O ar­ranque da jor­nada – que se pro­lon­gará du­rante as pró­ximas se­manas – fica mar­cado por ac­ções em todo o País, do Al­garve à Ma­deira, pas­sando pelos dis­tritos de Aveiro, Beja, Braga, Bra­gança, Cas­telo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Por­ta­legre, Porto, San­tarém, Viana do Cas­telo, Vila Real e Viseu (ver pá­gina 31).

«Com­bater o vírus, sim. Agravar a ex­plo­ração, não. O vírus pode matar e é pre­ciso evitar a sua pro­pa­gação e de­fender todas as vidas, mas não po­demos es­quecer aqueles que têm a sua vida em risco de ser des­truída porque per­deram o em­prego, o seu sa­lário, per­deram di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos», lê-se no fron­tis­pício do fo­lheto do PCP, que já co­meçou a ser dis­tri­buído em todo o País.

«Os di­reitos não estão de qua­ren­tena!», pros­segue o do­cu­mento, onde se re­fere: «sempre com a jus­ti­fi­cação do surto epi­dé­mico, as úl­timas se­manas dão um pe­ri­goso sinal de até onde sec­tores pa­tro­nais estão dis­postos a ir, es­pe­zi­nhando os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, trans­for­mando as re­la­ções la­bo­rais numa ver­da­deira “lei da selva”».

Ofen­siva em curso

Os atro­pelos aos di­reitos e as ar­bi­tra­ri­e­dades mul­ti­plicam-se: des­pe­di­mento de mi­lhares de tra­ba­lha­dores; co­lo­cação de tra­ba­lha­dores em fé­rias for­çadas; al­te­ração uni­la­teral de ho­rá­rios; re­dução de ren­di­mentos por via do lay-off e também pelo corte de pré­mios e sub­sí­dios; re­cusa do exer­cício dos di­reitos pa­ren­tais; in­cum­pri­mento das re­gras de hi­giene, saúde e se­gu­rança no tra­balho. «Uma ofen­siva sus­ten­tada na chan­tagem, na ameaça e na co­ação sobre tra­ba­lha­dores, que in­vade também o campo de li­ber­dade de acção sin­dical», de­nuncia o Par­tido.

PCP de­fende e propõe!

• Proi­bição dos des­pe­di­mentos no pe­ríodo em que durar o surto epi­dé­mico de tra­ba­lha­dores com vín­culo efec­tivo ou de tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário, entre os quais os re­cibos verdes;

• Pa­ga­mento in­te­gral dos sa­lá­rios aos tra­ba­lha­dores, em si­tu­ação de pa­ragem for­çada, sem so­bre­car­regar a Se­gu­rança So­cial;

• Cum­pri­mento das re­gras de hi­giene, saúde e se­gu­rança no tra­balho;

• Re­mu­ne­ração a 100 por cento para todos os tra­ba­lha­dores, in­cluindo o sub­sídio de re­feição;

• Tornar ilí­citos e re­vo­gá­veis os atro­pelos à le­gis­lação la­boral e à con­tra­tação co­lec­tiva;

• Apli­cação ime­diata do sub­sídio de in­sa­lu­bri­dade, pe­no­si­dade e risco a todos os tra­ba­lha­dores dos vá­rios sec­tores pri­vados e da Ad­mi­nis­tração Pú­blica que exerçam fun­ções de risco;

• Adopção de uma me­dida ex­tra­or­di­nária de apoio a quem ficou sem qual­quer ren­di­mento;

• Au­mento geral de sa­lá­rios e a va­lo­ri­zação das car­reiras pro­fis­si­o­nais, bem como a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e em par­ti­cular da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e da re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável.