Assembleia soberana

Luís Carapinha

Em 22 anos de revolução bolivariana houve 25 actos eleitorais

Quando o leitor pegar no primeiro número do ano do Avante!, na Venezuela já terá sido empossada a nova Assembleia Nacional (AN) saída das eleições de Dezembro. O dado sonante essencial é a recuperação da AN pelas forças afectas à revolução bolivariana.

No mandato que vai até 2026, os partidos que se apresentaram pelo Grande Pólo Patriótico dispõem de uma maioria qualificada. A direita golpista com o títere Guaidó à cabeceira apostou no boicote e na carta gasta de furar a legitimidade da Constituição de 1999 e institucionalidade bolivarianas, actuando a mando de Washington e em uníssono com a ingerência da UE e postura servil da OEA e «Grupo de Lima». Atolada na espessa lama da traição à pátria e enfraquecida por múltiplas divisões, a direita mais reaccionária ficou praticamente arredada do parlamento.

Foi esta a vontade soberana confirmada pelo povo venezuelano nas urnas, em condições dificílimas de inclemente guerra económica e híbrida imposta ao país, naquele que constituiu o 25.º acto eleitoral – entre eleições para assembleias constituintes, presidenciais, legislativas, regionais, autárquicas, referendos constitucionais e revogatório – desde que, em 1998, Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez.

Pobre democracia que realiza 25 eleições em 22 anos! Destas, as forças bolivarianas só perderam duas, a última nas parlamentares de 2015. E, apesar, ainda, da pandemia, o recorde da abstenção aconteceu, não em 2020, mas nas legislativas de 2005, quando a oposição em bloco apelou ao boicote. Ao invés, o recorde de afluência (mais de 80%) foi batido em 2012, quando Chávez foi reeleito para o 3.º mandato, que não chegaria a assumir.

O domínio da direita na AN, na anterior legislatura, marca um período sombrio na história da jovem V República. As mesmas forças políticas que haviam participado activamente no fracassado golpe de Estado de 2002 tornaram o poder legislativo em ente supremo do assalto ao regime constitucional e entrega do país ao domínio dos EUA e interesses do grande capital. Foi assim que reeditaram os cenários de provocação e altercação que levariam à mais prolongada onda de violência terrorista, travada decisivamente pela eleição popular da Assembleia Constituinte em 2017.

Foi sob o seu aplauso que os padrinhos da revigorada Doutrina Monroe desataram os demónios da campanha subversiva, conduzindo à espiral de sanções e ao ilegal bloqueio económico e financeiro. À impostura de Guaidó, decretado como «presidente legítimo» pela Casa Branca, e a tentativa de instauração de um poder paralelo, a coberto de uma avassaladora guerra mediática. Contudo, o monumental embuste não alcançou mais do que o apoio de uma minoria de países da ONU. O resto é sabido: os apelos do fantoche e oposição golpista a uma invasão militar, o apoio a todo o género de provocações, a participação no roubo de activos estatais, numa lista infindável de crimes de lesa-pátria.

Uma nova etapa se inicia, coincidindo com a saída da administração Trump. Não se escamoteiam as tremendas dificuldades e ameaças que subsistem, num quadro geral de recuo emancipador. Mas o resgate da AN e a defesa do pilar da independência e soberania abrem portas à recuperação económica e ao relançamento do processo libertador bolivariano.

Para trás fica a farsa insustentável de Guaidó, cujo reconhecimento constitui uma página vergonhosa da diplomacia nacional.




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