Nos úl­timos anos a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal co­nheceu um sério agra­va­mento. Acen­tuou-se a tensão in­ter­na­ci­onal, apro­fun­daram-se in­jus­tiças e de­si­gual­dades, ve­ri­ficou-se o avanço de forças re­ac­ci­o­ná­rias e mesmo fas­cistas, e o mi­li­ta­rismo e a guerra con­ti­nuam a ser o maior pe­rigo com que a Hu­ma­ni­dade se con­fronta.

Tal evo­lução tem fundas raízes na na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora, agres­siva e pre­da­dora do ca­pi­ta­lismo, e emerge do in­ces­sante apro­fun­da­mento das suas in­sa­ná­veis con­tra­di­ções que con­fluem no apro­fun­da­mento de uma crise es­tru­tural que se ma­ni­festa em va­ri­ados planos - desde o so­cial ao eco­nó­mico, do am­bi­ental ao po­lí­tico e cul­tural.

Vi­vemos um pe­ríodo de pan­demia, e tudo está ab­so­lu­ti­zado nesse acon­te­ci­mento. Mas os graves pro­blemas que es­tamos a viver não nas­ceram com a COVID.

Não foi com a pan­demia que nasceu o de­sem­prego que afecta cen­tenas de mi­lhões de tra­ba­lha­dores. É a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista que dele ne­ces­sita como exér­cito de re­serva.

Não foi a COVID que fez com que um pu­nhado de mul­ti­mi­li­o­ná­rios de­tenha a mesma ri­queza que quase 4 mil mi­lhões de pes­soas. É a acu­mu­lação ca­pi­ta­lista que gera a pau­pe­ri­zação das massas.

Não foi a COVID que criou os quase mil mi­lhões de pes­soas com fome no Mundo. É o ca­pi­ta­lismo que é in­capaz de com­pa­ti­bi­lizar a gestão dos re­cursos e o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas, com as ne­ces­si­dades hu­manas.

Não, ca­ma­radas! As con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo não nas­ceram há meses. A COVID apenas as veio am­pliar, im­pactar na re­a­li­dade como um ca­ta­li­sador de ten­dên­cias e expor a de­ca­dência e a na­tu­reza de­su­mana do ca­pi­ta­lismo - de­mons­trando mais uma vez a evi­dente in­ca­pa­ci­dade do ca­pi­ta­lismo em dar res­posta a pro­blemas, ne­ces­si­dades e di­reitos bá­sicos dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

In­ca­pa­ci­dade essa ainda mais gri­tante quando os no­tá­veis avanços da ci­ência e da téc­nica, que en­cerram enormes po­ten­ci­a­li­dades, são usados não para o pro­gresso so­cial mas para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração, a con­cen­tração de ca­pital e o ataque a li­ber­dades e di­reitos fun­da­men­tais; ou quando o ca­pi­ta­lismo, o res­pon­sável pelo agra­va­mento dos pro­blemas am­bi­en­tais, os uti­liza para novas fi­leiras de ne­gócio que acen­tu­arão ainda mais a crise am­bi­ental.

Crise tem a idade do ca­pi­ta­lismo

A ver­dade, ca­ma­radas, é que a crise do ca­pi­ta­lismo vem muito de trás, é quase tão velha como o pró­prio sis­tema. E ela aí está, a apro­fundar-se, como é bem pa­tente nas in­su­por­tá­veis in­jus­tiças e dis­cri­mi­na­ções; nas crises cí­clicas da eco­nomia ca­pi­ta­lista cada vez mais fre­quentes; na di­fi­cul­dade em re­lançar sig­ni­fi­ca­tivos ci­clos de acu­mu­lação e na cada vez maior fi­nan­cei­ri­zação da eco­nomia que am­pli­fica as crises eco­nó­micas e acentua o ca­rácter pa­ra­si­tário e cri­mi­noso do sis­tema e fe­nó­menos como a cor­rupção.

Uma crise que no plano po­lí­tico se ma­ni­festa com o cada vez maior des­con­ten­ta­mento das massas, o des­cré­dito do sis­tema po­lí­tico li­beral bur­guês, a re­gressão cul­tural, o alas­tra­mento do obs­cu­ran­tismo, a cres­cente re­pressão, e a pro­moção das forças re­ac­ci­o­ná­rias.

Uma crise que é cada vez mais pal­pável nos pró­prios cen­tros do ca­pi­ta­lismo e nas con­tra­di­ções que se agu­dizam no campo im­pe­ri­a­lista. Desde logo no con­ti­nente eu­ropeu, com a pro­funda crise na e da União Eu­ro­peia, bem ex­pressa com a saída do Reino Unido, a mul­ti­pli­cação de crises, ten­sões e ri­va­li­dades, a cres­cente con­tes­tação po­pular e com a con­fir­mação, pela prá­tica, de que a União Eu­ro­peia não cons­titui um es­paço de so­li­da­ri­e­dade e co­o­pe­ração, mas antes uma es­tru­tura ir­re­for­mável de im­po­si­ções su­pra­na­ci­o­nais e do­mínio im­pe­ri­a­lista, que ali­menta as­si­me­trias de de­sen­vol­vi­mento e forças re­ac­ci­o­ná­rias, e que se ar­ti­cula, mesmo em tempos de ar­rufe tem­po­rário, com o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e a NATO.

