O Comité Central é o organismo que dirige a actividade do Partido no intervalo dos congressos, assumindo a responsabilidade de traçar, de acordo com a orientação e resoluções dos congressos, a orientação superior do trabalho político, ideológico e de organização do Partido.

A proposta do futuro Comité Central é apresentada pelo Comité Central que agora cessa funções, o qual na sua reunião de 27 e 28 de Junho passado decidiu os critérios e o processo para a elaboração da composição da proposta a apresentar. Esta consideração esteve em discussão em todo o Partido, integrada na discussão das Teses – Projecto de Resolução Política. Considerando a experiência do trabalho de direcção, colocou-se ao Partido o Comité Central a eleger manter as suas características, nomeadamente no que diz respeito às suas competências e dimensão, admitindo-se uma ligeira redução. Assim, o Comité Central deverá manter uma ampla maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária. Integrar quadros do Partido – funcionários e não funcionários – com responsabilidades no trabalho de direcção, camaradas de empresas e locais de trabalho, dirigentes ou activistas de organizações e movimentos de massas, que se destacam em várias áreas da vida nacional. Na renovação ter presente uma composição que alie a participação de quadros com experiência à responsabilização de jovens, bem como mulheres.

O trabalho de preparação da proposta teve início em Março com a auscultação individual aos membros do Comité Central cessante, seguindo-se a auscultação aos Secretariados das Direcções das Organizações Regionais, aos responsáveis de sectores centrais e ao Secretariado da Direcção Nacional da JCP.

Esta auscultação procurou fazer o levantamento de camaradas com condições políticas e ideológicas para eventual consideração de inclusão na proposta de composição do futuro Comité Central. Neste levantamento foram referenciados mais de 350 quadros.

Identidade, natureza, princípios

Depois de trabalho aprofundado sobre os quadros em consideração, os organismos executivos do Comité Central, Secretariado e Comissão Política, com o envolvimento da Comissão Central de Controlo, consideraram trabalhar para uma proposta, procurando corresponder aos critérios definidos.

O trabalho desenvolvido considera a identidade, natureza e princípios de funcionamento do Partido e assentou numa ampla auscultação, num trabalho rigoroso correspondente à importância e papel do Comité Central, inserido na concepção do trabalho e da direcção colectivos.

O Comité Central eleito no XX Congresso integrava 146 camaradas. O CC que cessa funções tem 143 camaradas: faleceu o camarada Rúben de Carvalho e verificaram-se duas demissões.

Podemos dizer que, no geral, todos os camaradas do actual CC demonstraram a sua disponibilidade para contribuir para a renovação do órgão. Dos actuais membros do CC, 33 camaradas não integram a proposta. São diversas as razões pelas quais estes camaradas não estão incluídos.

Entre outras, sublinha-se:
• alteração de tarefas;
• alteração de disponibilidade;
• consideração dos próprios.

Com cada um destes camaradas, além da reflexão adequada, houve o tratamento devido entre cada um e os organismos executivos do Comité Central. Os organismos aos quais pertencem, ou com os quais trabalham, foram informados. Em geral, estes camaradas continuarão integrados e a desenvolver as suas tarefas do Partido.

Factos
e números

A proposta de composição do futuro Comité Central inclui 129 camaradas, menos 14 relativamente à dimensão actual. Estão incluídos na proposta cinco camaradas com tarefas da JCP. São 19 os camaradas que integrarão este órgão pela primeira vez. Os camaradas delegados receberam a proposta para a sua apreciação. O nome de cada camarada é seguido de dados biográficos, procurando transmitir elementos, ainda que breves, essenciais para o conhecimento de alguns aspectos do percurso de cada camarada na vida partidária, social e política, as suas tarefas actualmente e os organismos aos quais pertencem. A Comissão Eleitoral recebeu duas pequenas alterações relativamente a dados biográficos.

Sobre a composição social, uma ampla maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária, está reflectida nos 87 camaradas operários e empregados, o que corresponde a 67,44%. Destes, 58 são operários, que corresponde a 44,96%, traduzindo uma forte componente operária. São 42 intelectuais e quadros técnicos, correspondendo a 32,55%.

Desde o início do nosso trabalho, foi dedicada grande atenção ao levantamento de nomes e à avaliação de quadros operários com condições para o CC e, entre estes, mulheres operárias, no quadro do reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho e da responsabilização de quadros operários. Neste âmbito, sublinhamos as células de empresas com mão-de-obra predominantemente feminina e a necessidade de um trabalho ainda mais atento que corresponda à integração e organização na vida partidária destas camaradas.

Verifica-se que os camaradas operários incluídos na proposta correspondem a uma diversidade de sectores produtivos, camaradas a trabalhar em empresas e camaradas que, sendo hoje dirigentes sindicais a tempo inteiro, mantêm uma profunda ligação e prestígio junto dos trabalhadores.

A percentagem de mulheres é reforçada, sendo de 27,91%. Não podendo constituir qualquer «descanso» na promoção de mulheres, particularmente mulheres operárias, no que de muito há para fazer, este reforço é positivo, procurando corresponder ao aumento de mulheres entre os membros do Partido, assim como na participação em organismos e respectiva responsabilização por tarefas, o que também está reflectido no Congresso.

A diversidade de camaradas a intervir em várias organizações, áreas e sectores, corresponde aos critérios definidos.

A percentagem de funcionários do Partido é de 63,57% e considera-se adequada esta relação da participação de funcionários, pelo papel que têm, nomeadamente no desenvolvimento da actividade do Partido numa grande diversidade de tarefas e como importante contributo para as características fundamentais do Partido e pela sua intervenção no trabalho partidário.

A média etária desta proposta é de 49 anos. Superior à do CC eleito no XX Congresso em pouco mais de 1 ano. Na análise deste aspecto temos de ter presente que cada um dos 110 camaradas que já incluem o CC têm mais 4 anos. A proposta corresponde ao objectivo de aliar a participação de quadros com mais experiência à responsabilização de jovens.

Sobre os quadros que integram a proposta, foram auscultados os organismos dos quais os camaradas fazem parte ou com os quais trabalham.

À altura
das responsabilidades

A preparação da proposta do futuro Comité Central constitui um momento da política de quadros assente na identidade do Partido, no conhecimento, avaliação e promoção dos quadros.

Muitos outros camaradas teriam condições para assumir esta responsabilidade, quadros com condições políticas e ideológicas, com dedicação à vida partidária, com intervenção em organizações e movimentos de massas, que se destacam em várias áreas da vida nacional.

A Comissão Eleitoral considera que a proposta do futuro Comité Central apresentada ao XXI Congresso corresponde à identidade e características do PCP e, ao ser votada, teremos um Comité Central para assumir a responsabilidade de dirigir a actividade do Partido no intervalo dos congressos.

(Subtítulos da responsabilidade da Redacção)