Os grupos monopolistas crescem à custa do serviço público
Defender e reforçar o SNS, travar o saque privado

CONCENTRAÇÃO um SNS fortalecido pode garantir, hoje e no futuro, o acesso à Saúde, ao passo que dos privados só se pode esperar a mercantilização da doença, acusou Jerónimo de Sousa, anteontem, em Lisboa.

O Secretário-geral do PCP falava no encerramento da marcha «Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o saque dos grupos privados», uma das cerca de três dezenas de iniciativas que terça-feira, 17, foram promovidas de Norte a Sul do País por organizações do Partido (ver peça ao lado), culminando uma campanha levada a cabo ao longo de um mês.

Em Lisboa, a iniciativa começou na Praça Duque de Saldanha, onde pela 17h30 se começaram a concentrar os participantes. Já perto das 18h00, mais de duas centenas de pessoas arrancaram em direcção ao Ministério da Saúde, a cerca de um quilómetro, Avenida da República abaixo, gritando palavras de ordem como «Lutar, lutar, para o SNS Avançar», ou «Público é de todos, privado é só de alguns». Apesar dos contrangimentos no tráfego, não houve hostilidade. Pelo contrário, aqui e ali ouviram-se até expressões de apoio, confirmando que a reivindicação da prevalência do serviço público sobre o negócio da doença é uma aspiração justa e mobilizadora.

Já na Avenida João Crisóstomo, onde se situa a tutela da Saúde, Jerónimo de Sousa, chamado à tribuna pela enfermeira e dirigente sindical Isabel Barbosa, começou por denunciar, perante a boa moldura humana que ali se concentrou, «a campanha que está em desenvolvimento contra o Serviço Nacional de Saúde, a partir dos grupos económicos do negócio da doença».

Esta campanha, explicou, aprofundou-se nas últimas duas décadas, tendo «como principais protagonistas PSD e CDS-PP, muitas vezes com a conivência do PS e até com a sua iniciativa». Responderam e respondem, assim, àqueles que estiveram sempre contra o SNS, «os chamados “interesses instalados” na Saúde, designadamente a direita médica, os grupos monopolistas dominantes na produção e distribuição de produtos farmacêuticos e equipamentos e os grupos financeiros privados com as respectivas seguradoras», os quais, acusou o dirigente comunista, «têm tido um crescimento exponencial à custa da desvalorização do papel do SNS e da transferência de parte das responsabilidades do serviço público na prestação de cuidados».

Com governos ao seu serviço e representantes desses interesses nomeados nas diferentes instâncias e serviços, de acordo com a coloração partidária do executivo de turno, o SNS foi impedido de medrar nas suas «integrais potencialidades», sendo, ao invés, crescentemente parasitado e utilizado «como instrumento da transferência de centenas de milhões de euros de recursos públicos para a acumulação privada», prosseguiu ainda o Secretário-geral do Partido, que fazendo contas aos mais recentes saques dos comerciantes da doença ao erário público (ver caixa), insistiu em responsabilizar PSD e CDS, bem como os «seus quadros instalados em instituições e organizações ligadas à Saúde», de, «com forte apoio mediático», aproveitarem as dificuldades existentes no SNS para, cinicamente, defenderem «a entrega aos grupos privados das cirurgias e consultas em atraso e os exames de diagnóstico e terapêutica, aquilo que dá lucro, deixando para o SNS o que dá despesa, o combate à COVID-19».

«E como a vergonha é pouca, vão ainda mais longe quando defendem que é preciso reforçar o financiamento do SNS a pensar no que daí beneficiarão», ou, dito de outro modo, «fazem o mal e a caramunha», já que degradaram propositada e ostensivamente o SNS para promover uma «solução» que, «a ser adoptada, terá como consequência a destruição do SNS, da sua natureza e características», salientou também Jerónimo de Sousa.

Emergência, sim
mas na Saúde

Ora, pesem embora todas as «dificuldades e insuficiências, o SNS demonstrou ser a única solução e instrumento para assegurar os cuidados de saúde a todos os portugueses, enquanto os grandes grupos privados fechavam as instalações e as portas aos doentes COVID», lembrou, por outro lado, o líder comunista. Daí que «em Maio, o PCP, apercebendo-se que era preciso manter o combate à COVID-19, mas também recuperar atrasos e garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos, sem deixar ninguém para trás, apresentou na Assembleia da República uma proposta de Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde».

A ser aprovado e concretizado, aquele «teria criado as condições para que, hoje, o SNS não estivesse a passar pelas dificuldades que são conhecidas». Mas como ainda é tempo de corrigir o rumo, Jerónimo de Sousa insistiu na urgência de adoptar «medidas extraordinárias para a contratação de profissionais de saúde em falta, para garantir condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores, para aumentar o número de camas e modernizar o equipamento».

Com a possibilidade de ser proposto e votado o prolongamento do Estado de Emergência em vigor, o Secretário-geral do Partido reiterou que este «desconsidera em absoluto a principal questão que está colocada ao País: a definição de condições de segurança sanitária que é necessário criar em cada área e sector para que a vida possa prosseguir com a normalidade possível nas circunstâncias que vivemos».

No que diz respeito ao acesso a cuidados de saúde, o Estado de Emergência «não aponta para um único verdadeiro impulso para o reforço do SNS, mas faz, sem pudor, apologia do negócio da doença», abrindo a possibilidade legal de «requisição pelo Estado dos meios privados, habilidosamente reconvertida num apelo a contratos que firmem esse negócio», acrescentou Jerónimo de Sousa, antes de concluir que «o que é preciso é defender e reforçar o SNS e combater o saque dos grupos privados».

Sempre a encher

Na sua intervenção, o Secretário-geral do PCP notou que «o que estes últimos anos evidenciaram foi o autêntico saque dos grupos privados ao SNS», processo que «não tem parado de crescer», traduzindo-se em «muitos milhares de milhões de euros que têm garantido uma parte significativa dos seus orçamentos e dos investimentos em novas unidades».

Contas feitas, só em 2018, «na contratualização de actos clínicos e nas Parcerias Público-Privado, o SNS transfere mais de mil milhões de euros, 500 milhões dos quais em exames de diagnóstico que podiam ser realizados pelo SNS, fora os mais de 400 milhões de euros para pagar as PPP e os cerca de 200 milhões de euros em pagamentos a dois grandes grupos que detêm mais de 90 por cento da hemodiálise que se faz em Portugal».

Ou seja, «no total são cerca de dois mil milhões de euros que vão directamente para os bolsos destes grupos monopolistas», precisou.

Na rua de Norte a Sul

Tal como frisou Jerónimo de Sousa, de Norte a Sul do País, mais de três dezenas de acções foram realizadas na rua sob o lema «Em defesa do SNS, contra o saque dos privados», algumas das quais é possível aqui registar.

No Porto, à mesma hora que em Lisboa, concentraram-se dezenas de pessoas na Praça da Batalha, ao passo que no distrito de Setúbal, durante to dia de anteontem foram realizadas três concentrações: às 10h00 junto ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e às 18h00 junto ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e ao Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Em Viseu, depois da afixação de uma faixa junto ao Centro de Saúde, os comunistas concentraram-se depois do almoço nos centros de saúde de Mortágua, Santa Comba Dão e Campo Besteiros, enquanto que em Beja o protesto foi promovido frente ao Hospital Distrital, o mesmo tendo sucedido em Évora.

Ainda no Alentejo, em Santiago do Cacém a defesa do SNS e a rejeição dos negociantes da doença fez-se na manhã de anteontem, no Jardim Municipal, sensivelmente à mesma hora que em Faro decorria uma concentração junto à Administração Regional de Saúde.

No distrito de Aveiro, as acções decorreram durante o dia junto a duas extensões de saúde que os utentes pretendem que sejam reabertas, no Troviscal, concelho de Oliveira do Bairro, e no Lusa, concelho de Pampilhosa. Também em Trás-os-Montes a iniciativa de denúncia e luta foi realizada em dois momentos: com uma distribuição junto à Unidade Hospitalar de Bragança e uma concentração em Vila Real.




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