A adopção de uma po­lí­tica ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva à de di­reita, que su­ces­sivos go­vernos vêm pra­ti­cando há dé­cadas, foi de­fen­dida pelo Se­cre­tário-geral do PCP no co­mício que en­cerrou, dia 12, a Festa de Verão pro­mo­vida pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Leiria (ORLEI) do PCP. O di­ri­gente co­mu­nista in­ter­veio, a meio da tarde, num re­cinto ao ar livre pe­rante cerca de 150 mi­li­tantes e amigos do Par­tido, boa parte dos quais foram che­gando de­pois do al­moço para usu­fruírem das bancas de li­vros novos e usados, de ar­te­sa­nato e pro­dutos re­gi­o­nais, de comes e bebes, e, na­tu­ral­mente, do sa­lutar con­vívio, que pese em­bora as ne­ces­sá­rias re­gras de hi­giene e se­gu­rança não deixou de acon­tecer.

Esta é aliás uma pri­meira nota que im­porta re­levar na ini­ci­a­tiva, e que foi su­bli­nhada por André Mar­telo, membro da Di­recção da ORLEI, que usou da pa­lavra antes de Je­ró­nimo de Sousa, no pe­ríodo das in­ter­ven­ções po­lí­ticas que se se­guiu ao mo­mento mu­sical, pro­ta­go­ni­zado por Jo­a­quim Ra­mi­nhos e Nelson Ro­dri­gues.

«Esta Festa de Verão, er­guida num con­texto par­ti­cular e res­pon­dendo a novos de­sa­fios, con­firma a nossa ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação e re­a­li­zação» e per­mite «afirmar que, com me­didas de or­ga­ni­zação e bom senso, é pos­sível pros­se­guir a vida, con­viver, ter acesso à cul­tura e ao lazer e in­tervir para de­fender os nossos di­reitos, que não estão nem podem estar de qua­ren­tena. Esta nossa ini­ci­a­tiva é uma prova de que os co­mu­nistas, mesmo nos con­textos mais di­fí­ceis, nunca viram a cara à luta e de que o povo do nosso dis­trito pode contar com o nosso Par­tido», disse André Mar­telo.

De resto, no ter­reno bem pon­tuado por pi­nheiros, si­tuado na Foz do Arelho, nin­guém en­trava sem más­cara e sem pro­ceder à hi­gi­e­ni­zação das mãos com ál­cool-gel dis­po­ni­bi­li­zado pela or­ga­ni­zação. As casas-de-banho foram limpas três vezes por hora, as mesas e ca­deiras de­sin­fec­tadas à exaustão ao longo de todo o tempo, e, da tri­buna, José Carlos Faria, também da DORLEI, apelou mais do que um par de vezes à ob­ser­vação do dis­tan­ci­a­mento fí­sico, ao uso per­ma­nente da más­cara e à de­sin­fecção fre­quente das mãos nos pontos as­si­na­lados para o efeito.

Que fique claro
André Mar­telo, da tri­buna onde se en­con­travam ainda Ma­nuela Pinto Ângelo, do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, e Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, sa­li­entou igual­mente, que a ac­tual crise sa­ni­tária está a ser apro­vei­tada pelo ca­pital para «ajustar contas com os di­reitos con­quis­tados nos úl­timos anos», dando como exem­plos, no dis­trito de Leiria, os já mais de 17 mil de­sem­pre­gados e as de­zenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores com sa­lá­rios cor­tados, em­pur­rados ou ví­timas da pre­ca­ri­e­dade, que viram o seu di­reito a fé­rias ne­gado ou aos quais o pa­tro­nato con­tinua a não ga­rantir as mais ele­men­tares re­gras de pro­tecção no local de tra­balho.

Ora, para Je­ró­nimo de Sousa, estes e ou­tros pro­blemas, in­cluindo os dé­fices es­tru­tu­rais na­ci­o­nais em vá­rios do­mí­nios, so­bre­tudo na es­fera pro­du­tiva, «têm como raiz dé­cadas de po­lí­tica de di­reita». Ou seja, es­tamos pe­rante uma re­a­li­dade feita de fra­gi­li­dades acu­mu­ladas que «agora o surto epi­dé­mico expôs com crueza».

«Nos úl­timos anos, al­guns pro­blemas foram ate­nu­ados com a re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos», para o que foi «de­ci­siva a con­tri­buição do PCP, lem­brou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, que apro­veitou a opor­tu­ni­dade para es­cla­recer que o chumbo do PCP ao Or­ça­mento Su­ple­mentar, di­fe­ren­te­mente do que su­cedeu nos or­ça­mentos do Es­tado an­te­ri­ores, deve-se ao facto de, na­queles, «em­bora de forma li­mi­tada e in­su­fi­ci­ente», terem-se re­gis­tado «avanços e con­quistas», ao passo que neste úl­timo do­cu­mento, «mesmo con­si­de­rando tal ou tal me­dida po­si­tiva, al­gumas com a pro­posta do PCP, a ver­dade é que houve in­jus­tiça e re­tro­cesso».

Este é o mo­mento
Neste con­texto, o di­ri­gente co­mu­nista de­fendeu que «Por­tugal pre­cisa de pôr em marcha um ver­da­deiro pro­grama de de­sen­vol­vi­mento», e não «um pro­grama di­tado pela agenda e cri­té­rios es­co­lhidos pelas grande po­tên­cias da União Eu­ro­peia», des­ti­nado a «servir os seus in­te­resses e os das mul­ti­na­ci­o­nais».

«Por­tugal pre­cisa de ter pre­sente as im­por­tantes li­ções que se re­tiram da ac­tual si­tu­ação» e «não pode ig­norá-las no fu­turo», rei­terou, sa­li­en­tando, por isso, a cen­tra­li­dade «do papel dos tra­ba­lha­dores na so­ci­e­dade, dos ser­viços pú­blicos, da pro­dução na­ci­onal e de os sec­tores es­tra­té­gicos es­tarem nas mãos do País».

«Por­tugal pre­cisa de pro­duzir cá o que nos im­pu­seram com­prar lá foram, mo­der­ni­zando e di­na­mi­zando as ac­ti­vi­dades eco­nó­micas; de re­cu­perar para o País o que nunca devia ter sido pri­va­ti­zado, de ace­lerar o in­ves­ti­mento, ad­quirir os equi­pa­mentos, cons­truir infra-es­tru­turas e as­se­gurar ser­viços pú­blicos es­sen­ciais», de­ta­lhou Je­ró­nimo de Sousa, que avançou, além do mais, com ou­tros as­pectos fun­da­men­tais de uma ver­da­deira po­lí­tica al­ter­na­tiva, capaz de re­co­locar os tra­ba­lha­dores, o povo e o País na senda do pro­gresso: va­lo­rizar quem tra­balha e quem tra­ba­lhou pelo au­mento geral dos sa­lá­rios (e em es­pe­cial do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para os 850 euros) e das pen­sões de re­forma; com­bater a pre­ca­ri­e­dade, as de­si­gual­dade e dis­cri­mi­na­ções so­ciais e re­vogar as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; am­pliar a pro­tecção so­cial re­for­çando o sis­tema pú­blico de se­gu­rança So­cial; acabar com os pri­vi­lé­gios fis­cais do grande ca­pital e de­fender o re­gime de­mo­crá­tico com­ba­tendo a cor­rupção e as­se­gu­rando uma Jus­tiça in­de­pen­dente e aces­sível a todos.

«In­de­pen­den­te­mente das me­didas de pro­tecção sa­ni­tária ne­ces­sá­rias, este é o mo­mento de in­ter­venção do Par­tido», o qual pre­ci­samos de ter «a fun­ci­onar e a de­cidir», frisou o di­ri­gente co­mu­nista, que, lem­brando o «muito tra­balho pela frente» no plano do re­forço do PCP, da sua in­fluência e li­gação às massas – fri­sando em es­pe­cial o XXI­Con­gresso deste «grande co­lec­tivo par­ti­dário que hoje, de­cide, re­flecte, sempre com a con­tri­buição in­di­vi­dual, num pro­cesso de­mo­crá­tico sem pa­ra­lelo» –, apelou a que os mi­li­tantes co­mu­nistas façam «boa cara ao mau tempo», neste tempo em que «o Par­tido está uma vez mais posto à prova».