Re­lação essa cujas pro­fis­sões de fé são agora re­pe­tidas após as elei­ções nos EUA, em que a nova Ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana se pre­para para olear a má­quina tran­sa­tlân­tica e re­tomar (como não têm pejo de afirmar) a li­de­rança mun­dial. Nada que nos deva sur­pre­ender. Se a não re­e­leição de Trump foi um ele­mento po­si­tivo para o povo dos EUA que de­seja uma mu­dança, seria, no en­tanto, uma ilusão pensar que se iriam operar al­te­ra­ções de fundo, so­bre­tudo na área da po­lí­tica ex­terna. Pelo con­trário, aquilo que está em cima da mesa pode ser a in­ten­si­fi­cação, com novas rou­pa­gens, da ofen­siva im­pe­ri­a­lista.

Pe­rigos e po­ten­ci­a­li­dades

Os tempos que vi­vemos são de grande ins­ta­bi­li­dade, en­cerram grandes pe­rigos, mas também reais po­ten­ci­a­li­dades para o de­sen­vol­vi­mento da luta por trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias.

Na sua ânsia de lucro e do­mínio as classes do­mi­nantes re­velam in­se­gu­rança. Estão in­qui­etas com a in­sus­ten­ta­bi­li­dade da si­tu­ação so­cial, com a ins­ta­bi­li­dade eco­nó­mica, com a con­tes­tação po­pular. Estão pre­o­cu­padas e in­qui­etas com o com­plexo pro­cesso de re­ar­ru­mação de forças no plano in­ter­na­ci­onal que re­tira campo de ma­nobra às prin­ci­pais po­tên­cias im­pe­ri­a­listas e abre pers­pec­tivas de al­te­ra­ções sig­ni­fi­ca­tivas nas re­la­ções eco­nó­micas, co­mer­ciais e ge­o­po­lí­ticas – no­me­a­da­mente com os avanços eco­nó­micos, so­ciais e tec­no­ló­gicos da China e a sua afir­mação no plano in­ter­na­ci­onal.

É neste con­texto que o grande ca­pital se des­dobra em ma­no­bras para tentar conter a luta dos povos e im­pedir o de­sen­vol­vi­mento de países so­be­ranos. Desde a pro­moção do fas­cismo, ao avanço do mi­li­ta­rismo, à mul­ti­pli­cação de con­flitos, ao ataque à de­mo­cracia, à so­be­rania dos Es­tados e à Carta das Na­ções Unidas, pas­sando pela ma­ni­pu­lação ide­o­ló­gica à es­cala de massas por via da co­mu­ni­cação so­cial ou das redes so­ciais, o im­pe­ri­a­lismo de­sen­volve uma mul­ti­fa­ce­tada e vi­o­lenta ofen­siva que tem como ob­jec­tivos cen­trais manter o seu poder e re­tirar da pers­pec­tiva dos povos a ne­ces­si­dade e a pos­si­bi­li­dade da su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária do ca­pi­ta­lismo.

Uma ofen­siva que no con­texto da pan­demia é acom­pa­nhada de uma bar­ragem ide­o­ló­gica em torno de con­ceitos como o do novo normal, que as classes do­mi­nantes uti­lizam como co­ber­tura para tentar acen­tuar a ex­plo­ração e atacar di­reitos la­bo­rais, so­ciais e de­mo­crá­ticos e e, si­mul­ta­ne­a­mente apre­sentar essa ten­ta­tiva como um re­nas­ci­mento do ca­pi­ta­lismo, limpo da sua his­tória de crimes, in­jus­tiças, de­si­gual­dades e opressão.

Mas, ca­ma­radas, isso é uma im­pos­si­bi­li­dade his­tó­rica. Por mais po­de­rosa e pe­ri­gosa que seja, e mesmo numa cor­re­lação de forças des­fa­vo­rável às forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas, a ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo não é um sinal de força e vigor do ca­pi­ta­lismo. Pelo con­trário, é sinal da sua fra­queza, in­se­gu­rança, de­ca­dência e do es­trei­ta­mento da sua base so­cial de apoio.

De­ter­mi­nação e au­dácia

Eles bem podem tentar es­conder, e têm meios para o fazer, mas o facto é que das mais di­versas formas, em todos os con­ti­nentes, ad­qui­rindo inú­meras ex­pres­sões, o des­con­ten­ta­mento e a luta dão o sinal de que a luta de classes se está a apro­fundar de forma muito sig­ni­fi­ca­tiva. Eles bem podem tentar es­conder, mas sabem que por todo o Mundo, desde Cuba à Pa­les­tina, da Síria à Ve­ne­zuela, do Chile à Bi­e­lor­rússia, da Bo­lívia ao Sara Oci­dental, da Índia à Colômbia ou Chipre, e em tantos ou­tros países, os povos re­sistem, lutam, e muitas vezes im­põem pe­sadas der­rotas ao im­pe­ri­a­lismo.

A ver­dade, que eles temem, é que as con­di­ções ob­jec­tivas para trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias aí estão. E é por isso que acen­tuam o an­ti­co­mu­nismo, atacam a de­mo­cracia, res­tringem li­ber­dades, re­correm ao fas­cismo e des­ferem ata­ques contra o nosso Par­tido e contra todas as forças e países que en­frentam o im­pe­ri­a­lismo.

A ver­dade, ca­ma­radas, é que o ca­pi­ta­lismo nunca foi, não é, e não será, o fim da His­tória – por mais hu­ma­ni­zado ou verde que o pintem.

A ver­dade, que aqui está pre­sente neste con­gresso, é que o fu­turo dos povos per­tence ao so­ci­a­lismo!

Um fu­turo que é cons­truído com a luta de todos os dias, com o re­forço do mo­vi­mento co­mu­nista, e com pro­jecto, au­dácia, de­ter­mi­nação e con­fi­ança!

E de luta, de­ter­mi­nação, au­dácia e con­fi­ança sabe bem este grande e co­ra­joso Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês!

(sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção)