Pandemia não pode servir para atacar o Poder Local

AU­TAR­QUIAS No con­texto do surto epi­dé­mico «de­sen­volve-se uma cres­cente pressão sobre o Poder Local para que se subs­titua à Ad­mi­nis­tração Cen­tral», de­nuncia a Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo (DRA).

O PS na re­gião não perde a opor­tu­ni­dade para se au­to­pro­mover

Em co­mu­ni­cado em que saúda «todos aqueles que com o seu tra­balho e o seu es­forço têm as­se­gu­rado ser­viços e fun­ções es­sen­ciais», e va­lo­riza «o papel que o Poder Local tem de­sem­pe­nhado no surto epi­dé­mico», a DRA «de­nuncia a in­tensa cam­panha de de­ma­gogia pro­mo­vida por eleitos au­tár­quicos do PS na re­gião». Em causa está a aqui­sição de ma­te­rial de com­bate e pro­tecção face ao co­ro­na­vírus, meios e equi­pa­mentos em di­versos do­mí­nios e para di­versos sec­tores pro­fis­si­o­nais e da po­pu­lação por parte das au­tar­quias, ocul­tando que tal é com­pe­tência da Ad­mi­nis­tração Cen­tral.

Mais grave, acusam os co­mu­nistas alen­te­janos, é que «o PS na re­gião não perde a opor­tu­ni­dade para, de forma opor­tu­nista e po­pu­lista, lançar a mão a tudo para se au­to­pro­mover, al­gumas vezes numa clara falta de res­peito pelo fun­ci­o­na­mento dos ór­gãos de­mo­cra­ti­ca­mente eleitos».

Já quanto ao Go­verno, a DRA nota que, «ao invés de uma va­lo­ri­zação ba­lofa do papel da­queles que estão na linha da frente, como, entre ou­tros, os tra­ba­lha­dores das au­tar­quias, o que im­por­taria era que avan­çasse com a re­gu­la­men­tação e apli­cação do sub­sídio de pe­no­si­dade e risco, ou com a re­gu­la­ri­zação dos vín­culos pre­cá­rios e o pa­ga­mento in­te­gral do tra­balho ex­tra­or­di­nário aos mi­lhares de tra­ba­lha­dores que prestam ser­viço pú­blico».

Ao exe­cu­tivo de An­tónio Costa, de resto, exigem, entre ou­tros as­pectos, o cum­pri­mento in­te­gral da Lei das Fi­nanças Lo­cais, não bas­tando ex­cep­ci­onar «as con­di­ções de en­di­vi­da­mento das au­tar­quias» no ac­tual con­texto, bem como a re­vo­gação da trans­fe­rência de en­cargos da Ad­mi­nis­tração Cen­tral para o Poder Local, e não apenas a sua sus­pensão.

«O exe­cu­tivo da DRA do PCP alerta ainda para a ur­gência de o Go­verno dar efec­tivos passos na ad­ju­di­cação da obra de cons­trução do Hos­pital Cen­tral Pú­blico do Alen­tejo, em Évora, na cons­trução da se­gunda fase do Hos­pital de Beja, no re­forço e alar­ga­mento da rede dos cui­dados pri­má­rios de saúde e nou­tras in­fra­es­tru­turas, como a Bar­ragem do Pisão (Crato) e em vias de co­mu­ni­cação ro­do­fer­ro­viá­rias».

«Su­bli­nhamos ainda a ne­ces­si­dade do re­forço da rede de lares pú­blicos para a 3ª idade e a rede pú­blica de cre­ches», con­clui-se no texto di­vul­gado dia 29 de Abril.




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