Defender a democracia e os direitos na Festa em que são um expoente

O PCP rei­terou que «a Festa do Avante!, im­por­tante re­a­li­zação po­lí­tica e cul­tural, está a ser pre­pa­rada com a ga­rantia de me­didas de pre­venção e pro­tecção sa­ni­tária que sal­va­guardam o seu usu­fruto em con­di­ções de se­gu­rança e tran­qui­li­dade que pre­en­chem e ul­tra­passam as que existem em múl­ti­plas ac­ti­vi­dades». Em co­mu­ni­cado emi­tido na se­gunda-feira, 31 de Agosto, já de­pois de a Di­recção Geral da Saúde (DGS) ter di­vul­gado um pa­recer con­tendo re­gras para o fun­ci­o­na­mento da Festa, o Par­tido nota que a re­a­li­zação desta tem «sido pre­texto para uma gi­gan­tesca ope­ração re­ac­ci­o­nária que, mais do que a Festa, visa atacar o PCP e so­bre­tudo abrir ca­minho à li­mi­tação do exer­cício de di­reitos e li­ber­dades dos tra­ba­lha­dores e do povo».

«Esta pulsão an­ti­de­mo­crá­tica mal dis­far­çada fica com­ple­ta­mente à vista quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para im­pedir a re­a­li­zação da Festa, mentem in­sis­tindo na ideia que os fes­ti­vais estão proi­bidos e fingem não ver o que se passa, e bem, no País: de­zenas de fes­ti­vais e es­pec­tá­culos que se estão a re­a­lizar, ao ar livre ou em es­paços fe­chados como o Campo Pe­queno; praias cheias, in­cluindo com tu­ristas es­tran­geiros; cen­tros co­mer­ciais a fun­ci­onar; as ac­ti­vi­dades re­li­gi­osas re­to­madas, no­me­a­da­mente a pe­re­gri­nação de Agosto em Fá­tima com muitos mi­lhares de par­ti­ci­pantes. Como fingem não ver o que se pers­pec­tiva em termos de de­sen­vol­vi­mento das di­versas ac­ti­vi­dades, a co­meçar pelo início do ano lec­tivo de forma pre­sen­cial e pos­te­ri­or­mente com provas de au­to­mo­bi­lismo e mo­to­ci­clismo», pre­cisa ainda o PCP, que re­corda que, «na pre­pa­ração da Festa do Avante!, na sua di­mensão po­lí­tica e cul­tural, pro­curou res­peitar-se na mul­ti­pli­ci­dade de pro­ce­di­mentos or­ga­ni­za­tivos o con­junto de me­didas no quadro das dis­po­si­ções le­gais em vigor, com base em cri­té­rios de exi­gência cons­ci­en­te­mente as­su­midas, como aliás se tem ve­ri­fi­cado em todas as ini­ci­a­tivas que o PCP tem re­a­li­zado».

«É isso que se tem pro­cu­rado fazer, quer na ar­ti­cu­lação ne­ces­sária com as en­ti­dades de saúde quer, so­bre­tudo, pela par­ti­cular exi­gência que o PCP co­locou desde o início para ga­rantir as con­di­ções de pre­venção e pro­tecção in­dis­pen­sá­veis», acres­centa-se no texto. Não obs­tante, pros­segue o Par­tido, «tem-se as­sis­tido a uma acção or­ques­trada e ar­ti­cu­lada a vá­rios ní­veis e que en­volve trans­formar as es­tru­turas ad­mi­nis­tra­tivas sa­ni­tá­rias, a quem cabe pro­nun­ciar-se sobre ques­tões de saúde, em en­ti­dades que in­tro­duzam dis­cri­mi­na­ções». Por isso, o Par­tido não pode «deixar de as­si­nalar que o parecer da DGS contém em vá­rios do­mí­nios graus de exi­gência mai­ores re­la­ti­va­mente à Festa do que tem es­ta­be­le­cido para ou­tras ini­ci­a­tivas, par­ti­cu­lar­mente na ca­pa­ci­dade e lo­tação de re­cintos e es­paços fi­xados, que con­trastam seja com os es­pec­tá­culos que se estão a re­a­lizar no País, seja com as feiras do livro ac­tu­al­mente a de­correr em Lisboa e no Porto, seja com ou­tras ini­ci­a­tivas».

«Oparecer traduz a to­mada de co­nhe­ci­mento que na Festa do Avante! estão pre­en­chidas con­di­ções de se­gu­rança iguais ou su­pe­ri­ores àquelas que se dis­põem na frequência das praias, nos nu­me­rosos es­pec­tá­culos e fes­ti­vais que se re­a­lizam pelo País ou sim­ples­mente nas idas a cen­tros co­mer­ciais», su­blinha também o PCP, para quem, «sem pre­juízo do re­gisto de re­co­men­da­ções que se aco­lherão, em função da ava­li­ação con­creta do Plano de Con­tin­gência apre­sen­tado pelo PCP [en­tre­tanto di­vul­gado nos sí­tios da Festa do Avante! no ci­be­res­paço], este pre­enche e res­peita o con­junto de normas em vigor. Num quadro em que a ga­rantia de pro­tecção sa­ni­tária deve res­peitar si­mul­ta­ne­a­mente os di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias cons­ti­tu­ci­o­nal­mente con­sa­grados».

«A Festa do Avante!, um acto res­pon­sável or­ga­ni­zado com a má­xima exi­gência de pro­tecção que o PCP não des­cura e pro­move, é um con­tri­buto para afirmar o bem-estar, a saúde e a fruição da vida», afirmam igual­mente os co­mu­nistas por­tu­gueses, que con­cluem ape­lando a que à di­mensão da ofen­siva contra o Par­tido seja dada uma res­posta, «as­su­mida por cada um dos mem­bros do Par­tido» e por «todos aqueles que prezam os va­lores de­mo­crá­ticos, desde logo mar­cando pre­sença na Festa e em par­ti­cular no co­mício de do­mingo, fa­zendo dessa pre­sença uma afir­mação de li­ber­dade e um acto de re­sis­tência e luta em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo».




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