As ini­ci­a­tivas de­correm ao final da tarde nas ave­nidas dos Ali­ados, onde a con­cen­tração está agen­dada para as 18h00, e da Li­ber­dade, na qual a partir das 18h00 in­ter­virá o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa. Em Lisboa, a con­cen­tração é feita às 17h30 frente a an­tiga sede do BPN (ac­tual BIC), na Ave­nida An­tónio Au­gusto de Aguiar, donde se­guirá o pro­testo até à sede do Novo Banco (NB).

No texto de di­vul­gação das con­cen­tra­ções de pro­testo, o PCP re­corda que, desde 2008 e a pre­texto da es­ta­bi­li­dade do sis­tema fi­nan­ceiro, os go­vernos do PS, PSD e CDS mo­bi­li­zaram avul­tados «re­cursos pú­blicos para re­solver pro­blemas da banca pri­vada, pro­vo­cados por uma gestão da­nosa, en­quanto que os ac­ci­o­nistas desses bancos fi­caram com mi­lhares de mi­lhões de euros de lu­cros e di­vi­dendos».

No total, até 2015, «as ope­ra­ções de re­ca­pi­ta­li­zação re­a­li­zadas nos oito mai­ores bancos na­ci­o­nais foram de 18 456 mil mi­lhões de euros, dos quais 12 250 mi­lhões de euros em ga­ran­tias e em­prés­timos do Es­tado». No mo­mento, cal­cula-se que o valor das in­jec­ções de ca­pital su­perem os 20 mil mi­lhões de euros, sendo que «uma parte im­por­tante foram para o NB, que até hoje já re­cebeu cerca de 9 000 mi­lhões de euros de fi­nan­ci­a­mento pú­blico».

Pas­sado si­nistro

«A si­tu­ação ac­tual do NB não pode ser dis­so­ciada de um pas­sado po­li­ti­ca­mente si­nistro», acres­centa o Par­tido, que lembra que a as­censão do então Banco Es­pí­rito Santo (BES) gozou do «apoio mais ou menos ve­lado dos su­ces­sivos go­vernos, que, em sen­tido con­trário à Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, con­tri­buíram para a cons­ti­tuição e con­so­li­dação de um mo­no­pólio».

«O mo­mento mais crí­tico, to­davia, é o da apli­cação da me­dida de re­so­lução ao BES pelo Banco de Por­tugal em ar­ti­cu­lação com o Go­verno PSD/​CDS, em plena in­ter­venção da troika es­tran­geira e sob o co­mando da União Eu­ro­peia», chamam ainda à atenção os co­mu­nistas por­tu­gueses, que lem­brando que «o Banco de Por­tugal anun­ciou que a na­ci­o­na­li­zação não foi equa­ci­o­nada por opção do então go­verno e afirmou que o sa­ne­a­mento cus­taria 4,9 mil mi­lhões de euros», sa­li­entam que a re­a­li­dade «veio com­provar a fraude po­lí­tica que o PCP já então de­nun­ciava: a de que a re­so­lução do Banco não cus­taria apenas 4,9 mil mi­lhões de euros».

«Pelo con­trário, a re­so­lução deixou ficar na es­fera pú­blica a grande parte da dí­vida de 12 mil mi­lhões de euros do BES, sendo que o Es­tado veio a as­sumir – con­ju­gando o es­forço do Fundo de Re­so­lução com o do Or­ça­mento do Es­tado – 9 mil mi­lhões de euros», afirma também o PCP, que con­si­de­rando que a venda do NB à Lone Star cons­ti­tuiu «um novo mo­mento de as­salto aos re­cursos pú­blicos», já que «é evi­dente que a gestão da dí­vida do e dos seus ac­tivos de­pre­ci­ados está a ser le­vada a cabo de forma a con­sumir todo o ca­pital dis­po­ni­bi­li­zado pelo Es­tado sem qual­quer con­tra­par­tida», ou seja, «3,89 mil mi­lhões de euros, num pri­meiro pa­tamar, e sem li­mite no caso de estar ame­a­çada a es­ta­bi­li­dade do sis­tema».

So­lução ur­gente

Ora, «se já não era acei­tável a en­trega de cen­tenas de mi­lhões de euros ao NB sem qual­quer tipo de con­tra­par­tida na aqui­sição de ca­pital e con­trolo do banco, menos acei­tável é que, pe­rante os im­pactos das me­didas de pre­venção e com­bate ao surto epi­dé­mico, um go­verno en­tregue a um banco mais 850 mi­lhões de euros para pagar vendas de imó­veis e ou­tros ac­tivos ao des­ba­rato», in­siste ainda o Par­tido, para quem «se é o Es­tado quem paga as contas do NB, deve ser o Es­tado a con­trolar os seus des­tinos».

Ou seja, o PCP rei­tera que «a in­te­gração do NB na es­fera pú­blica ban­cária é a única so­lução para o con­trolo de uma ins­ti­tuição fi­nan­ceira que de­sa­cre­dita a jus­tiça, o sis­tema fi­nan­ceiro e a vida de­mo­crá­tica», ou seja, a me­dida capaz de «pôr fim aos des­mandos e aven­turas de quem gere uma ins­ti­tuição sa­tis­fa­zendo os in­te­resses da já po­ten­cial com­pra­dora, re­le­gando o in­te­resse dos seus de­po­si­tantes, dos seus tra­ba­lha­dores e da eco­nomia na­ci­onal para úl­timo plano».