«Po­derá acon­tecer que, até final do ano lec­tivo, não se reúnam as con­di­ções para que se re­tome as aulas pre­sen­ciais», ad­mitiu a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores, no dia 14, a pro­pó­sito do início do pe­ríodo lec­tivo. A Fen­prof, num co­mu­ni­cado do seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal, notou que, «entre es­pe­ci­a­listas, pa­rece haver con­senso em re­lação à ade­quação das ac­tuais me­didas de con­tenção so­cial, mas, igual­mente, quanto à im­por­tância do seu não abran­da­mento».

A fe­de­ração aceita que «as de­ci­sões do Go­verno para o que resta do ano lec­tivo, no es­sen­cial, res­peitam as po­si­ções e pre­o­cu­pa­ções dos epi­de­mi­o­lo­gistas e es­pe­ci­a­listas de saúde pú­blica», as quais terão di­tado o fim das aulas pre­sen­ciais no En­sino Bá­sico e no 10.º ano.

Na mesma linha de­verá ser de­ci­dido «o even­tual re­gresso às aulas pre­sen­ciais de alunos dos 11.º e 12.º anos», que «apenas acon­te­cerá se tal for pos­sível», «num quadro de de­crés­cimo ace­le­rado da epi­demia e se esta já se en­con­trar sob con­trolo».

Na even­tu­a­li­dade de, reu­nidas as con­di­ções ne­ces­sá­rias, voltar a haver aulas pre­sen­ciais, a Fen­prof sa­li­enta que «ha­verá me­didas ex­cep­ci­o­nais que, obri­ga­to­ri­a­mente, serão to­madas, exi­gindo re­forço de re­cursos, tanto hu­manos, como ma­te­riais». De entre estas, a fe­de­ração des­taca:

– a ma­nu­tenção em con­fi­na­mento do­mi­ci­liário de todos os que in­te­grem grupos de risco;

– a re­dução do nú­mero de alunos por grupo ou turma;

– o uso obri­ga­tório de ma­te­rial de pro­tecção por alunos, pro­fes­sores e não do­centes.

A trans­missão por te­le­visão é «mais um» re­curso com­ple­mentar dos do­centes, mas «não é ra­zoável es­perar que o re­sul­tado final do tra­balho a dis­tância, não obs­tante a sua grande exi­gência, se as­se­melhe ao ob­tido, caso o que ainda falta do ano lec­tivo con­ti­nu­asse a de­sen­volver-se em sala de aula».

A Fen­prof alerta que «as de­si­gual­dades, de na­tu­reza di­versa, acen­tuar-se-ão» e «des­va­lo­rizá-las, desde logo, con­si­de­rando que, em qual­quer cir­cuns­tância, elas exis­ti­riam, é um grave erro e uma sim­pli­fi­cação re­pro­vável». «As de­si­gual­dades existem e re­flectem-se na es­cola, mas a esta com­pete atenuá-las e nunca aceitá-las e acentuá-las», su­blinha a fe­de­ração.

Em risco
2500 postos

«O Go­verno pre­para o des­pe­di­mento de 2500 tra­ba­lha­dores não do­centes das es­colas da rede pú­blica, cujos con­tratos a termo re­so­lu­tivo de­ve­riam ter­minar a 31 de Agosto», pro­testou no dia 14 a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais.

No dia se­guinte à pu­bli­cação do De­creto-Lei n.º 14-G/​2020 (me­didas ex­cep­ci­o­nais e tem­po­rá­rias na Edu­cação), a fe­de­ração da CGTP-IN acusou o Go­verno de pre­parar «des­pe­di­mentos em larga es­cala». No di­ploma, os con­tratos a termo re­so­lu­tivo, que iriam chegar ao fim a 31 de Agosto, são pror­ro­gados «para a data que vier a ser es­ta­be­le­cida para o termo do ano es­colar 2019-2020».

Os fun­ci­o­ná­rios não do­centes que con­ti­nuam ame­a­çados de de­sem­prego de­sem­pe­nham «fun­ções que cor­res­pondem a ne­ces­si­dades per­ma­nentes» e «foram con­tra­tados no ano lec­tivo 2017-2018, na sequência da pu­bli­cação da ac­tual Por­taria de Rá­cios que es­ta­be­leceu o au­mento do nú­mero de tra­ba­lha­dores e per­mitiu fazer con­tratos por tempo in­de­ter­mi­nado». Só que, «numa clara opção po­lí­tica do Go­verno PS», foram con­tra­tados a termo certo.

Ti­veram então «a pro­messa da então se­cre­tária de Es­tado Ad­junta e da Edu­cação, ac­tual mi­nistra da Mo­der­ni­zação do Es­tado e da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, de que se­riam abertos os ne­ces­sá­rios con­cursos para a sua con­tra­tação sem termo, o que até hoje não acon­teceu».