Pedro Guerreiro
Membro do Secretariado

As relações internacionais do PCP. O PCP e o movimento comunista e revolucionário internacional

Re­a­li­zamos o nosso XXI Con­gresso em cir­cuns­tân­cias ex­tra­or­di­ná­rias que levam a que não seja pos­sível contar com a pre­sença de con­vi­dados in­ter­na­ci­o­nais, re­pre­sen­tantes de par­tidos co­mu­nistas e de ou­tras forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas, aos quais nos unem laços de ami­zade e de luta. Tal não sig­ni­fica, no en­tanto, que a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista não es­teja pre­sente e viva no nosso Con­gresso.

Com­pre­endam assim que inicie esta in­ter­venção sau­dando os co­mu­nistas e todos quantos, por todo o mundo, lutam com con­fi­ança e co­ragem em de­fesa dos di­reitos e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores, dos in­te­resses e so­be­rania dos seus povos. A todos eles re­a­fir­mamos a firme e fra­terna so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas por­tu­gueses.

Luta e re­sis­tência

Ve­ri­fi­cando-se si­tu­a­ções muito di­ver­si­fi­cadas de país para país, os tra­ba­lha­dores e os povos re­sistem e lutam en­fren­tando, por todo o mundo, a vi­o­lenta ofen­siva ex­plo­ra­dora e agres­siva do im­pe­ri­a­lismo, que evi­dencia um ca­pi­ta­lismo em pro­funda crise, mer­gu­lhado em con­tra­di­ções e in­capaz de res­ponder aos pro­blemas e an­seios da Hu­ma­ni­dade.

Lutas que se de­sen­volvem em di­fe­ren­ci­adas con­di­ções, adop­tando va­ri­adas formas e apon­tando di­ver­si­fi­cados ob­jec­tivos ime­di­atos exi­gindo, por vezes, grandes sa­cri­fí­cios mas con­tri­buindo para a cri­ação das con­di­ções que tor­narão pos­sí­veis avanços pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rios.

Lutas que ad­quirem um tão maior sig­ni­fi­cado e im­por­tância, quando a ac­tual con­jun­tura no plano mun­dial é ainda de re­sis­tência e de acu­mu­lação de forças por parte das forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas.

O PCP con­si­dera da maior im­por­tância o for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal – a mais ele­vada ex­pressão do in­ter­na­ci­o­na­lismo pro­le­tário –, assim como a exis­tência de uma ampla frente anti-im­pe­ri­a­lista – na qual con­virjam os co­mu­nistas e ou­tras forças da paz e do pro­gresso so­cial – es­paços que, tendo uma na­tu­reza di­fe­ren­ciada, na­tu­ral­mente se in­ter­ligam.

Tal como nou­tros mo­mentos de grande exi­gência e com­ple­xi­dade na His­tória con­tem­po­rânea, os co­mu­nistas são cha­mados a de­sem­pe­nhar um papel fun­da­mental e im­pres­cín­divel, tanto na de­fesa do que é le­gado do pro­cesso his­tó­rico de luta pela eman­ci­pação so­cial e na­ci­onal, como na con­quista de novos avanços e no abrir de pers­pec­tivas e apontar dos ca­mi­nhos da trans­for­mação so­cial, da cons­trução de novas so­ci­e­dades li­bertas de todas as formas de ex­plo­ração e de opressão.

Cons­ci­ente das po­ten­ci­a­li­dades para o de­sen­vol­vi­mento da luta, o grande ca­pital e os seus arautos lançam-se na cam­panha an­ti­co­mu­nista, que visa atingir os que não viram costas à luta, e com o ataque aos co­mu­nistas, atacar a li­ber­dade e a de­mo­cracia.

A im­por­tância do Par­tido Co­mu­nista

A re­a­li­dade de­monstra a ne­ces­si­dade de par­tidos co­mu­nistas, do au­mento da sua in­fluência, a partir do seu en­rai­za­mento na classe ope­rária e, em geral, nos tra­ba­lha­dores e nos seus povos, e da sua pro­funda li­gação às res­pec­tivas re­a­li­dades na­ci­o­nais. Par­tidos com a sua in­de­pen­dência de classe, o seu pro­jecto re­vo­lu­ci­o­nário, a sua so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista, a sua iden­ti­dade co­mu­nista. Par­tidos pre­pa­rados para de­fender fir­me­mente, mesmo nas mais exi­gentes con­di­ções, os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Um ob­jec­tivo que exige con­fi­ança e per­sis­tência, cons­truindo par­tido, im­pul­si­o­nando a luta de massas, cons­truindo ali­anças so­ciais e a sua ex­pressão po­lí­tica, com­bi­nando a luta por ob­jec­tivos con­cretos e ime­di­atos, com a luta por ob­jec­tivos mais am­plos e es­tra­té­gicos.

Se o ne­ces­sário for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal re­sulta do avanço al­can­çado em cada país por cada uma das forças que o in­te­gram, a uni­dade, a co­o­pe­ração e a so­li­da­ri­e­dade re­cí­proca entre os par­tidos co­mu­nistas as­sume, no ac­tual con­texto in­ter­na­ci­onal, uma acres­cida im­por­tância.

Va­lo­ri­zando im­por­tantes ac­ções e es­paços de co­o­pe­ração, de âm­bito bi­la­teral ou mul­ti­la­teral, que têm tido lugar – como o En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios –, o PCP con­si­dera ne­ces­sário que sejam ul­tra­pas­sados fac­tores que levam à in­com­pre­ensão e ao afas­ta­mento entre par­tidos co­mu­nistas.

No plano eu­ropeu, a si­tu­ação apre­senta-se par­ti­cu­lar­mente com­plexa, face à pre­sença de di­nâ­micas di­ver­gentes que ob­jec­ti­va­mente têm con­tri­buído para o afas­ta­mento entre par­tidos co­mu­nistas. Uma si­tu­ação pre­o­cu­pante e ne­ga­tiva, que é ne­ces­sário su­perar.

Uma ne­ces­si­dade que exige uma acção com vista ao apro­fun­da­mento do co­nhe­ci­mento e da com­pre­ensão mú­tuas, à dis­cussão fra­ternal de na­tu­rais di­fe­renças de opi­nião, assim como de pro­blemas co­muns, à va­lo­ri­zação do que une, con­tri­buindo para o avanço na co­o­pe­ração e na uni­dade na acção.

Uma acção que tem que na­tu­ral­mente ser de­sen­vol­vida com base na von­tade comum e no res­peito de ad­qui­ridos prin­cí­pios de re­la­ci­o­na­mento entre par­tidos co­mu­nistas – como a igual­dade de di­reitos, o res­peito pelas di­fe­renças, a au­to­nomia de de­cisão, a não in­ge­rência nos as­suntos in­ternos, a fran­queza mútua e a so­li­da­ri­e­dade re­cí­proca.

Do mesmo modo, par­ti­ci­pando em di­versas ini­ci­a­tivas e es­paços mul­ti­la­te­rais de ca­rácter anti-im­pe­ri­a­lista, o PCP con­si­dera ne­ces­sário o apro­fun­da­mento da so­li­da­ri­e­dade, da apro­xi­mação e da co­o­pe­ração dos par­tidos co­mu­nistas e de­mais forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias – com os seus ob­jec­tivos pró­prios e sem di­luição da sua iden­ti­dade – com ou­tras forças anti-im­pe­ri­a­listas, con­tri­buindo para a uni­dade na acção em torno de ob­jec­tivos de luta ime­di­atos em de­fesa da so­be­rania e dos di­reitos dos povos, con­tri­buindo para conter e fazer re­cuar in­tentos do im­pe­ri­a­lismo.

So­li­da­ri­e­dade

So­li­da­ri­e­dade e co­o­pe­ração que não sig­ni­ficam, exigem ou são con­di­ci­o­nadas por uma total iden­ti­fi­cação entre as forças que pro­ta­go­nizam a re­sis­tência e a luta, mas que co­locam no pri­meiro plano a de­fesa de prin­cí­pios e ob­jec­tivos que são con­dição e que con­tri­buem para o avanço da luta da eman­ci­pação so­cial e na­ci­onal.

No con­texto eu­ropeu, o PCP pro­moveu, em con­junto com ou­tros par­tidos, o pro­cesso do Apelo comum para as elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, que se re­a­li­zaram em 2019. Um pro­cesso que, entre ou­tros ob­jec­tivos, pro­cura con­tri­buir para a con­ti­nui­dade do Grupo Con­fe­deral Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/ Es­querda Verde Nór­dica (GUE/​NGL) do Par­la­mento Eu­ropeu, en­quanto es­paço de co­o­pe­ração entre forças po­lí­ticas muito di­ver­si­fi­cadas, que im­porta sal­va­guardar, con­tra­ri­ando ten­ta­tivas que visam sub­verter a sua iden­ti­dade e prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento e prá­tica con­fe­de­rais.

Con­fi­ante no ca­minho a per­correr, o PCP con­ti­nuará a pautar a sua acção no sen­tido da apro­xi­mação entre os par­tidos co­mu­nistas, e destes a ou­tras forças pro­gres­sistas, co­lo­cando no pri­meiro plano os pro­blemas e as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e dos povos e a luta contra a União Eu­ro­peia ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista e por uma Eu­ropa de co­o­pe­ração, pro­gresso so­cial e paz.

De­sa­fios e exi­gên­cias

En­fren­tando os de­sa­fios e exi­gên­cias que a ac­tual si­tu­ação com­porta, o PCP, en­rai­zado nos tra­ba­lha­dores e no povo por­tu­guês, li­gado à re­a­li­dade por­tu­guesa, com a sua ide­o­logia e in­de­pen­dência de classe, com a sua au­to­nomia, aná­lise e ex­pe­ri­ência pró­pria, con­ti­nuará fiel aos seus prin­cí­pios pa­trió­ticos e in­ter­na­ci­o­na­listas, con­fi­ante e de­ter­mi­nado no avanço da marcha da his­tória, da eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

(sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção)




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