Em Vila Real de Santo António, no dia 15, o Secretário-geral do PCP sublinhou a necessidade da acção e da luta dos trabalhadores e do povo, particularmente «neste tempo de agravamento de todos os problemas nacionais», os quais deveriam ser enfrentados «com políticas corajosas, capazes de romper com as soluções do passado de política de direita, de anos e anos de governos de PS, PSD e CDS».

São «problemas que o Algarve sente hoje de forma aguda, resultantes das opções políticas desse passado, combinadas com os impactos da epidemia e do aproveitamento que dela têm feito os grupos económicos e financeiros».

Problemas
sem resposta

Trata-se de «problemas que não encontram resposta nas políticas do Governo, designadamente no seu Orçamento Suplementar», no qual se revelou sobretudo, «uma clara opção pelo favorecimento dos interesses do capital», e cujo conteúdo «prova que o Governo continua amarrado a uma política que não responde aos problemas do País».

De igual forma, o Governo «apresentou um Programa de Recuperação Económica e Social, onde se mantêm, no essencial, pressupostos e opções que têm condicionado e impedido o desenvolvimento do País e estão na base das desigualdades e injustiças que marcam a sociedade portuguesa e entre regiões».

«A solução dos problemas nacionais não passa por uma política de direita retocada ou maquilhada, como se perspectiva», insistiu o Secretário-geral, contrapondo que «Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do País».

Tal objectivo «exige fazer opções soberanas, detendo nas suas mãos os instrumentos apropriados e não dependentes dos critérios e decisões de terceiros», «precisa de uma agenda própria que olhe para os problemas do País sem imposições de qualquer espécie, designadamente da União Europeia».

«Portugal precisa de ter presente e não esquecer as importantes lições que se retiram da actual situação e que não podem ser ignoradas no futuro», «precisa de produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora», «precisamos de recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado». «Precisamos de acelerar o investimento. Adquirir os equipamentos de que o País carece, construir infra-estruturas, assegurar serviços públicos essenciais», acentuou, concluindo que «precisamos de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que promova a viragem que se impõe na vida nacional», «a alternativa que não prescinde de assegurar a libertação do País da submissão ao euro, de garantir a renegociação da dívida pública para libertar recursos para o seu desenvolvimento».

São necessárias, prosseguiu, «soluções para garantir o pleno emprego» e «para reduzir as acentuadas desigualdades e injustiças sociais e regionais». São «soluções que passam por assumir, como uma questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar salários e direitos dos trabalhadores, incluindo o salário mínimo nacional, cuja valorização anual deve não só continuar, como deve ser reforçada, como o PCP propõe, impedindo que os objectivos expressos pelos representantes do grande capital de o congelar vinguem, a pretexto da actual situação sanitária».

Reafirmando «a valorização dos salários e direitos» como «uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro», Jerónimo de Sousa realçou que «a principal e mais importante condição para a retoma económica é a da defesa do tecido económico e a da garantia e valorização da justa remuneração do trabalho, das pensões e das diversas actividades económicas que são suporte das condições de vida do povo».

A alternativa «passa pelo combate à precariedade», «pela revogação das normas gravosas da legislação laboral», «por combater as desigualdades e as discriminações, garantir os direitos a homens e a mulheres, aos jovens e aos mais velhos, a todos os trabalhadores», «passa pela ampliação da protecção social, com o reforço do sistema de Segurança Social público», «passa por assegurar uma justa política fiscal e de combate aos privilégios do grande capital» e «passa por assegurar a defesa do regime democrático, o combate à corrupção e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos».

«É precisa uma política alternativa, que garanta a afirmação de um Portugal livre e soberano», e «é por ela que lutamos, todos os dias, em todas as frentes, ligados aos trabalhadores e ao povo português, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo», enfatizou Jerónimo de Sousa.

Algarve para lá do turismo

«Os impactos da epidemia no Algarve, o aproveitamento que dela têm feito os grupos económicos e financeiros, as orientações e ausência de medidas por parte do Governo, estão a provocar um rápido agravamento da situação económica e social na região», disse Sandra de Jesus, lembrando o aumento do desemprego e o perigo de milhares de pequenas e médias empresas poderem não sobreviver, depois do Verão.
Reclamou «respostas urgentes» para os muitos problemas com que os trabalhadores e a população estão confrontados e saudou«a luta dos trabalhadores no Algarve, particularmente os da hotelaria, que se têm vindo a manifestar contra os salários em atraso, contra a precariedade, pela valorização dos seus salários e pelos direitos».

Antes de passar a palavra a Jerónimo de Sousa, a dirigente comunista reafirmou que «os trabalhadores da hotelaria, os trabalhadores do comércio e da grande distribuição, dos transportes, dos Correios e da Administração Pública sabem que podem contar com a solidariedade e a intervenção do PCP», acrescentando que«também sabem que é com o PCP que podem contar para uma resposta mais profunda e estrutural».
O Partido, lembrou, quer «um Algarve que não esteja dependente só do turismo, que promova as actividades produtivas, que valorize os direitos de quem trabalha, com serviços públicos de qualidade que sirvam as populações»;«um Algarve livre de portagens e que proteja e defenda o seu património ambiental»;«um Algarve que seja bom para quem o visita, mas que seja igualmente uma terra que responda aos sonhos e aspirações de quem aqui nasceu, vive ou trabalha».

Milhões
para quê?

O Governo «até hoje não disse, nem para quê, nem para quem são» os 320 milhões de euros que anunciou, como apoio para todo o Algarve, «perante as preocupações manifestadas pelos mais variados sectores», notou o Secretário-geral do PCP, alertando que a verba poderá «servir os interesses dos grandes grupos económicos, na mesma lógica do Orçamento Suplementar» ou «compensar o grande capital e os lucros que não teve e tem sempre tido, à custa dos baixíssimos salários dos trabalhadores e da negação dos seus direitos».

No entanto, «apesar da sua escassez», esses milhões «podem ser úteis, se forem mobilizados para responder aos problemas e aos impactos da epidemia» e, «desde logo, o pagamento dos salários a 100 por cento, a proibição dos despedimentos; o levantamento de todas as restrições no acesso aos apoios já decididos para as MPME e o seu reforço», «seja para o imediato fortalecimento do SNS e restantes serviços públicos» ou «para promover a diversificação da actividade económica, aproveitando o potencial na agricultura e nas pescas e promovendo a indústria».

A propósito, Jerónimo de Sousa assinalou a razão do PCP quando afirmava (como afirma ainda) que «o desenvolvimento que serve os interesses das populações e do Algarve tinha de assentar na diversificação das suas actividades económicas, dando outra ênfase às suas actividades produtivas e não apenas ao turismo, cuja situação é também ela agravada pela excessiva dependência de um número restrito de mercados».

O Partido reconhece que «naturalmente» a região e o País precisam do turismo, «mas não podemos ficar apenas na sua exclusiva dependência». «Promover a diversificação da actividade económica é uma exigência que permanece», sublinhou, acrescentando «também a diversificação dos mercados internacionais de turismo, reduzindo a actual dependência», e «apostar no mercado interno, no turismo nacional», opção que «é também inseparável de uma política que valorize os salários e aumente o poder de compra do povo português».

«No imediato, é preciso impedir que o dinheiro que se anuncia para o Algarve seja capturado pelos grandes grupos económicos» ou desbaratado, «como noutras alturas, deixando para trás a concretização de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento da região, que se arrasta há décadas». O Secretário-geral do PCP indicou os exemplos da requalificação da EN 125 e o da criação de «um verdadeiro sistema intermodal de transportes, onde se inclui nomeadamente a electrificação da Linha do Algarve», mas também a construção do Hospital Central do Algarve e o fim das portagens na Via do Infante.

A Festa do Avante! é necessária

Jerónimo de Sousa lembrou que os comunistas não desistiram de «denunciar os aproveitamentos dos que procuraram impor o arbítrio e o abuso nas relações de trabalho, combatendo os que, sem escrúpulos, encontram sempre pretexto para aprofundar a exploração e enriquecer à custa dos trabalhadores e das dificuldades do povo»; não desistiram de «identificar os problemas com que se defrontaram os micro, pequenos e médios empresários, os pequenos e médios agricultores, os pescadores, os trabalhadores da Cultura». De igual forma, «não desistimos de estar aqui, tomando as medidas de protecção necessárias, e assim faremos também com a Festa do Avante!».

«Há quem nos queira ver confinados e limitada a nossa actividade, tal como a acção e luta dos trabalhadores», sendo que «a Festa, no contexto político excepcional que vivemos, tem uma importância e um valor acrescido na afirmação da nossa vida democrática, e o seu êxito será um contributo para a luta do nosso povo, para combater o medo e a resignação». Esta é «uma Festa necessária para dar esperança e confiança na luta pelo futuro».

«Há quem queira dar passos no ataque a direitos e liberdades fundamentais» e «quem esteja muito interessado no alimento de forças obscurantistas e tudo agarre como pretexto para esse fim».

«Há quem fomente o medo e nos queira ver resignados, porque isso serve os seus interesses de classe – os grandes interesses económicos e financeiros que querem ter campo livre para impor as políticas de retrocesso económico e social e de domínio a que aspiram», mas «saberemos preparar a Festa, com as medidas de protecção necessárias».

Temos «uma Festa que se reinventa, com mais espaço, mais soluções, mais organização, mais medidas de protecção e medidas suplementares de higiene e limpeza, e com um conteúdo político e cultural sem paralelo na vida nacional», «uma Festa que será da amizade, da solidariedade e da fraternidade para dar confiança à vida, à acção e à luta dos trabalhadores e do povo».

Saudades das palmas

Mal tinha começado a sua actuação, que antecedeu as intervenções políticas, o músico João Miau reagiu com emoção aos aplausos. «É muito bom ouvir palmas, já há muito tempo não ouvia, em casa, fechado, não podia tocar para ninguém», reconheceu, ao microfone, suscitando uma salva ainda mais sonora.