Numa de­cla­ração pro­fe­rida ontem na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar co­mu­nista na As­sem­bleia da Re­pú­blica, João Oli­veira, afirmou que o PCP «está a bater-se para que o OE con­tenha uma res­posta tão ampla e pro­funda quanto a gra­vi­dade dos pro­blemas na­ci­o­nais que en­fren­tamos», disse o também membro da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral.

João Oli­veira re­clamou, por isso, «uma res­posta com op­ções po­lí­ticas claras e de­ci­didas, em função das so­lu­ções que ver­da­dei­ra­mente dão res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais, e não em função de cri­té­rios que são im­postos ao País a partir da União Eu­ro­peia e dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos». Assim, pros­se­guiu, «a ava­li­ação e po­si­ci­o­na­mento do PCP sobre a pro­posta de OE serão de­ter­mi­nados em função da sua cor­res­pon­dência com essa res­posta que é ne­ces­sária e pela qual o PCP se bate».

De resto, «foram sempre esses os cri­té­rios com que in­ter­vi­emos na dis­cussão dos or­ça­mentos do Es­tado e serão esses os cri­té­rios que co­e­ren­te­mente con­ti­nu­arão a de­ter­minar a in­ter­venção do PCP», as­se­gurou o di­ri­gente e de­pu­tado, que lem­brando que «a res­posta aos pro­blemas do País não pode ficar à es­pera do pró­ximo OE e vai muito além dele», dando, nesse âm­bito, exem­plos de ma­té­rias que exigem ur­gente in­ter­venção, avançou com ob­jec­tivos que o Par­tido pre­tende ver sa­tis­feitos no pró­ximo OE: «de­fender postos de tra­balho, criar em­prego e va­lo­rizar sa­lá­rios e di­reitos dos tra­ba­lha­dores; re­forçar os ser­viços pú­blicos na res­posta às ne­ces­si­dades do povo e do País; im­pul­si­onar o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal a partir do in­ves­ti­mento pú­blico e do con­trolo pú­blico de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos; as­se­gurar maior pro­tecção so­cial e mais justa dis­tri­buição da ri­queza».

João Oli­veira de­ta­lhou, de­pois, por cada uma da­quelas áreas, as me­didas a con­cre­tizar, ga­ran­tindo, por fim, que o PCP in­ter­virá «não des­per­di­çando ne­nhuma pos­si­bi­li­dade de con­quistar avanços nos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo».

Ver­da­deira es­ta­bi­li­dade

En­tre­tanto, também o can­di­dato a pre­si­dente da Re­pú­blica (PR) João Fer­reira se pro­nun­ciou sobre o de­bate em torno do OE, que agora se inicia, su­bli­nhando que «estão em causa im­por­tantes es­co­lhas para o País, para os tra­ba­lha­dores e o nosso povo».

Em nota di­vul­gada pelo ga­bi­nete de im­prensa da can­di­da­tura, re­alça-se, «que este não é o mo­mento de agitar o fan­tasma da crise», mas de «en­con­trar os ca­mi­nhos e as op­ções» ca­pazes de «dar res­posta aos pro­blemas que de­correm da epi­demia», em par­ti­cular para «im­pedir os apro­vei­ta­mentos que dela estão a ser feitos, no­me­a­da­mente pelo grande ca­pital, quer para acen­tuar a ex­plo­ração quer para de­gradar os ser­viços pú­blicos e apro­priar-se de uma parte para seu ne­gócio».

«Este não é o tempo de con­di­ci­onar o de­bate com ame­aças de ins­ta­bi­li­dade», con­si­derou ainda o can­di­dato pre­si­dente da Re­pú­blica, para quem «a es­ta­bi­li­dade po­lí­tica que al­guns re­clamam não pode as­sentar na ins­ta­bi­li­dade so­cial, na ins­ta­bi­li­dade da vida dos que são mais atin­gidos por dé­cadas de po­lí­ticas anti-po­pu­lares, na ins­ta­bi­li­dade no em­prego, nos di­reitos e nos sa­lá­rios».

João Fer­reira de­fendeu, assim, que para ga­rantir a es­ta­bi­li­dade é pre­ciso as­se­gurar os ins­tru­mentos para im­pedir os des­pe­di­mentos, os cortes nos sa­lá­rios e nas re­mu­ne­ra­ções e o roubo de di­reitos; para va­lo­rizar os ser­viços pú­blicos, a co­meçar pelo Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e pela Es­cola Pú­blica, bem como os seus tra­ba­lha­dores; apoiar as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, a pe­quena e média agri­cul­tura e os pes­ca­dores.