A ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva, que será ainda dis­cu­tida e vo­tada, pre­tende in­verter o pro­cesso de con­cen­tração de oito uni­dades no Centro Hos­pi­talar Uni­ver­si­tário de Coimbra, bem como o pro­cesso de ex­tinção de ser­viços e va­lên­cias en­tre­tanto posto em marcha, e dotar o Hos­pital dos Co­vões de um ser­viço de ur­gência po­li­va­lente digno de um hos­pital cen­tral.

Outro pro­pó­sito do pro­jecto de re­so­lução é vin­cular o Go­verno à «cons­trução de um ser­viço de obs­te­trícia e ne­o­na­to­logia, com ca­pa­ci­dade para aco­lher os partos re­a­li­zados pelas duas ma­ter­ni­dades, no âm­bito do Hos­pital dos Co­vões, mu­nido de todas as va­lên­cias e meios ne­ces­sá­rios», com a «re­con­versão das ins­ta­la­ções do an­tigo Hos­pital Psi­quiá­trico de Lorvão e a sua in­te­gração na Rede Na­ci­onal de Cui­dados Con­ti­nu­ados (RNCCI), no âm­bito do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde», com a «do­tação das uni­dades hos­pi­ta­lares de Coimbra de tra­ba­lha­dores, meios ma­te­riais e fi­nan­ceiros ade­quados à pres­tação de cui­dados de saúde de qua­li­dade aos utentes da re­gião», e, ainda, com a «apre­sen­tação, no pri­meiro se­mestre de 2021, de um plano in­te­grado de re­or­ga­ni­zação dos ser­viços pú­blicos de saúde, ao nível dos cui­dados pri­má­rios, cui­dados hos­pi­ta­lares, cui­dados pa­li­a­tivos e cui­dados con­ti­nu­ados in­te­grados, en­vol­vendo na sua de­fi­nição os con­tri­butos dos utentes, dos pro­fis­si­o­nais de saúde, dos sin­di­catos e das au­tar­quias».

No texto, o PCP faz o his­to­rial do pro­cesso de fusão, de­ci­dido e im­ple­men­tado por go­vernos PS e PSD/​CDS, su­blinha a cri­ação de uma «es­tru­tura de anormal di­mensão e de di­fícil e com­plexa gestão, com uma área de in­fluência que ul­tra­passa os dois mi­lhões de ha­bi­tantes», e re­alça que esta «con­duziu à re­dução de ser­viços e va­lên­cias hos­pi­ta­lares», be­ne­fi­ci­ando o ne­gócio da do­ença.

Facto, de resto, ates­tado pela «mul­ti­pli­cação da oferta de ser­viços pri­vados na re­gião, pro­mo­vidos por grandes grupos eco­nó­micos», que «ocor­reram em pa­ra­lelo e na con­sequência da de­gra­dação dos cui­dados de saúde», si­tu­ação da qual são adi­an­tados vá­rios exem­plos, quer no do­mínio da as­sis­tência hos­pi­talar quer no dos cui­dados de saúde pri­má­rios, para cor­ro­borar a ne­ces­si­dade de re­verter a fusão e in­vestir de­ci­di­da­mente no SNS.