, serve os in­te­resses das grandes po­tên­cias, li­de­radas pela Ale­manha, e dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros. A «so­li­da­ri­e­dade eu­ro­peia» man­terá agri­lho­ados os Es­tados eco­no­mi­ca­mente mais dé­beis à di­ta­dura da dí­vida, sobre a qual, e no con­texto dos ins­tru­mentos go­ver­nação eco­nó­mica da UE, pro­cu­rarão re­tomar as im­po­si­ções da troika, im­pondo a sua sub­missão e de­pen­dência às grandes po­tên­cias, apro­fun­dando de­si­gual­dades. Este não é um pro­jecto de co­o­pe­ração, é um pro­jecto de pre­dação. A re­boque das ditas so­lu­ções, virão as chan­ta­gens e pres­sões para re­formas es­tru­tu­rais, para apro­fundar pro­cessos de pri­va­ti­zação, para pro­mover mai­ores ata­ques a di­reitos la­bo­rais e so­ciais. As res­postas que se exi­giam para fazer face às ne­ces­si­dades do país (entre ou­tros o re­forço sig­ni­fi­ca­tivo do in­ves­ti­mento pú­blico na saúde, a de­fesa de ren­di­mentos e do em­prego com di­reitos, o in­ves­ti­mento nos sec­tores pro­du­tivos na­ci­o­nais) per­ma­necem ar­re­dadas da dis­cussão. Não se vis­lumbra o re­forço do Or­ça­mento da UE, o re­di­rec­ci­o­na­mento de verbas no ac­tual or­ça­mento para as ne­ces­si­dades dos países sem con­di­ci­o­na­li­dades, a pos­si­bi­li­dade de fi­nan­ci­a­mento di­recto do Banco Cen­tral Eu­ropeu (BCE) aos Es­tados, ga­ran­tias de blindar a dí­vida pú­blica im­pe­dindo o seu cres­ci­mento e a pos­si­bi­li­dade da sua re­ne­go­ci­ação.

Todos estes ar­rufos ti­veram lugar na se­mana em que a Co­missão Eu­ro­peia lan­çava o Re­la­tório de Vi­gi­lância Pós-Pro­grama de Ajus­ta­mento (leia-se pós troika/​pacto de agressão), onde tece crí­ticas ao nosso País com os in­ves­ti­mentos na des­pesa re­la­ci­o­nados com ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores da função pú­blica, dos pen­si­o­nistas ou com au­mento do or­ça­mento da saúde. Será sob este olhar que a UE con­ti­nuará a impor os seus cons­tran­gi­mentos e chan­ta­gens. Uma re­a­li­dade que de­ter­mina a jus­teza das po­si­ções do PCP dos seus de­pu­tados no Par­la­mento Eu­ropeu na de­núncia às graves con­sequên­cias do pro­cesso de in­te­gração para o nosso País. E aí não dei­xarão de afirmar e de se bater pelas pro­postas ne­ces­sá­rias à de­fesa dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. Desde a im­pe­ra­tiva ne­ces­si­dade de se de­sa­gri­lhoar de todos os cons­tran­gi­mentos e im­po­si­ções da UE e re­cu­perar todas os do­mí­nios de so­be­rania que per­mitam fazer cum­prir o pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento de pro­gresso so­cial que Abril e a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa con­ti­nuam a en­formar.



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