A CPPME foi à sede na­ci­onal do PCP trans­mitir as pre­o­cu­pa­ções e an­gús­tias sen­tidas hoje por cen­tenas de mi­lhares de micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, que desde Março viram for­te­mente di­mi­nuída a sua fac­tu­ração e, al­guns, foram mesmo for­çados a en­cerrar os seus es­ta­be­le­ci­mentos (uns de modo tem­po­rário, ou­tros de­fi­ni­tivo). Antes do surto epi­dé­mico, as em­presas de menor di­mensão eram res­pon­sáveis pela cri­ação de 68% da ri­queza na­ci­onal e as­se­gu­ravam 77% do em­prego.

Para a con­fe­de­ração, a im­por­tância do sector e a grave si­tu­ação eco­nó­mica do País im­punha que fossem adop­tadas me­didas ro­bustas de apoio a estas em­presas, o que cla­ra­mente não acon­teceu. Isso mesmo afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, em de­cla­ra­ções pres­tadas aos jor­na­listas após o en­contro, de­nun­ci­ando a enorme di­fe­rença entre o que o Go­verno anuncia e os apoios efec­ti­va­mente con­ce­didos.

O caso do lay-off sim­pli­fi­cado de­monstra-o ple­na­mente, ao ter ser­vido so­bre­tudo grandes em­presas, que à sua custa em­bol­saram cen­tenas de mi­lhões de euros em apoios pú­blicos. Ao mesmo tempo que mais de me­tade das grandes em­presas be­ne­fi­ciou do lay-off sim­pli­fi­cado, a me­dida só abrangeu 7,4% das micro pe­quenas. Je­ró­nimo de Sousa des­tacou ainda as me­didas que, por pro­posta e in­sis­tência do PCP, foram apro­vadas na As­sem­bleia da Re­pú­blica, não es­que­cendo ou­tras, igual­mente im­por­tantes, que foram re­jei­tadas, per­mi­tindo assim que se ar­rastem e agravem os pro­blemas sen­tidos pela ge­ne­ra­li­dade das em­presas por­tu­guesas.

Co­men­tando o veto do Pre­si­dente da Re­pú­blica à lei que criava um apoio es­pe­cial aos só­cios gerentes das micro e pe­quenas em­presas com car­reira con­tri­bu­tiva, equi­pa­rando-os ao re­gime dos tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu tratar-se de uma «questão que tem de ser re­sol­vida» e as­sumiu que a As­sem­bleia da Re­pú­blica a de­veria con­firmar. O di­ri­gente co­mu­nista chamou ainda a atenção para a «pre­ci­pi­tação» do Go­verno quando pre­tende ligar even­tuais apoios às MPME a verbas da União Eu­ro­peia, re­la­ti­va­mente às quais pouco se sabe ainda.

Con­tacto di­recto

Por todo o País pros­segue a acção de con­tacto com micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e fei­rantes, que o PCP leva a cabo desde há al­gumas se­manas. No fo­lheto dis­tri­buído, o Par­tido ga­rante ser «ur­gente dar res­posta à grave si­tu­ação das micro em­presas de na­tu­reza fa­mi­liar e em­pre­sá­rios em nome in­di­vi­dual ou tra­ba­lha­dores por conta pró­pria, muitas com si­tu­a­ções in­for­mais, da res­tau­ração ao co­mércio local, da cons­trução civil à re­pa­ração au­to­móvel, dos gi­ná­sios aos ca­be­lei­reiros, entre tantos ou­tros».

Re­la­ti­va­mente aos fei­rantes, o PCP re­corda o en­cer­ra­mento das feiras e mer­cados (ao mesmo tempo que as grandes su­per­fí­cies co­mer­ciais per­ma­ne­ciam abertas) e as con­sequên­cias ne­ga­tivas que teve no sector. Re­alça, ainda, a apro­vação de uma lei, pro­posta pelo PCP, que prevê a re­a­ber­tura ge­ne­ra­li­zada de feiras e mer­cados (com pre­cau­ções sa­ni­tá­rias e apoio aos fei­rantes), apoio fiscal nos com­bus­tí­veis, a sus­pensão este ano do pa­ga­mento por conta em sede de IRC e a de­vo­lução dos va­lores em dí­vida às MPME de­cor­rentes do já ex­tinto PEC.

Impõe-se, agora, «ga­rantir a ur­gente im­ple­men­tação» da le­gis­lação apro­vada, in­siste o Par­tido.