A si­tu­ação que o País en­frenta exige que a eleição do Pre­si­dente da Re­pú­blica não passe ao lado dos por­tu­gueses, como al­guns gos­ta­riam.

Estas elei­ções de­ter­mi­narão as ori­en­ta­ções e op­ções do órgão de so­be­rania que re­pre­senta a Re­pú­blica Por­tu­guesa, ga­rante da in­de­pen­dência na­ci­onal, da uni­dade do Es­tado e do re­gular fun­ci­o­na­mento das ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas, sendo, por ine­rência, Co­man­dante Su­premo das Forças Ar­madas.

Seja pelo con­teúdo con­creto dos po­deres do Pre­si­dente da Re­pú­blica, seja pela di­nâ­mica que estas elei­ções com­portam e in­duzem, elas não dei­xarão de in­flu­en­ciar sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, para o bem ou para o mal, o curso da vida na­ci­onal.

Um Pre­si­dente da Re­pú­blica com­pro­me­tido com o ju­ra­mento que faz – de de­fender, cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição – não pode deixar, no âm­bito das suas com­pe­tên­cias e res­pon­sa­bi­li­dades, de mo­bi­lizar o povo por­tu­guês para uma mu­dança de curso na vida na­ci­onal. Mo­bi­lizar o povo por­tu­guês para a cons­trução de um ca­minho de de­sen­vol­vi­mento que as­sente:

• Na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores; no di­reito ao tra­balho e no di­reito a ter di­reitos no tra­balho; no au­mento dos sa­lá­rios, par­ti­cu­lar­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal;

• Na con­cre­ti­zação do di­reito à saúde, através de um Ser­viço Na­ci­onal de Saúde geral e uni­versal, de qua­li­dade e ten­den­ci­al­mente gra­tuito;

• Na de­mo­cra­ti­zação do en­sino e da cul­tura;

• Na plena uti­li­zação das forças pro­du­tivas; no au­mento da pro­dução agrí­cola e in­dus­trial; no con­trolo pú­blico, de­mo­crá­tico, de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos, de acordo com o in­te­resse co­lec­tivo;

• Na igual­dade, que não to­lera ne­nhuma dis­cri­mi­nação ou vi­o­lência, em função do sexo, da cor de pele, da re­li­gião, das con­vic­ções po­lí­ticas, da si­tu­ação eco­nó­mica, da con­dição so­cial ou da ori­en­tação se­xual;

• No di­reito à ha­bi­tação;

• Na pro­tecção es­pe­cí­fica da in­fância, da ju­ven­tude, da ve­lhice e dos ci­da­dãos por­ta­dores de de­fi­ci­ência;

• Na co­esão de todo o ter­ri­tório na­ci­onal, com a eli­mi­nação pro­gres­siva das de­si­gual­dades eco­nó­micas e so­ciais entre o li­toral e o in­te­rior;

• Na de­fesa do di­reito a um am­bi­ente sadio e eco­lo­gi­ca­mente equi­li­brado;

• No apro­fun­da­mento da de­mo­cracia e no for­ta­le­ci­mento das suas raízes na so­ci­e­dade por­tu­guesa;

• Na de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, com a re­jeição da sub­missão do País a im­po­si­ções con­trá­rias aos seus in­te­resses.

De tudo isto é feito o pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento ins­crito na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa. Tudo isto está, de facto, ins­crito nas pá­ginas da Cons­ti­tuição. Nada disto pode ser letra morta nas pá­ginas da Cons­ti­tuição, como al­guns gos­ta­riam. Tudo isto tem de ser re­a­li­dade con­creta na vida do País.

Acção ne­ga­tiva

Mas estes são ele­mentos que não ti­veram aco­lhi­mento na acção do Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Uma acção que con­tri­buiu, di­recta e in­di­rec­ta­mente, para de­gradar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores; que deixou mais vul­ne­rá­veis os jo­vens em busca da sua au­to­nomia e re­a­li­zação pes­soal, com a pro­mul­gação de al­te­ra­ções gra­vosas às leis la­bo­rais, sem fis­ca­li­zação prévia do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal. Uma acção que con­tri­buiu sempre para conter e nunca para pro­mover a ne­ces­sária evo­lução dos sa­lá­rios, num país em que muitos em­po­brecem a tra­ba­lhar. Uma ação que con­tri­buiu para pôr em causa o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, cau­ci­o­nando o desvio de re­cursos pú­blicos para ali­mentar o ne­gócio da do­ença. Uma acção que, no con­fronto que opõe o in­te­resse pú­blico, ou os in­te­resses dos micro e pe­quenos em­pre­sá­rios, aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, tomou sempre o par­tido destes úl­timos. Uma acção em que a pre­o­cu­pação com o in­te­rior aban­do­nado só chegou de­pois da ca­tás­trofe, fal­tando-lhe outra re­gu­la­ri­dade e con­sequência. Uma acção que não va­lo­rizou a cul­tura e os que nela tra­ba­lham, nem a es­cola pú­blica e os seus de­di­cados obreiros. Uma acção que, num mo­mento crí­tico como o que vi­vemos, con­tri­buiu para fra­gi­lizar di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias, in­trín­secos ao re­gime de­mo­crá­tico, o que ne­nhuma emer­gência sa­ni­tária pode jus­ti­ficar.

Os pro­blemas es­tru­tu­rais que Por­tugal ar­rasta não serão re­sol­vidos com a po­lí­tica de di­reita que os criou, nem ob­vi­a­mente com as va­ri­antes de­ma­gó­gicas, po­pu­listas e as­su­mi­da­mente an­ti­de­mo­crá­ticas dessa po­lí­tica.

Pro­jectar os va­lores de Abril

A can­di­da­tura que as­sumo a Pre­si­dente da Re­pú­blica, im­pul­si­o­nada por um amplo e ge­ne­roso co­lec­tivo, com uma ini­gua­lável e cen­te­nária his­tória de luta em de­fesa dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, que con­tinua a ter mais pro­jeto que me­mória, (esta can­di­da­tura) mais do que ne­ces­sária, é in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível! A força que trans­porta é a força do povo, a força de uma von­tade in­do­mável, que nin­guém ca­lará, e que se ergue pela cons­trução de um fu­turo me­lhor!

Este é o tempo de, com co­ragem e con­fi­ança, abrirmos um ho­ri­zonte de es­pe­rança na vida deste país. De pro­jec­tarmos os va­lores de Abril no pre­sente e no fu­turo de Por­tugal.

Por­tugal pode ser mais de­sen­vol­vido, mais justo e so­be­rano.

(sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção)