A can­di­da­tura de João Fer­reira pro­moveu na úl­tima se­mana três de­bates não pre­sen­ciais, trans­mi­tidos através da In­ternet, sobre ou­tros tantos temas de ine­gável im­por­tância que ga­nharam, com a si­tu­ação epi­dé­mica, uma re­no­vada pre­mência: o apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas; os pro­blemas e pers­pec­tivas das pes­soas com de­fi­ci­ência; e a saúde mental das cri­anças e jo­vens.

Em todas as ini­ci­a­tivas ficou evi­dente que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa com­porta res­postas para todos estes pro­blemas – assim seja cum­prida.

Fa­lên­cias e de­sem­prego

Na pri­meira destas ses­sões, re­a­li­zada no dia 13, o can­di­dato es­teve à con­versa com o pre­si­dente da Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Micro, Pe­quenas e Mé­dias Em­presas (CPPME), Jorge Pisco, e com Luís Re­belo, Paulo Pinho e Du­arte Lobo, em­pre­sá­rios de áreas tão di­versas quanto a res­tau­ração, a pu­bli­ci­dade ou as tec­no­lo­gias de in­for­mação.

No re­mate da ini­ci­a­tiva, após os con­tri­butos dos quatro em­pre­sá­rios, João Fer­reira chamou a atenção para o facto de todos terem usado a ex­pressão «dra­má­tica» para ca­rac­te­rizar a ac­tual si­tu­ação e «brutal» quando o as­sunto passou para as con­sequên­cias das me­didas do Go­verno face à epi­demia. Para o can­di­dato, não se trata de «car­regar nas pa­la­vras», mas des­crever com rigor o que efec­ti­va­mente se passa.

De facto, no mo­mento em que o País entra num novo con­fi­na­mento, os em­pre­sá­rios lem­braram o que su­cedeu em Março e Abril de 2020, com mi­lhares de fa­lên­cias, de­sem­prego ga­lo­pante, só­cios-ge­rentes sem qual­quer ren­di­mento e muitas em­presas com que­bras abruptas na fac­tu­ração. Um se­gundo con­fi­na­mento em menos de um ano po­derá ter con­sequên­cias ainda mais graves para muitas micro e pe­quenas em­presas, dada a si­tu­ação de fra­gi­li­dade de que partem.

Antes de Março de 2020, fruto até da me­lhoria da si­tu­ação eco­nó­mica pro­vo­cada pelo pro­cesso de re­cu­pe­ração de ren­di­mentos ve­ri­fi­cada nos anos an­te­ri­ores, muitas em­presas ti­nham al­guma folga fi­nan­ceira, que de todo não existe hoje.

Todos con­cor­daram com a ne­ces­si­dade de apoios efec­tivos e muito mais am­plos do que aqueles que o Go­verno prevê.

Di­reitos por cum­prir

A se­gunda sessão, que teve lugar no dia 16, reuniu di­ri­gentes as­so­ci­a­tivos e pro­fis­si­o­nais do sector da de­fi­ci­ência: Ana Mar­ga­rida Lopes, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Or­ga­nismos de De­fi­ci­entes (CNOD); Ana Se­sudo, da As­so­ci­ação Por­tu­guesa de De­fi­ci­entes (APD); Luís Ma­chado, da As­so­ci­ação dos De­fi­ci­entes Si­nis­trados do Tra­balho; He­lena Rato, di­ri­gente da APD e mãe de uma pessoa com de­fi­ci­ência; Cláudia Mar­tins, pro­fes­sora numa CERCI.

O de­bate teve como pano de fundo a Cons­ti­tuição que, no seu ar­tigo 71.º, obriga o Es­tado a re­a­lizar uma «po­lí­tica na­ci­onal de pre­venção e de tra­ta­mento, re­a­bi­li­tação e in­te­gração dos ci­da­dãos por­ta­dores de de­fi­ci­ência e de apoio às suas fa­mí­lias», bem como a apoiar as suas or­ga­ni­za­ções. Ora, como se cons­tatou nas di­versas in­ter­ven­ções, a re­a­li­dade está dis­tante da­quilo que a Lei Fun­da­mental con­sagra.

As di­fi­cul­dades acres­cidas que as pes­soas com de­fi­ci­ência en­frentam para exer­cerem os mais ele­men­tares di­reitos (do tra­balho à edu­cação, da par­ti­ci­pação cí­vica e po­lí­tica à mo­bi­li­dade) e as de­bi­li­dades que marcam a ac­ti­vi­dade das suas as­so­ci­a­ções foram temas em des­taque. Falta, ainda, per­correr um longo ca­minho para que os di­reitos re­co­nhe­cidos na Cons­ti­tuição e na lei te­nham tra­dução con­creta na vida dessas pes­soas.

Os mais novos no centro

A saúde mental das cri­anças e jo­vens, que a pan­demia e o con­fi­na­mento as­so­ciado terá con­tri­buído para agravar, foi de­ba­tida por quem no dia-a-dia en­frenta esse tipo de si­tu­a­ções: os psi­qui­a­tras Vasco No­gueira e Ma­nuela So­ares, a edu­ca­dora Ofélia Li­bório, o in­ves­ti­gador Carlos Neto e Ca­ta­rina Beato, mãe de três fi­lhos. E claro, pelo can­di­dato a Pre­si­dente da Re­pú­blica, João Fer­reira.

Nas vá­rias in­ter­ven­ções so­bres­saiu a ideia de que o con­fi­na­mento pro­lon­gado que se ve­ri­ficou no ano lec­tivo pas­sado, com as es­colas en­cer­radas desde Março, as­so­ciado ao medo (de se con­ta­giar a si ou a ou­tros) teve e terá con­sequên­cias nas cri­anças e nos jo­vens, que se viram pri­vados da es­cola, dos amigos, das ac­ti­vi­dades des­por­tivas, cul­tu­rais e lú­dicas e da­quele que era o seu ha­bi­tual modo de vida. O tempo, para os mais novos, tem outro im­pacto e um ano é muito para quem é jovem.

A ne­ces­si­dade de con­ci­liar a pro­tecção da saúde com os «di­reitos bá­sicos» das cri­anças, o en­sino à dis­tância como ex­pe­ri­ência a não re­petir, o acesso a cui­dados de saúde mental como «pri­vi­légio» de al­guns e a cor­re­lação entre saúde mental e saúde fí­sica foram temas em dis­cussão. João Fer­reira sa­li­entou a im­por­tância de, na­quela ini­ci­a­tiva, se ter co­lo­cado no centro do de­bate aqueles que ra­ra­mente aí estão: as cri­anças e os jo­vens, a quem a Cons­ti­tuição ga­rante uma pro­tecção es­pe­cial, nem sempre con­cre­ti­zada.